Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR / VALDECI DA SILVA COSTA. ADVOGADO(A/S): YURI GOMES DE AMORIM -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000239-38.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO / BV

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300285872.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ELICLEIDE DOMINGOS. ADVOGADO(A/S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO / ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300322562.2014

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 fundamentos. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001186-29.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / ANTONIO BARBOSA SOUSA. ADVOGADO(A/S): UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA, MARCOS DANTAS VILAR, DANIELLE ANDRADE GONÇALVES DE CARVALHO -RELATOR(A): EDIVAN PEREIRA ALE

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0815382-90.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por CLAUDIO GUIMARAES SANTOS em fac

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00356 Processo: 0120654-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas processuais. prazo de 10 dias. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00357 Processo: 0000061-76.2

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 WALTER CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00332 Processo: 0124409-07.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: N. A. B. ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: W. C. J. ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 RENTE: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TUR LTDA / CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU -RECORRIDO: JOSIVALDO APOLINÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3000983-67.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍ

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 21 PROMOVIDO ADVOGADOS ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MATÉRIA ANALISADA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080173347.2021.8.15.2003. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): Jozinete Pereira de Sousa. DEFENSOR(S