Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1351 anterior, é que tenho a firme convicção de que o denunciado cometeu o delito de agressão física no âmbito doméstico perpetrado em desfavor da sua companheira, a vítima MARIA DOMINGAS SILVA. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO assentado na inicial acusatória, razão pela qual CONDENO ANTONIO RIBEIRO MOTA, como incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1744 Assinatura EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO - 60 DIAS) O Exmo. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MM Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ANTONIO RIBEIRO MOTA, brasileiro

Publicações Judiciais ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

89.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ANA CRISTINA ALMEIDA DE ALMEIDA ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO INTERESSADO : CARLA NUBIA PEREIRA ELMIR ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO INTERESSADO : CELIA REGINA CANANI ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO INTERESSADO : ELAINE FAG

Publicações Judiciais ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA AGRAVADO : NEWTON PRADO JUNIOR ADVOGADO : PAULA ABUCHAM GIUSTI DE FREITAS AGRAVADO : NIPLAN ENGENHARIA S.A. ADVOGADO : Glauco Martins Guerra AGRAVADO : PAULO ROBERTO COSTA ADVOGADO : FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO AGRAVADO : PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : WILLIAM AKIRA MINAMI ADVOGADO : Alexandre Aroeira Salles AGRAVADO : RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADO : DANIELE DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO : TIAGO ANGELO DE LIMA AGRAVADO :

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : SKANSKA BRASIL LTDA. ADVOGADO : MONICA MENDONCA COSTA AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ENGEVIX ENGENHARIA SA ADVOGADO : RUBENS PIERONI CAMBRAIA INTERESSADO : GERSON DE MELLO ALMADA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000802 APELAÇÃO CÍVEL 5080084-66.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : HERYSUL VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO : LETICIA CUSIN GABRIELLI ADVOGADO : LISIANE BARRETO CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 3473 Consoante disposições da Lei n.° 6.515/77, a ação de divórcio possui natureza sui generis na medida em que, para além de tão somente extinguir a sociedade conjugal, resolve, ainda, acerca da guarda dos filhos, dos alimentos, do uso do nome e da partilha. Tendo em vista que a atual redação do art. 226, § 6° da CF, dada pela EC n.º 66/2010, suprimiu o req

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2815 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará PARAUAPEBAS GABINETE DA 2ª VARA PENAL DE PARAUAPEBAS Acusado: ANTONIO RIBEIRO MOTA Processo Nº: 0003909.41.2015.814.0040 1. Nos termos do art. 422 do CPP, em relação ao agente ANTONIO RIBEIRO MOTA, intime-se o órgão do Ministério Público e o acusado para, em 05 (cinco) dias, apresentar rol de test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1721 ADVOGADO : 33888/SP - Marum Kalil Haddad REQDO : Enzo Comercio de Materiais para Equitação Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :0001157-63.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : M.E.O.S. ADVOGADO : 337637/SP - Leticia Cristina de Moura REQDO : C.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001158-48.2014.8.26.0116 C

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1350 INTIMEM-SE pessoalmente os sentenciados, ou por edital, caso não localizado. Publique-se, Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Parauapebas, 28 de novembro 2018 RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito DENUNCIADO: ROMARIO SOUZA MARIANO VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: JONILSON GOMES DE ALBUQUERQUE Representante(s): OAB 13794-B - FABIO LEMOS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 25142 - ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1546 EMBARGTE : José Carlos da Silva ADVOGADO : 172769/SP - André Luiz dos Santos EMBARGDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0001834-59.2015.8.26.0116 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SPJ Clínica - Sociedade de Pediatria Jordanense ADVOGADO : 225742/SP - Julian