TJPB 19/07/2019 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019

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Silva Oab/pb 19.063-a. APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO SENTIDO DE SER REALIZADA PROVA
TÉCNICA POR DOIS ARBITRADORES E UM AGRIMENSOR. ART. 956 E 957 DO CPC/73, VIGENTES À
ÉPOCA. AUSÊNCIA DE AGRIMENSOR. NÃO ATENDIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. APELO PREJUDICADO. “ (...) A ação demarcatória tem previsão expressa para que o
juiz nomeie arbitrador e agrimensor para realização de prova técnica, sendo esta indispensável. - Necessidade
de desconstituir a sentença para realização da prova pericial. APELO PROVIDO PARA DESCONSTITUIR A
SENTENÇA. (Apelação Cível, Nº 70068510007, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,
Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em: 14-04-2016) Isto posto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do
CPC/2015, hei por bem anular de ofício a sentença recorrida, determinando o consequente retorno do feito ao
MM. Juízo primevo, para fins de regular prosseguimento do processo, ao passo em que, por fim, julgo
prejudicado o recurso apelatório.

Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000694-63.2013.815.0181 – Recorrente(s): CAGEPA – CIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA. Recorrido(s): ALEXANDRE DE LUCENA BRITO. Intimação ao(s) bel(is). ITACIARA
LUCENA CIRNE Nº 14.897 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0014365-28.2013.815.2001 – Recorrente(s): OLGA DE SOUZA SILVA.
Recorrido(s): BANCO ITAULEASING S/A. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO BRAZ DA SILVA, Nº 12.450 A OAB/
PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
Recurso Especial e Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0118057-77.2012.815.2001 – Recorrente(s):
ESTADO DA PARAIBA e PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): FERNANDO LIRA SILVA E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Precatório n.º 001814-55.1999.815.0000. CREDOR: SAULO JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Intimação ao Bel. SAULO JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS - OAB/PB
N° 9.386, que autuou em causa própria, para informar os dados bancários para depósito de seu crédito. e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
Precatório n.º 0004296-58.1992.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA, DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação ao Bel.LUIZ FERNANDES NETO OAB/PB nº 4.504,na qualidade de
advogado do credor, para ambos informarem os dados de contas-correntes de suas titularidades para depósito
dos créditos, no prazo de 05(cinco) dias. Republicado por incorreção.
Precatório n.º 0046993-50.1999.815.0000. CREDOR: JOSÉ GOMES DOS SANTOS, DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a Bela.LINDINALVA PONTES DE LIMA OAB/PB nº 11.493,na qualidade de advogada das
inventariantes, para apresentarem, no prazo de 20 (vinte) dias, sobrepartilha do espólio de Terezinha Venâncio
dos Santos, em que conste a cota parte cabível a cada um dos herdeiros em relação ao crédito deste precatório.
Precatório n.º 2010004-83.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO ELIAS DA SILVA, DEVEDOR: DER-DEP.DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação o Bel. FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB nº
10.017,na qualidade de advogado dos pretensos herdeiros de Francisco Elias da Silva, para apresentarem, no
prazo de 10 (dez) dias, sobrepartilha e/ou formal de partilha do espólio de Francisco Elias da Silva, em que
conste a cota parte do quinhão cabível a cada um dos herdeiros em relação ao crédito deste precatório.
Precatório n.º 4000392-53.2015.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE AVANETE BATISTA DE SOUSA, DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação o Bel. DORIVAL FERREIRA GOMES OAB/PB nº 11.124,na qualidade de
advogado dos pretensos herdeiros de RENATO JOSÉ DE SOUZA, para apresentarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
sobrepartilha e/ou formal de partilha do espólio de Avanete Batista de Sousa, em que conste a cota parte do
quinhão cabível a cada um dos herdeiros em relação ao crédito deste precatório.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002860-67.2013.815.0731 – Agravante(s): JSL S/A.
Agravado(s): MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). do recorrente e recorrido
MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO, Nº 14.647 OAB/PE e CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA, Nº 23.830 OAB/ES a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem a petição original, sob pena
de não homologação do acordo referido.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0036207-35.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0003352-32.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): ROBERTO CESÁRIO DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0035571-91.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOSÉ CORDEIRO CÉZAR. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº
11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0122425-32.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0023742-28.2010.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOÃO VINÍCIUS FERREIRA DE QUEIRÓZ. Intimação ao(s) bel(is). ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES, Nº 20.222 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0005237-13.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): SEVERINO PAULINO GUEDES. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0017998-37.2012.815.0011 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOSÉ SANTANA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA
NETO, Nº 15.742 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000425-33.2012.815.0351 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): CLÁUDIO MARTINS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). LEOPOLDO WÁGNER
ANDRADE DA SILVEIRA, Nº 5.863 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0036434-25.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0016790-28.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOSÉ DE ASSIS ANDRADE FEITOSA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0007079-28.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido(s): ROMUALDO FERNANDO MENDES CABRAL. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO
CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0030222-70.2013.815.0011 – Recorrente(s): UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): JOSÉ VALDI DE LIRA E OUTRA. Intimação
ao(s) bel(is). GELSON LIMA DE SOUSA, Nº 17.987 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0126862-19.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido(s): GILVAN JOSÉ HENRIQUE. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER
Nº 14.897 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
Recurso Extraordinario – 3ª CC – Processo nº 0035965-08.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): DANILO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA18.245 Nº 14.897 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0104636-14.2012.815.2003 – Recorrente(s): CASSIANE KALINE
GUEDES VASCONCELOS. Recorrido(s): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). GIULIO ALVARENGA REALE Nº 65.628 OAB/MG a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 02237-04.2013.815.0181 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOSEELDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR. Recorrido(s): MAGNA LIRA DE SOUSA.
Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.482 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018583-41.2009.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: MARLUCE ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS., Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, intimação ao Bel. GEORGE OTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OABPB Nº 15.013,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.,OAB-PB Nº 11.591, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009808-95.2013.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: NORTE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A., Recorrido: ELIEZER PEDROSA GOMES,
intimação ao Bel. MAURICIO BRITO PASSOS SILVA,OAB-PB Nº 20.770, a fim de no prazo DE (10) DEZ DIAS,
na condição de patrono do recorrente, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO
AOS AUTOS A?O PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO VALIDA(O), SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO ESPECIAL, CONFORME DESPACHO PRESIDENCIAL DE FLS.311.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0019836-25.2013.815.2001-(1ª
C.C.) – Recorrentes: BANCO SAFRA S/A., Recorrido: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE, intimação ao Bel. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA FILHO,OAB-PE Nº 18.857, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na
condição de patrono do recorrente, PROVIDENCIAR A SUBSCRIÇÃO DA PEÇA JÁ ENCARTADA OU A JUNTADA DE NOVA PETIÇÃO RECURSAL DEVIDAMENTE ASSINADA, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO
APELO EXTREMO, CONFORME DESPACHO PRESIDENCIAL DE FLS.161.
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0099920-47.2012.815.2001 Relator: Exmo.
Senhor Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante:
Estado da Paraíba, Embargado: Edmílson de Sá Correia e PBPREV. Intimação ao causídico: Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos
autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 18 de julho de 2019
Embargos de Declaração na Apelação Cível – Processo nº 0099246-69.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: TAP –
Transportes Aéreos Portugueses S.A, Embargado: Arnanldo Dantas Maia. Intimação ao causídico: Cleber de
Souza Silva (OAB/PB 11.719) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos
nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 18 de julho de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0116934-33.2012.815.0000 . O Exmo. Des. José Aurélio da Cruz. Impetrante:
TOTAL DISTRIBUIDORA S/A; Impetrado: Secretário Executivo da Receita do Estado. Intimação a Bela. Alessandra Araújo S. Lins OAB/PE nº 17.171, a fim de, na condição de patrona do impetrante, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, tomar ciência do despacho de fl. 418, dos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 0804266-67.2004.815.0000: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho:.Autor:
Evaldo Sales Honfi e Wanda Suely Rabelo Honfi; Réus: 1º Réu Dix Sept Dantas Bonifácio; 2ª Ré Luíza Azevedo
dos Santos Bonifácio.Intimação ao Bel Adail Byron Pimentel, OAB/PB nº 3722, na condição de advogado dos
promovidos a de, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência do despacho de fl.967, dos autos da ação em
referência.Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Apelação Criminal nº. 0038947-09.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Alexandre
Lino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB
17.498), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0011782-28.2017.815.2002 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Carlos
Alberto Batista da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Inngo Araújo Miná (OAB/PB 16.736), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0043381-41.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Anderson
Santana Honorato. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB
21.017) e Franklin Cabral Avelino (OAB/PB 22.092), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 5ª Vara
Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000080-61.2017.815.0361 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Valmir Alves
Nunes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Edmundo dos Santos Costa (OAB/PB 7349), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Serraria, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000001-36.2017.815.0441 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Jonas Costa
de Santana. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Évanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB
13.759), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Conde, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0011234-93.2016.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José Afonso
Silva dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB 9597), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000288-71.2018.815.0341 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Claudiano
Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB
21.197), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de São João do Cariri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0033051-41.2008.815.2002 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Maria da
Penha Alves da Ceuz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB 6365),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 1º Tribunal do Juri, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0036378-35.2017.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Pablo
Silva Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922), a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Campina Grande – 5ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000068-46.2016.815.0211 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Francisco
Pereira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4973), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Itaporanga – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0008711-40.2018.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Wellington
Santana Martins. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Osvaldo Queiroz de Gusmão (OAB/PB N.
14.998), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.