10 Resultado da pesquisa 0004296-58.1992.815.0000 - data - 18/01/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 6 PORTARIA GAPRE Nº 194/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e visando o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no 2º grau, RESOLVE: designar o servidor RODRIGO ANTÔNIO NÓBREGA GUIMARÃES, assessor da vice-presidência, matrícula 478.052-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 54/58, AO TEMPO EM QUE HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 52. ATO CONTÍNUO, DETERMINO QUE A DI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerênc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 anual ser superior ao duodécuplo da mensal. Dispõe a Súmula 472, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, acerca da comissão de permanência nos contratos bancários: “A cobrança de comissão de permanência – cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato – exclui a exigibilidade do
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PRECATÓRIO Nº. 0000445-20.2006.815.0000. CREDOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADVOGADO: JUSTINIANO DIAS DA S. JÚNIOR E OUTRO OAB/PE Nº 16.477. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 8 PARALISAÇÃO PROCESSUAL. CULPA DO SERVIÇO JUDICIÁRIO. NULIDADE DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS. CONTINUIDADE DO EFEITO EXECUTÓRIO. APELO PREJUDICADO.1. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, orienta que constrição patrimonial é apta a interromper o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 6 Silva Oab/pb 19.063-a. APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO SENTIDO DE SER REALIZADA PROVA TÉCNICA POR DOIS ARBITRADORES E UM AGRIMENSOR. ART. 956 E 957 DO CPC/73, VIGENTES À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE AGRIMENSOR. NÃO ATENDIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECONHECIMEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides AGRAVO REGIMENTAL N° 0000088-49.1999.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. AGRAVADO: J Fernandes de Brito E Cia. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PR