TJPB 26/06/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
Moreira Júnior – OAB/PB 18.804. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento nº 0805504-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de
Oliveira. Agravado(s): Luciana Cardoso dos Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/
PB 16.877. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40)
Remessa Necessária nº 0845456-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Promovente(s): Lidiane Santos Lacerda. Advogado(s): Hamilson Correia Silva – OAB/PE 37.199.
Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Na sessão de
18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Necessária nº 0800617-35.2017.815.0131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): Jean Carlos Tomaz Sobral. Advogado(s): Raul Gonçalves
Holanda Silva – OAB/PB 17.315. Promovido(s): Pbprev - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0838987-36.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Osvaldo de Souza Oliveira. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos –
OAB/PB 11.898. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800615-81.2017.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna,
representado por seu Procurador Francisco de Assis Caldas Júnior. Apelado(s): Severina Marreiros Constantino.
Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20.289. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se
provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0802487-11.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelatório e a remessa
necessária, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 45) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0823542-07.2018.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): João Correia de Melo Filho. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Remessa Necessária nº 0808505-91.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Socorro Bonifácio de Sousa. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47)
Remessa Necessária nº 0821288-81.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Promovente(s): Ednalva Pereira da Rocha. Advogado(s): Nayara Batista de Araújo – OAB/PB
24.241. Promovido(s): Município de Lagoa Seca. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0813032-23.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Josefa Bernardo Ferreira. Defensora: Dulce Almeida
de Andrade -OAB/PB 1.414. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelatório
e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00017620320158150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos, representado por sua Procuradora Aracele
Vieira Carneiro. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 18.06.19-Cota: Adiado por
indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0846184-08.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Sanzia Lee
Placido da Silva. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Na sessão de 18.06.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 080818660.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): José da Guia
Dantas, Maria Lúcia Dantas, Geraldo de Oliveira Dantas, Manoel de Oliveira Dantas e Antônio de Oliveira Dantas
Filho. Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732 e outros. 2ºApelante(s): Helder Barbosa da Nóbrega.
Advogado(s): Fernando Davi Diniz de Oliveira Góis – OAB/PB 24.305 e outra. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão
de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, a fim de desconstituir a sentença, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 000924875.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Barbara Rafaela da
Costa Ferreira. Advogado(s): Brijender Pal Singh Nain – OAB/PB 17.878. Apelado(s): Companhia de Arrendamento
Mercantil RCI Brasil. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Na sessão de 18.06.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0812413-93.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joselito Monteiro da Silva. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira –
OAB/PB 19.982. Apelado(s): Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A. Advogado(s): Juliana de Abreu
Teixeira – OAB/CE 13.463. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 080165555.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renata Wanderley
Guedes. Advogado(s): Rosan Guedes Rangel – OAB/PB 19.073. Apelado(s): Edmundo Monteiro Nóbrega.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0800466-42.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1ºApelante(s): Bar do Cuscuz Restaurante Ltda – ME. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/
PB 15.401. 2ºApelante(s): André Nunes de Oliveira Lacet. Advogado(s): Luís Eduardo Furtado Silva – OAB/PB
18.916 e Caio Costa Meira – OAB/PB 18.865. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 18.06.19-Resultado:
Negou-se provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0822218-36.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Dyandro Pabllo
Dantas Pinheiro – OAB/RN 4.360. Apelado(s): NEO Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME. Advogado(s): Fábio
Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação
Cível nº 0806037-64.2017.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Marryson Farias
Jordão. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027 e outros. Apelado(s): Jocelma Santos da Silva.
Advogado(s): Christinne Ramalho Brilhante – OAB/PB 15.300. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0800660-88.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Drogafonte Ltda. Advogado(s): Pedro Queiroz Neves – OAB/PE 27.955. Apelado(s): Município de Sapé. Na sessão
de 18.06.19-Resultado: Não se conheceu da primeira parte do recurso e negou-se provimento a segunda
parte da apelação, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0003615-24.2014.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria de Fátima Suassuna Rezende. Advogado(s): Maria Luíza Suassuna Rezende – OAB/PB 12.536.
Apelado(s): Bematech S/A, Registec Informática Ltda – ME. Advogado(s): Mauro Cristiano Morais – OAB/PR
26.378. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Decretou-se, de ofício, a nulidade da sentença, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 080237386.2014.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Pedro Ribeiro de Lima. Advogado(s):
Anastácia Deusamar de Andrade Gondim – OAB/PB 6.592. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0802678-14.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): José Ronaldo Moura. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800. Apelado(s): Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento
parcial a remessa necessária, ficando prejudicado o recurso apelatório, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0812008-57.2015.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Antônio Vasconcelos da Costa. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Costa – OAB/PB 17.148. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral pela apelante o Dr. André Aires Rocha Ribeiro
e pelo apelado a Dra. Yanna Nóbrega. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível
nº 0804306-68.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB
19.937-A. Apelado(s): Tasso Tadeu Farias Teódulo. Advogado(s): Carlos Ribeiro – OAB/PB 7.422 e Robson Espínola
Feitosa – OAB/PB 14.612. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 084594283.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Cristiano
Duarte da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0804247-72.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Fernandes Oliveira. Advogado(s): José Lacerda
Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702 e Arthur França Henrique – OAB/PB 18.062. Apelado(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
66) Apelação Cível nº 0835396-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Lander César Dantas de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Na sessão
de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0000944-28.2014.8.15.2003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Germana Fernandes de Amorim Alves. Advogado(s): Ricardo Almeida
Fernandes – OAB/PB 16.460. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº
0020050-69.2013.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): André Rodrigo
Xavier Pereira. Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083. Apelado(s): Priples Ltda. Na
sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Apelação Cível nº 0800593-84.2018.8.15.0191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ianco Cordeiro – OAB/
PB 11.383. Apelado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Advogado(s): José Antônio Cordeiro de Oliveira – OAB/
PB 17.489. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Conheceu-se, de ofício, a Remessa Necessária dando-lhe
provimento. Deu-se provimento, também, ao recurso apelatório da Defensoria Pública para anular o
processo, e julgou-se procedente a ação cautelar n.0803816-02.2019.815.0000, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral pela Apelante o Dr. Ianco Cordeiro e pela apelada Dr. José
Beckenbaner Gouveia da Silva. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº
0800833-38.2017.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Luzia Pereira da Silva
Guedes. Advogado(s): Tássio José Florentino de Oliveira – OAB/PB 24.410. Na sessão de 18.06.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial a remessa necessária e a apelação cível, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 3051643-80.2011.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Construtora Gama Ltda – ME. Na
sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0817678-90.2015.8.15.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Glaucia Maria da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235. Na
sessão de 18.06.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0803755-88.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Alexandre Gomes da Silva. Advogado(s): Giovanna Guedes Pereira
Monteiro Farias – OAB/PB 16.759. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Na sessão de
18.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0801305-47.2015.8.15.0331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Francineide Genuino Dos Santos. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
-OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0800160-54.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Alves do Nascimento.
Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76)
Apelação Cível nº 0800857-31.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Mércia Virgínio Diniz. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Hipercard
Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelado(s): Lojas Insinuante S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0800259-97.2015.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Pereira de Sousa.
Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0808177-98.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): ASL Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. Advogado(s): Alfredo Alexsandro Linhares –
OAB/PB 10.804 e outro. 1ºApelado(s): A & S Comércio de Publicações Ltda. 2ºApelado(s): Banco Itaú Unibanco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
79) Apelação Cível nº 0819511-46.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
José de Arimatea Araújo Nascimento. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s):
Banco Itaucard. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Na sessão de 18.06.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0089472-15.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Helena Martins de Oliveira. Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano – OAB/PB
10.987. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard. 2ºApelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Na
sessão de 18.06.19-Resultado: Reconheceu-se a legitimidade passiva do Estado da Paraíba, para integrar
a lide. Unânime. No mérito, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0800519-13.2017.8.15.0111. Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônio José de Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 081758630.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia Gomes Almeida.
Advogado(s): Jairo Tadeu Araújo de Lucena Pereira.– OAB/PB 19.537. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 18.06.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 0803403-20.2018.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Carmos Cavalcante dos Santos. Advogado(s): Eric Silva de Oliveira.–
OAB/PB 16.275. Apelado(s): Banco Panameriano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Na
sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 0819911-60.2015.815.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vianês Marcelino de Oliveira. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85)
Apelação Cível nº 0814393-07.2017.815.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Juvenal Alexandre Ferreira. Advogado(s): Ana Maria Barros Servilha Costa Angelino – OAB/PB 23.447. Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza Basílio - OAB/RJ 74.802 e Bruno Di Marino – OAB/RJ 93.384.
Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 0808986-20.2017.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Oliveira Silva. Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927. 1ºApelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Jacó Carlos Silva Coelho OAB/GO 13.721. 2ºApelado(s): Via Varejo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão
de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0802320-08.2014.815.0001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Ancelmo Almeida
Lima. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto – OAB/PB 19.086 e outro. Na sessão de 18.06.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 080963434.2016.815.0001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Viviani Holanda
Souto Maior. Advogado(s): Wesley Holanda Albuquerque – OAB/PB 16.980. Apelado(s): Joseni Ribeiro de Araújo.
Advogado(s): Silvana Heloísa Ribeiro Araújo – OAB/PB 4.970. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 0801119-17.2017.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Neusa Costa de Araújo. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s):
NewLand Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): José Alexandre Goiana de Andrade – OAB/CE 11.160. 2ºApelado(s):
Toyota do Brasil Ltda. Advogado(s): Alexandre Cunha de Andrade – OAB/BA 42.074. Na sessão de 18.06.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0803165-77.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Karine Cassia Agripino de Lima. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a