TJPB 30/05/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019

rentes: Ana Alice Alencar Alves Gomes e Outro – ADVOGADO(A): Dr. Luan Anizio Serrão – OAB/PB 23698
– Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Fábio Rivelli – OAB/PB – 20.357-A RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.16) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0806380-33.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Ana Cristina Maximino da Silva – ADVOGADO(A): Dr. João Evangelista Vital – OAB/PB 6464 – Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA RÉGIA – ADVOGADO(A): Dra. Ana Carolina Paiva – OAB/PB – 16.332 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.17) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0840173-60.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADVOGADO(A): Dr. Philip Kevin da Rocha Viegas – OAB/PB
20.385 – Recorrido: Ednaldo Luiz Braziel – ADVOGADO(A): Dra. Teresa Raquel de Lyra Pereira Lima –
OAB/PB – 16.000 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0822830-51.2017.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: Maria de Fátima de Moura – ADVOGADO(A): Dr. Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442
– Recorrido: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A): Dr. Eduardo José de Souza Lima Fornellos –
OAB/PE – 28.240 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.19) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0803930-21.2016.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente:
Elthon Carlos de Melo Lima – ADVOGADO(A): Dr. Jamerson Neves de Siqueira – OAB/PB 10.026 –
Recorrido: Hélio Barbosa da Silva Júnior – ADVOGADO(A): Dr. Rinaldo C. Costa – OAB/PB – 18.349 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.20) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0842294-95.2016.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: SELF IT
ACADEMIAS HOLDING S.A. – ADVOGADO(A): Dra. Amanda Aurora Pereira da Costa Porto – OAB/PE
29.103 – Recorrido: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros – ADVOGADO(A): Dr. Moisés Mota Vieira
Bezerra de Medeiros – OAB/PB – 17.778 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido parcialmente”.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 0861526-93.2016.815.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: Thais Lopes de Sousa Alves – ADVOGADO(A): Dr. Livieto Régis
Filho – OAB/PB 7.799 – Recorrido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): Dr. Ivan
Isaac Ferreira Filho – OAB/PB – 20.279-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802329-47.2015.815.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: SÃO FRANCISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - ME –
ADVOGADO(A): Dr. Carlos Octacílio Bocayuva Carvalho – OAB/RN 119-A – Recorrida: Veridiana Alves
de Lima Torres – ADVOGADO(A): Dr. Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo – OAB/PB – 11.134 - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES“à unanimidade, ri não conhecido”.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 0838996-61.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: TIM CELULAR S/A –
ADVOGADO(A): Dra. Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB 18.305-A – Recorrido: Juarez Antônio Dias
Dornelas – ADVOGADO(A): Dr. Giovani Segundo Saldanha Maia – OAB/PB – 17.699 - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES“à unanimidade, ri não conhecido”.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 083143146.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO
S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A – Recorrido: José Rickson de
Medeiros Santana – ADVOGADO(A): Dr. Marcus Ramon Araújo de Lima – OAB/PB – 13.139 - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800069-68.2016.8.15.0511 VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA- PB - RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A - RECORRIDO: MARIA JOSEANE PEREIRA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - ADVOGADO:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – PB10492-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvidos”.26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080016534.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: ANDRE LUIZ
QUEIROZ DO AMARANTO, MORADA INCORPORAÇÕES S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DIEGO DE
SOUSA ALVES – PB16272 ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – PB11591-A RECORRIDO: CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARI - ADVOGADOS: CAMILA THARCIANA DE MACEDO PB1543500, THAISA KELLY FERREIRA DA SILVA – PB2175000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido”.27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0823971-71.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB RECORRENTE: FABIO MEDEIROS COSTA DANTAS - ADVOGADO: ALANA CARLA LUCENA FARIAS –
PB2502200 - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - ADVOGADOS: ESDRAS LEITE DE CARVALHO - PB1959500, LUCIANA GOULART PENTEADO – SP1678840 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido”.28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839005-86.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA PB- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – PB12513-A - RECORRIDO:
RENATO OLIVEIRA DO EGITO SOUZA, FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA – PB1731000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido”.29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083870357.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB- RECORRENTE:
TERESA EMILIA SANTOS TARGINO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA PB13838 - RECORRIDO: QBE BRASIL SEGUROS S/A - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA - PB1405100, ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJOPB1196900,GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB1211900 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido”.30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084028932.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NICOMEDES LOPES
CAVALCANTI JUNIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL PAES BRAGA - PB2490500 - RECORRIDO: HERMOGENES CAROLINO DA SILVA - ME, IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: RICARDO MARFORI SAMPAIO - SP2229880 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, intempestivo”.31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0805752-71.2017.8.15.0731 – JUIZADO MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., VALTER DA SILVA XAVIER - ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - CE17314-A – RECORRIDO/RECORRENTE: VALTER DA SILVA XAVIER, BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvidos”.32) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0857548-74.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - ADVOGADO: THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA
MARTINS - PB1953200 - RECORRIDO: FRANCIMAR DE SOUZA FERREIRA - ADVOGADOS: LIDIANA DO
NASCIMENTO MARINHO - PB1729000, ANA KARLA COSTA PEREIRA - PB1933100 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido”.33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852428-16.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOAO PESSOA/PB - RECORRENTE: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - ADVOGADO: EDSON LUIZ DA
SILVA BARBOSA - PB2082000 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND - PB211648-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade,
improvido”.34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846431-52.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: ANGELO AMARO VERAS VIANA
- ADVOGADO: ANGELO AMARO VERAS VIANA - PB8633000 - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. -ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB PE 20.335 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido”.35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082242493.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
FRANCISCO GERALDO DE LIMA - ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A, WENDELL DA
GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429-A – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvidos”.36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080113280.2017.8.15.2003-2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE/RECORRIDO: JOSE
GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA - ADVOGADOS: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA - PB1772800,
JOSINETE RODRIGUES DA SILVA - PB3159000, POLLYANNA ALVES TOSCANO DE BRITO – PB1890800RECORRIDO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido ri da promovente e intempestivo ri da MRV”.37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803059-52.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA PB RECORRENTE: BANCO BMG SA, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA - MG109730-A - RECORRIDO:RIVALDO GALDINO DO NASCIMENTO, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, provido”.38) PJE - RECURSO INOMINADO-PROCESSO Nº: 0800518-75.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA-PB - RECORRENTE: LUCAS TRAJANO GOMES - ADVOGADO: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO PB10901-A - RECORRIDO: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. - ADVOGADO: DENIS AUDI ESPINELA
- SP1981530 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido”.39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802059-82.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE BAYEUX - PB - RECORRENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA - ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA - PB1197100 - RECORRIDO: ANGELA MARIA BATISTA DA LUZ - ADVOGADO:
RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO - PB1901100 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE“à unanimidade, ri não conhecido”.40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0846866-60.2017.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARIA VITORIA BARRETO SANTOS, RAYZA PRADO BARRETO SANTOS RAMIRO - ADVOGADO: BRUNA
DE FREITAS MATHIESON - PB15443-A - RECORRIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
LTDA - ADVOGADOS TIAGO PEREIRA BARROS - AL7997000, THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO - AL6097000,
JOSE AREIAS BULHOES - AL7890000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à
unanimidade, improvido”.41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813298-53.2017.8.15.2001

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– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A., WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A RECORRIDO: GILSON ELIAS DA SILVA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA - ADVOGADO: ANTONIO SEVERINO DA SILVA - PB9065000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, provido parcialmente”.42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800205-80.2018.8.15.2003
– 2º JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB - RECORRENTE: ERICA TOMAZ SILVESTRE DOS
SANTOS - ADVOGADO: HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA - PB2316100 - RECORRIDO: TRANSPORTE
COLETIVO BRASIL LTDA - ME – ADVOGADA: PRISCILA TACILA WANDERLEY ANJOS OAB PB 23645
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, improvido”.43) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805907-07.2018.8.15.2003 – 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB- RECORRENTE: VANESSA NASCIMENTO DA SILVA –
ADVOGADO:FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO - PB1282500 - RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS
DO BRASIL LTDA. - ADVOGADO: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS - SP223800 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, provido parcialmente”.44) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839230-09.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BRUNA CORDEIRO CAIANA - ADVOGADO: JONATAS FRANKLIN DE
SOUSA - PB2549600 - RECORRIDO:VILA FORRO- CASA DE SHOW - ADVOGADO: MAYRA NOBREGA
BRITO - PB1984500 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“à unanimidade,
improvido”.Esgotada a pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente encerrou a sessão, mandando
que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 28 de maio
2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des.
mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza
Presidente; Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz membro; Carlos Antônio Sarmento, Juiz em
substituição – A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como,
Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra.
Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
Juiz, Dr. João Batista Barbosa, (a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão.
Em seguida a exma. juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0803807-50.2016.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Caio Victor Nunes Marques – Recorrido: Josias
Ferreira de Lima – ADVOGADO(A): Dr. Rafael Gomes Caju – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, improvido”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800016-72.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA –
ADVOGADO(A): Dra. Cristiane Domiciano – Recorrida: Maria José Santos do Nascimento – ADVOGADO(A):
Dr. Marcos Vinícius da Silva Araújo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
improvido”.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806399-04.2016.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: José Humberto Barbosa – ADVOGADO(A): Dr. Iene Mangueira Soares – Recorrido: Aleiny Janyhelen Rodrigues da Silva – ADVOGADO(A): Dr. Edson Ulisses Mota Cometa – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, intempestivo”.04) PJE - RECURSO INOMINADO:
0816882-31.2017.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Rosimere Alves Diniz –
ADVOGADO(A): Dr. Mário de Andrade Gomes – Recorrido: SUPERMERCADO PONTO 13 LTDA - ME –
ADVOGADO(A): Parte Sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
improvido”.05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807094-61.2015.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Emerson Machado de Lima – ADVOGADO(A): Dr. Iarley José Dutra Maia – Recorrido:
Manette Boyance Machado de Souza – ADVOGADO(A): Dr. Edson Ulisses Mota Cometa – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807377-44.2016.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: MICROSOFT
MOBILE TECNOLOGIA LTDA – ADVOGADO(A): Dra. Ellen Cristina Gonçalves Pires – Recorrida: Gilma de
Oliveira Guedes Pinto – ADVOGADO(A): Dra. Elza Régis de Oliveira Lima (Defensora Pública) – RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.07) PJE - RECURSO INOMINADO:
0822091-15.2016.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrentes: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA E IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – ADVOGADO(A):
Dra. Nathalia Dutra Rocha Jucá – Recorridos: Adriana Cristina de Sousa Fonseca e Roberto Tavares da
Fonseca – ADVOGADO(A): Dra. Juliana Cristina de Sousa Melo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, improvido ri das promovidas e provido em parte ri dos promoventes”.08) PJE RECURSO INOMINADO: 0854900-58.2016.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Thais Lopes de Sousa Alves – ADVOGADO(A): Dr. Livieto Régis Filho – Recorrido: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): Dr. Ivan Isaac Ferreira Filho – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 080232454.2017.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A –
ADVOGADO(A): Dr. Eduardo José de Souza Lima Fornellos – Recorrido: Edgard Araújo da Silva Toledo –
ADVOGADO(A): Dr. Ivys Medeiros da Costa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”.10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0844361-33.2016.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior –
Recorrida: Rayana Vanessa Fernandes Laurentino – ADVOGADO(A): Dr. Rodrigo Oliveira dos Santos Lima
– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.11) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800074-75.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: PIONNER DO
BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): Dr. Gustavo Henrique dos Santos Viseu – Recorrido: Leandro Martins da
Silva – ADVOGADO(A): Dra. Neuvanize Silva Oliveira – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
“à unanimidade, provido parcialmente”.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800403-30.2012.815.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): Dr.
Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: Ronaldo Ferreira do Nascimento – ADVOGADO(A): Dra. Maria
Cinthia Grilo da Silva – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0813426-73.2017.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A):
Dr. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde – Recorrido: Hector Daniel Lacuesta Perez – ADVOGADO(A): Dra.
Andressa Fernandes Maia Falcão – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
provido parcialmente”.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 08021762-66.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BANCO ITAÚCARD S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior –
Recorrido: Antônio dos Santos – ADVOGADO(A): Dr. Jaldelenio Reis de Meneses – RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 080082937.2015.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Milca Jéssica Souza Tiburtino –
ADVOGADO(A): Dra. Heloísa Lucena de Paiva – Recorrido: INFRA VERMELHO FORMATURAS E EVENTOS LTDA (Thiago Andrade de Melo) – ADVOGADO(A): Dr. Giordano Bruno Linhares de Melo – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri deserto”.16) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0800545-19.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Embargantes:
André Cavalcanti Scocuglia e Renata Luíza de Medeiros Rodrigues Scocuglia – ADVOGADO(A): Dr. Diogo
Leite Henriques – Embargados: DECOLAR COM. LTDA e AIR CANADÁ – ADVOGADO(A): Dr. Thiago
Cartaxo Patriota Francisco Antônio Fragata Júnior – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, embargos rejeitados”.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 3011050-66.2012.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EXTRA CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA OAB 21714 – RECORRIDO: GILVANETE TRAJANO
DA SILVA – ADVOGADO(A): ISABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, provido parcialmente”.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 084093542.2018.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
Banco do Brasil - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: MANOEL RODRIGUES
DA SILVA NETO – ADVOGADO(A): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, provido”.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 080084117.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA– PB - RECORRENTE:
LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS ADVOGADO(A): DAVI TAVARES VIANA OAB 14644 E OUTRO – RECORRIDO: DANIEL GOUVEIA DA SILVA
– ADVOGADO(A): ALDELINY RAMALHO FREIRE OAB 19107 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, provido parcialmente”.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 083103972.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE/
RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO OAB 20279 – RECORRIDO/RECORRENTE: JAILSON VERAS COUTINHO – ADVOGADO(A): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB 20343 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, improvidos”.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0862094-75.2017.8.15.2001–
4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: CLAUDINES PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB 12378 – RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO – ADVOGADO(A): feliciano lyra moura21714 - RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, extinto”.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 3007863-85.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB RECORRENTE:LORENA FURTADO ROBERTO BURITY- ADVOGADO(A): WILSON FURTADO ROBERTOOAB 12189 – RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI OAB 297608
SP – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, improvido”.23) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805731-34.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO