Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO SILVA DOS SANTOS - VIEIRA ACO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA em razão disso, pleiteia rescisão indireta. Requer, em sede de tutela antecipada, que a reclamada proceda a baixa em sua CTPS. Convém ressaltar que a concessão da tutela de urgência requer o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO preenchimento dos requisitos previstos no artigo

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 277 Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos "POR FORA". NÃO COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. Não Santos Filho. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite comprovada a prática patronal de pagamento de valores "por fora" a Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N. título de comissão ao reclamante, impõe-se a reforma da sent

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 278 EDILSON DONATO MOREIRA PROTELATÓRIO NÃO OBSERVADO. EXCLUSÃO. A multa Diretor de Secretaria prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, somente será cabível em caso de oposição de embargos declaratórios manifestamente Processo Nº ROT-0000617-28.2021.5.13.0004 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE DEYVSON EDUARDO MARCELINO BARBOSA DE LUCENA ADVOGADO PAULO LU

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-sea parte autora, para que, no prazo de dez dias, manifeste-se nos autosacerca das questões ventiladas. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00620 Processo: 0000512-50.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA D

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PB16044– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior À unanimidade, sentença anulada.”12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801250-51.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA - Advoga

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 01274 Processo: 0000184-11.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN RICARDO DE SOUSA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Intime-se a parte autoroa para apresentar impugnação a constestacao no prazo lega 01275 Processo: 0000345-55.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: FLÁVIA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DIEGO CABRAL MIRANDA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801010-78.2014.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABA

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 178.033-A – Agravada: MARIA LIRA DE SOUZA – Advogado: AURINO ANTÔNIO PEREIRA – OAB PB 15.666 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803833-50.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES – Advogado: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES – OAB PB 15.000 – Recorrida: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 BRAZ - RECORRIDO: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA – ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE – RECURSO INOMINADO: 080210546.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOÃO BATISTA BENDO RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA –