TJPB 08/04/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002427-07.2011.8.15.2001 ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: André Maurício de Oliveira ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB
12.236) APELADO: BV Financeira S/A - C.F.I. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147020-A) e Edney
Martins Guilherme (OAB/PB 177.167-A). Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801795-70.2017.8.15.0211 ORIGEM:1º Vara Mista de
Itaporanga.APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de
Mello e S. Soares - OAB/PB nº 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002 e outros APELADO: Maria
do Socorro Vieira de Sousa ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464. Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806495-82.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Geneton Alves Barbosa ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Original S/A ADVOGADO: Paulo Roberto Vigna OAB/SP 173.477. Resultado dia 02.04.19-“Adiado
julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800383-89.2016.8.15.0001ORIGEM: 6 Vara Cível
da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Banco Bradesco S/AADVOGADO:. Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A)EMBARGADO: Rita da Silva SantosADVOGADO: Felipe Carvalho Vieira (OAB-PB 15.747), Mariana
Correia Lima de Queiroz OAB/PB 14.941
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 30– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0803580-59.2017.8.15.0731ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Banco Itaú consignado S/A.ADVOGADO:. Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO:. Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277).RECORRENTE: Armando Pereira de Andrade.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos
Silva (OAB-PB 12.277).RECORRIDO: Banco Itaú consignado S/A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000ORIGEM:: 5ª Vara Mista
da Comarca de Cajazeiras,AGRAVANTE: Sandoval Marinheiro Rolim e outroADVOGADO:. Fabrício Abrantes de
Oliveira - OAB/PB nº 10.394AGRAVADO Francisco Rony Silva Dantas e outrosADVOGADO Bruno Lopes de
Araújo - OAB/PB nº 7.588-A, Silvio Silva Nogueira OAB/PB 8758, Joselito Feitosa de Lima OAB/PB 23.195.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 32– APELAÇÃO CIVEL Nº 0807876-62.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de
MangabeiraAPELANTE: Lúcia de Fátima Nunes da SilvaADVOGADO:. Robson de Paula Maia OAB/PB 3.450.APELADO:. Sofia Barbosa NunesADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 33– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805946-96.2018.8.15.0000ORIGEM: Comarca de
SolâneaAGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Maria das Neves Alves - MEADVOGADO: José Ricardo Neto - OAB/PB nº 9.711.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805216-85.2018.8.15.0000ORIGEM: 6 Vara da
Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE:. José Williams Magalhães ADVOGADO: Wagner Veloso
Martins – OAB/PB nº 25.053-AAGRAVADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.AGRAVADO: PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.
19
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080036572.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de
Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB
10.737.EMBARGADO: Michel Rodrigues dos Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB
16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080071015.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara de Familia da Comarca da Capital.EMBARGANTE Aleff dos Santos
Morais.ADVOGADO: João Nunes de Castro Neto OAB/PB 1.362.EMBARGADOJosé Alves de Morais.ADVOGADO;
Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357, Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49–APELAÇÃO CIVEL Nº0800465-85.2017.8.15.0551
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Maria da Penha Dias Monteiro.ADVOGADO: Lucélia
Dias de Medeiros de Azevedo OAB/PB 11.845.APELADO: Geraldo Batista Monteiro.ADVOGADO:Décio Geovanio
da Silva OAB/PB 7.692.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080487122.2018.8.15.0000 ORIGEM:.1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Alcemar da Silva
Costa.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802219-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Itau Univanco S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Kaline de Melo Duarte Vilarim OAB/PB 14.042., Inácio
Ramos de Queiroz Neto OAB/PB 16.676, Bruno Souto da Franca OAB/PB 95.950.EMBARGADO: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves.ADVOGADO:Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446- (em causa
própria).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– APELAÇÃO CIVEL Nº 080037831.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: José Ironildo
Júnior.ADVOGADO:Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior OAB/PB 21.444.APELADO:Município de
Cajazeiras.ADVOGADO: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806023-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:Regis
Costa Bomfim.ADVOGADO: Raphael Farias Viana Batista OAB/PB 14.638, Mauricio Lucena Brito OAB/
PB 11.052.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 080384724.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Severina Ana da
Conceição ADVOGADO:Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.APELADO:Banco do Brasil.ADVOGADO: José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806734-13.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: ESMALE- Assistência
Internacional de Sáude Ltda - SmileADVOGADO:Daniely Rocha Souza Lima – OAB/AL 15817, Luiz Henrique da
Silva Cunha Filho – OAB/AL 8399, Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL 8425 e Theivison Vieira Lopes Rocha
– OAB/AL 15578 AGRAVADO: M.V.N.N., representado por sua genitora Suelen Cristina de Normando Coutinho
ADVOGADO:Eduardo Henrique Videiras de Albuquerque – OAB/PB 12392
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 35– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800545-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Keyla Bezerra Rodrigues Lopes de Medeiro.ADVOGADO: Hilton
Souto Maior OAB/PB 13.533-B.EMBARGADO:VIVERDE- Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: João Victor de
Hollanda Diogenes OAB/RN 7538, Stephanie Brandão Soares OAB/RN 4338.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CIVEL Nº 083380132.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Cloves Firmino de Araújo
Júnior e outros ADVOGADO: Anna Priscylla de Souza OAB/PB 19.424, Nelly Angelo Cavalcanti R.
Sousa OAB/PB 22.801..APELADO:Hapvida Assistência Médica LTDA ADVOGADO: Hermano Gedelha de
Sá OAB/PB 8.463.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 36–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080004352.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ºVara da Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.PROCURADOR:
Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737, Arthur Richardisson
Evaristo Diniz OAB/PB 21.323..EMBARGADO: Mônica Andrea Guedes dos Santos Souza.ADVOGADO: Juliano
dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 080337154.2014.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB
32.505.APELADO:José Kleber dos Santos ADVOGADO: Davi Rosal Coutinho OAB/PB 17.578.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 37– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080034229.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de
Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB
10.737PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737EMBARGADO: Maria Dione de Melo Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CIVEL Nº 080001380.2016.8.15.0981 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983.APELADO: José
Laurindo da Silva Filho.ADVOGADO: Patricio Candido Pereira OAB/PB 13.863.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 38–EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº 080011454.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de
Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB
10.737.EMBARGADO: Rosemary Almeida Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CIVEL Nº 080740283.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:: Reinilce Miranda
Machado, Magno Miranda Dantas e Thainá Santos Dantas, todos em substituição de Moacir Olímpio Dantas.
ADVOGADO:Suênia Maria Fernandes Silva (OAB/PB nº 10.420) e Maria Nilva Martins cardoso de Sousa OAB/PB
9815, Lauri Ferreira OAB/PB 68.040.APELADO:MBM Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro S/A.ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB nº 18.125- A), OAB/PE 22.718, Tatiane Bezerra
Campos OAB/PE 42.610.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 39– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080038393.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de
Esperança.PROCURADOR: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha OAB/PB 19.631, Vanina C.C. Modesto OAB/PB
10.737.EMBARGADO: Rafaela da Silva Araújo.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803677-32.2017.8.15.2001
ORIGEM: 10º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S.A
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:Estefania Franca da Silva ADVOGADO:Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 0863536-13.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira SA ADVOGADO:Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE 23.255, Hugo Neves de Moraes Andrade OAB/PE 23.798. APELADO:Maria Auxiliadora
Martins Maroja Garro ADVOGADOKehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB n.22.889),Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO 080435769.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Civel de Campina Grande.AGRAVANTE: Heloisa Helena Freire
Cruz.ADVOGADO:Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.AGRAVADO: Campina Grande 1 Cartório do Oficio,
Imobiliária Rocha LTDA, Matheus de Almeida Rocha, Freire Empreendimentos Imobiliários LTDA ME.ADVOGADO:
Luana Martins de Sousa Benjamim OAB/PB 12.323, Leonardo da Luz Parente OAB/PE 17.844, Glaubemário
Peixoto Lemos OAB/PE 23.074, Osmina Gleide Peixoto Lemos OAB/PE 32.476, José Francisco de Morais Neto
OAB/PB 15.104, Valdimir Ataíde da Silva OAB/PB 11.962.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 0849779-49.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4º Vara de Familia da Comarca da Capital.APELANTE: Sérgio Luiz Cabral Pinheiro.ADVOGADO:Nilioberton
Ferreira de Sousa OAB/PB 21.116.APELADO:Daniel Sérgio Sousa Pinheiro.ADVOGADO: Alexandre Gomes
Bronzeado OAB/PB 10.071.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 44– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080534068.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Familia da Capital.SUSCITANTE: Juízo da 1º Vara de Familia da
Capital.SUSCITADO:Juízo da 3º Vara de Familia da Capital.INTERESSADOS: José João de Brito DEFENSORIA
PÚBLICA:INTERESSADO: Ivonice Paulo de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801819-27.2016.8.15.0731
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo.APELANTE: Leneide Fernandes Maia e Ednaldo Tavares de
Albuquerque.ADVOGADO: Manoel de Assis Melo Neto OAB/PB 17.950.APELADO: Elias Santana de
Lima.DEFENSORIA PÚBLICA: Maria de Fátima Anadrade de Sousa OAB/PB 5394.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RANALHO JÚNIOR 46– APELAÇÃO CIVEL Nº 0816598-91.2015.8.15.2001
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital.APELANTE: INSS- Instituto Nacional d Seguro
Social.PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueredo OAB/PB 4.008.APELADO: Rivaldo Silva
Gomes.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CIVEL Nº 080217260.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Itaú Seguros S/A ADVOGADO:Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983), OAB/RN 1066-A., OAB/PB 20.282-AAPELADO::Bruno Santos
Silva ADVOGADO::Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9.009).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÃO CIVEL Nº 080005492.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE: BNB – Banco do Nordeste do
Brasil ADVOGADO:Naziene Bezerra Farias de Souza – OAB/PB 8.245 - Adriano Leite Macedo – OAB/PB 12.595B - Felipe Vieira de Medeiros Silvano - OAB-PB 20.563 -George Nóbrega Coutinho - OAB/PB 13.333 - Leandro
Moreira Pita – OAB/PB 12.542 - Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886 - Marcos Firmino de Queiroz – OAB/
PB 10.044 - Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil – OAB/PB 10.445 - Pablo Ricardo Honório da Silva – OAB/PB
10.573 - Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463 - Suênio Pompeu de Brito – OAB/PB 14.515 Rebecca Zavaris de Moura - OAB/PB 13.773.APELADO: Francisco de Assis Araújo.ADVOGADO: nao localizado
nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800388-87.2017.8.15.0321 ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia 01 APELANTE:
Município de Sana Luzia.PROCURADOR: Fileno de Medeiros Martins OAB/PB 13.294.020APELANTE: Roberto
Soares Batista.ADVOGADO: Luzia Darc de Medeiros Lucena OAB/PB 23.554.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800084-88.2017.8.15.0321 ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia 01 APELANTE:
Município de Sana Luzia.PROCURADOR: Fileno de Medeiros Martins OAB/PB 13.294.02 APELANTE: Valdismeno
Silva.ADVOGADO: Luzia Darc de Medeiros Lucena OAB/PB 23.554.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CIVEL e RECURSO
ADESIVO Nº 0000234-66.2015.8.15.0291.ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo.APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/RJ nº
100391,OAB/BA 43.925, Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412,Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
APELADO:José Alves de Lima Irmão. ADVOGADO:Petruccio Sousa Ferreira Paiva (OAB/PB nº
15.413).RECORRENTE:José Alves de Lima Irmão.ADVOGADO:Petruccio Sousa Ferreira Paiva (OAB/PB nº
15.413).RECORRIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rodrigo Ayres
Martins de Oliveira (OAB/RJ nº 100391, OAB/BA 43.925, Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412, Suélio
Moreira Torres OAB/PB 15.477..