TJPB 08/04/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 00004303120148150401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Município de Umbuzeiro.Advogado(s): Albuquerque Segundo –
OAB/PB 18.197.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Interessada: Maria Izaura Barbosa de
Lima.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Apelação Cível nº 00012582420138150381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Antônio Braz
da Silva - OAB/PB 12.450-A.Apelado(s): Jamerson Cleiton Dantas.Advogado(s): Walmírio José de Sousa
– OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Apelação Cível nº 00007307720138152001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Fernando Dias Melo.Advogado(s): Walmírio José de Sousa
- OAB/PB 15.551.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Pasquali
Parise e Gasparini Júnior – OAB/SP 4.752.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Apelação Cível nº 00424793920118152003.Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Antônio Braz
da Silva - OAB/PB 12.450-A.Apelado(s): Anderson Ferreira da Silva.Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares
Raposo – OAB/PB 13.394 e Eduardo Braz de Carvalho – OAB/PB 13.714.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.165) Apelação Cível nº 01089969520128152001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB
149.225-A.Apelado(s): Josefa Eliane Ribeiro Mendes.Advogado(s): Walmírio José de Sousa - OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.166)Apelação Cível nº. 01019713120128152001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Marcos Antônio da Silva.Advogado(s): Adail Byron
Pimentel – OAB/PB 3722. Apelado: Unicard Banco Múltiplo S/A, Advogado(s): João Humberto de Farias
Martorelli – OAB/PE 7489.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167)Apelação Cível nº 00026809020148150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111 A. Apelado: Manoel Bento de Oliveira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva -OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168)Apelação Cível nº.00013206720188150000.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado: Thiago Ricart do Nascimento. Advogado(s):
Marcos Antonio Inacio da Silva - OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169)Apelação Cível nº.00143173520148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141 A e Luis Carlos Laurenço -OAB/BA 16.780. 2º Apelante(s):
Toledo Piza Advogados Associados. Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB 147020 A. Apelado: Suênia
Firmo de Andrade. Advogado(s): Débora Farias da Silva Dubex - OAB/PB 14.951.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170)Apelação Cível nº.00009219520148150091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante: Sabrina Rayna Vilar de Queiroz. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes, 18446
OAB/PB. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171)Apelação Cível nº.00160838920158152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Natália Fernanda Inocêncio Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer, 16.237 OAB/PB. Apelado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A,
Advogado(s): Wilson Sales Belchior, 17.314 A OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172)Apelação Cível nº. 00141510320148152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2º
Apelante(s): Tereza Marques Soares de Sousa. Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano de Andrade, 15.335
OAB/PB. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173)Apelação Cível nº.00060647720158150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 00138897720128150011. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Saynara Gomes Matos. Advogado(s): Samuel Lima Silva –
OAB/PB 13.084.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 16 DE ABRIL 2019. INÍCIO ÀS 9:00H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805225-81.2017.8.15.0000 ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Afonso Damião
Beiroz da Silva.ADVOGADO: José Ricardo de Assis Aragão Costa OAB/PB 21.503.AGRAVADO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.Resultado da sessão dia 19.03.19-Após o voto do
relator que rejeitava a preliminar suscitada na tribuna, acompanhado dos demais membros, bem como,
dava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga. O Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior aguarda.Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo
Des Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 080037530.2017.8.15.0211 ORIGEM 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga APELANTE: Roberto Rodrigues da Silva
ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11464, Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque – OAB/PB
15577, Ana beatriz Eufrazino de Araújo OAB/PB 26.381.APELADO: Edmilson Felix de Oliveira APELADO:
Município de Serra Branca. PROCURADOR: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874. Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento a pedido do relator para melhor tramitação.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0034402-76.2013.8.15.2001 ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE::Estado da Paraíba PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Junior OAB/PB
4539, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO::Haroldo Faustino Diniz ADVOGADO: Yuri
Paulino de Miranda – OAB/PB 8448 Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento a requerimento do apelado”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– APELAÇÃO CIVEL Nº 080416711.2015.8.15.0001 ORIGEM:9º vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Roberto de Souza
Nunes.ADVOGADO: José Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB 18702.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento, deferido o pedido de substabelecimento ID 339447”
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800518-02.2019.8.15.0000 - ORIGEM:2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Marcela Cavalcante Dias Albuquerque ADVOGADO: Maria
Helena Aires de Albuquerque (OAB-PB 21.910).AGRAVADO:Financeira Itaú CBD - S/A ADVOGADO: Eny Bittencourt (OAB-PB 26.271-A), OAB/BA 29.442. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada
do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.06– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802026-39.2016.8.15.0371 ORIGEM:7º Vara da Comarca de
Sousa.APELANTE: Genésio Ferreira Neto ADVOGADO: Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB nº 8.023.APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e S.
Soares - OAB/PB nº 11.268 e outros Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.07– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821250-20.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAV/PB 19.310-A.APELADO: Enoks de Araújo.ADVOGADO:
Sammiris Emanuele Anacleto de Albuquerque - OAB/PB nº 16.387 e outros. Resultado dia 02.04.19-“Adiado
julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.

RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 08– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805285-17.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.AUTOR: Rosélia Oliveira Muniz, Rosemary Barbosa Lopes e Rosinalda Costa
de Sousa ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821) RÉU: Município de Lagoa
Seca.PROCURADOR:IANKEL DE SOUSA LUCENA OAB/PB 21.737. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.09–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0829198-47.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Ivanildo Soares.ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo
Braga (OAB/PB 16.791), Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 17.357..PROMOVIDO: Estado da
Paraíba ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.10– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803850-83.2017.8.15.0731.ORIGEM:4º Vara Mista de Comarca de Cabedelo.APELANTE:: Município de Cabedelo.PROCURADOR: Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246, Ana Carolina Macena Maciel OAB/PB 16.875.APELADO: Aganice
Mariano de Oliveira.ADVOGADO: Patrícia Sales Farias - OAB/PB nº 20.107, Allan David Alves OAB/PB 25.746..
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.11– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801137-05.2018.8.15.0181 ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira.PROCURADOR: Marcos
Edson de Aquino OAB/PB 15.222-, Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798 e outros.APELADO: Maria do
Socorro Fernandes dos Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007. Resultado
dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802393-98.2017.8.15.0251 ORIGEM:4º vara da Comarca de
Patos.APELANTE: Município de Patos PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO:
Rosenilda Candeia de Lima ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB nº 11.652, Alex Guedes Duarte
do Bu OAB/PB 23.292. e outros. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo
Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0812857-58.2017.8.15.0001 ORIGEM:1º Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Bruno Sales Pereira ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803027-73.2014.8.15.0001 ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Claudemir Pereira Ferreira.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB
16.928.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246A e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 15– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801268-77.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira PROCURADOR: Julio
Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 e outros.APELADO: Genilson
Marinho de Souza.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007. Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806782-51.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Manoel Cardoso da Silva ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim - OAB/PB nº 11.967 e outros.APELADO: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento
por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 17– APELAÇÃO CIVEL Nº0858641-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cláudio Manoel Fernandes Marques ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas
de S. e Silva - OAB/PB nº 11.589 e outros APELADO: Estado da Paraíba, PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo
Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0850169-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 APELADO: João das Neves de Oliveira ADVOGADO:
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB nº 16.791, marcos Aurélio de AraújoCarvalho OAB/PB 22.567 e outro.
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 0818372-74.2017.8.15.0001 ORIGEM:5º Vara Civel da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Jacineide Lourenço da Silva ADVOGADO: John Tenório Gomes (OAB-PB
19.478) APELADO: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: Hudson José
Ribeiro (OAB-SP 150.060), Fábio Tizzani OAB/SP 2190730. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por
ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 20– APELAÇÃO CIVEL Nº 0845576-44.2016.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca
da Capital APELANTE: Banco Pan S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB-PE 21.714, OAB/PB 21.714-A).
APELADO: Edson Vieira de Miranda. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574), Renata Alves
de Sous OAB/PB 18.882. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804705-63.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de
Mangabeira APELANTE: Banco Itaú Veículos S A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)
APELADO: Francicleide Pinheiro Resende ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574), Renata
Alves de Sousa OAB/PB 18.882. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo
Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 22-APELAÇÃO CIVEL Nº 0800192-57.2017.8.15.0341 ORIGEM:Vara Única da Comarca de
São João do Cariri.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Gilvanio Vidal de Oliveira.ADVOGADO: Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB nº 23.060), Michel
Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outros. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada
do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802727-51.2016.8.15.2003 ORIGEM:1º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Edgar Dantas do Nascimento ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes (OAB-PB 24.739),
Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 37.410.APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos (OAB-PB 20.412-A), José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832. Resultado dia 02.04.19-“Adiado
julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 0834654-75.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca
da Capital APELANTE: Banco Aymoré - Crédito, Financimanto e Investimento S/A ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A).APELADO: Evilácio Leite de Farias ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim (OABPB 13.529). Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 0816972-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca
de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.APELADO: Josefa Cenilda da Silva Brito ADVOGADO: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9874.
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.