TJPB 28/03/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019

01065 Processo: 0000388-75.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. K. O. G. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. AUTOR: W. A. O. G. ADVOGADO: 019794PB LUCAS
ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: G. O. L. ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES
DE VASCONCELOS. REU: M. M. G. A. ADVOGADO: 188157SP PAULO ROGERIO LOURENCO DOS
SANTOS. REU: V. S. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000551-89.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestarquanto as
peticoes de fls. 74/76 e 80/81 dos autos, requerendo o quede direito.
01067 Processo: 0000633-23.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO: 015319B PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0001529-37.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO ARAUJO JOAQUIM
BEZERRA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: PAULO JOAQUIM BEZERRA
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: VICENTE ROMAO BEZERRA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: MARIA JOSE CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000175-64.2018.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SANTINO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
tomar ciencia que foi designado o dia 24/07/2019, as 08h00, no Instituto de Psiquiaria Forense em Joao
Pessoa/PB o exame de Insanidade Mental.
01070 Processo: 0000306-39.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BASELEUDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho:
Intime-seO advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o
dia 23 de maio de 2019, as 12:00 horas, no Forumlocal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000084-28.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRUZ ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/04/2019 as 12:20 horas, no Forum local.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM-WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000870-48.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA FRANCISCA SOARES (403.869.104-72) AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI 20412 PB - SERVIO TULIO DE BARCELOS 20832
PB - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - NF 022/2019 - DATA: 27/03/2019 - INTIME-SE, A PARTE
PROMOVIDA POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DO DEFERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001610-69.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - NF 022/2019
- DATA: 27/03/2019 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, QUERENDO, ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000171-64.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - RÉU ADVOGADOS: 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 022/2019 - DATA: 27/
03/2019 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, POR MORTE DO ACUSADO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000172-49.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - RÉU ADVOGADOS: 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 022/2019 - DATA: 27/
03/2019 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, POR MORTE DO ACUSADO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-84.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARILDA CAUDURO BRENDLER FELIZARDO (454.609.900-25) - AUTOR DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0012-63) - RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB (09.122.706/0016-87) - RÉU ADVOGADOS: 11432 PB - MICHEL PEREIRA BARREIRO
7621 PB - ANTONIO ALVES DE ARAÚJO - NF 022/2019 - DATA: 27/03/2019 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO
DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 235/238 QUE, JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000870-89.2015.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSE HILTON DE OLIVEIRA (931.525.664-68) REQUERENTE BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - REQUERIDO ADVOGADOS: 15708 PB - EDUARDO
SOARES MORAES 23034 PB - RUAN NUNES VICENTE 19937 PB - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - NF
022/2019 - DATA: 27/03/2019 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA,
EFETUAR A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO EM LIDE E A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS SENTENCIADOS.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482252-62.2013.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: ALMIR PALMEIRA DA SILVA (028.296.074-06) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 2545 PB - MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES
17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIME-SE: O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO E A ARQUIVAMENTO(ARTIGO 485, § 1º, CPC).

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO 09 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR
PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811619-18.2017.8.15.2001 –
3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A: Advogado (a): Dr. (a)
Carlos Alberto Baião. Recorrido/Recorrente: André Luiz Rosenbaum Benedetti. Advogado (a): Dr. Gustavo
dos Santos Svenson – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803758-42.2016.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Edilson Eduardo dos Santos:
Advogado (a): Dr. (a) Igor Felipe Pereira dos Santos. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A. Advogado (a): Dr. Lourenço Gomes Gadelha de Moura – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801750-59.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –

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Recorrentes: Tereza Cristina Trajano da Silva do Rego e Outro: Advogado (a): Dr. (a) Marcos Antônio Inácio
da Silva. Recorrido: LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI. Advogado (a): Dr. José Augusto da Silva Nobre
Neto – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO: 080311233.2015.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Maria Edvane de Almeida Vieira:
Advogado (a): Dr. (a) Ornilo Joaquim Pessôa. Recorrido: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. Advogado (a): Dr. Caio Victor Nunes Marques – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810667-73.2016.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrentes: Irassandra Soares Oliveira e Aércia Cordeiro de Sousa: Advogado (a): Dr. (a) Luciano Marinho
de Souza. Recorrido: CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA PARAÍBA LTDA. Advogado (a): Parte sem
advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080443256.2017.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria da Penha dos Santos Silvestre:
Advogado (a): Dr. (a) Marcos Antônio Camelo. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado (a): Dr. Sérvio
Túlio de Barcelos – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO: 080246707.2016.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Anne Scheresade Alves da Silva:
Advogado (a): Dr. (a) Ana Paula Gouveia Leite Fernandes. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado (a):
Dr. Sérvio Túlio de Barcelos – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807075-15.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ELETRO SHOPPING
CASA AMARELA LTDA: Advogado (a): Dr. (a) Luciana Martins de Amorim Amaral. Recorrida: Marina Marta
Nunes. Advogado (a): Parte sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801455-22.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A: Advogado (a): Dr. (a) Ivan Isaac Ferreira Filho. Recorrido: Bruno
de Araújo Santos. Advogado (a): Dra. Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias – RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0838311-88.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Maria José Gonçalves da Silva: Advogado (a): Dr. (a) Gabriel Pontes Vital. Recorrido:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogado (a): Dra. Karina de Almeida Batistuci – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801499-45.2014.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo – Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.: Advogado (a): Dr. (a) Rubens Gaspar Serra. Recorrido:
PROJECTUM INCORPORAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Advogado (a): Dra. Priscila de Souza Feitosa
– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858830-84.2016.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Marcelo de Andrade Porto: Advogado (a): Dr. (a)
Helderley Florêncio Vieira. Recorrido: EMBU INDIVIDUALIZADORA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS DE GLP
LTDA (“I GÁS). Advogado (a): Dr. Leonardo Briganti – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 13) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0803228-74.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
CLARO S/A: Advogado (a): Dr. (a) Cícero Pereira de L. Neto. Recorrido: Luiz Armando Costa. Advogado (a):
Dr. Breno Pereira Marques de Melo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801834-60.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A: Advogado (a): Dr. (a) Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior. Recorrido: Talles
Henrique Camelo Pontes. Advogado (a): Parte sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800542-10.2015.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo
– 1º Recorrente: BANCORBRÁS – HOTÉIS, LAZER E TURISMO LTDA: Advogado (a): Dr. (a) Thássia Rocha
Souza Bandeira Tolentino. 2º Recorrente: S D M HOTEL E TURISMO LTDA EPP. (Cabanas Apart Hotel).
Advogado: Dr. Daniel Alcides Ribeiro Araújo. Recorridos: Sueli Sena Cabral Nunes e Outros. Advogado (a):
Dr. Rodrigo Menezes Dantas – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0803498-02.2016.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux –
Embargante: Robério Lindemberg da Silva Cunha: Advogado (a): Dr. (a) Lisanka Alves de Sousa. Embargado: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Advogado (a): Dr. Daniela Gullo de Castro Mello – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801268-76.2018.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL DE CABEDELO-PB - RECORRENTE: ALINE DE ANDRADE HOLANDA E OUTRO - ADVOGADO(A):
CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA – RECORRIDO: AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S.A.U – ADVOGADO(A):
ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 18)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0833336-52.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOÃO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO(A): HAROLDO ABATH DO
R. LUNA NETO – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 19) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804821-35.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
– PB - RECORRENTE: GEISIO LIMA VIEIRA - ADVOGADO(A): PAULO EMÍLIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO –
RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA –
ADVOGADO(A): SÉRGIO MIRISOLA SODA E THIAGO MAHFUZ VEZZI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800176-30.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: VANIA BELARMINO DA SILVA – ADVOGADO(A):
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 21) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0825917-78.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
RECORRIDO: JEAN CARLOS GALDINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A): JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 22) PJE – RECURSO INOMINADO: 084203362.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S.A. - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: SERGIO RUFINO DE ALMEIDA –
ADVOGADO(A): HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822406-72.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL MISTO
REGIONAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FATIMA ALVES DE MEDEIROS SOUTO - ADVOGADO(A): ELIDA
EVELYN DE LIRA SERPA – RECORRIDO: BANCO CSF S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800012-71.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: MARILIA ABATH COUTINHO - ADVOGADO(A): ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES – RECORRIDO:
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. E OUTROS – ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA E LARISSA
DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 25) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0824286-36.2017.8.15.2001 – 5° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE JOÃO PESSOA-PB RECORRENTE:C&A MODAS LTDA. - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
RECORRIDO: ELIANE GOMES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): CARLA SUSANA DE SOUSA GALVAO –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 26) PJE – RECURSO INOMINADO: 080753452.2018.8.15.2001 – 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB - RECORRENTE: JOSINEIDE
FRANCISCO DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A):HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850555-15.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA JOÃO PESSOA - RECORRENTE: LUIS HENRIQUE FECHINE SETTE - ADVOGADO(A): FELIPE
MENDES LACET PORTO – RECORRIDO: VAZQUEZ & GUELFI LTDA - ME – ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS
SOUZA VASCONCELOS JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 28) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0823874-71.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA JOÃO PESSOARECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO – ADVOGADO(A): ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 29) PJE – RECURSO INOMINADO: 082352216.2018.8.15.2001 – 4.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE:
MARCELITO FIDELIS DA SILVA – ADVOGADO(A):MARTINHO CUNHA MELO FILHO – RECORRIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806274-65.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-PB - RECORRENTE: JOSEANE MARIA DE SOUZA– ADVOGADO(A): JOSE AYRON DA SILVA
PINTO– RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A): ANTONIO
DINIZ PEQUENO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822197-40.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB - RECORRENTE: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO– ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – RECORRIDO: EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A):EDUARDO
AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 32) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0821512-96.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB
RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.– ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: LUCELIA SOUZA DE ABREU – ADVOGADO(A): LUCELIA SOUZA DE ABREU– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804629-68.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - PB - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.– ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA ALICE BARBOSA DA SILVA –
ADVOGADO(A): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801266-09.2018.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – PB - RECORRENTE: VIRGINIA SOARES HOLANDA E OUTROS – ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA – RECORRIDO: ROBERTO SATURNINO BARBOSA PAULO GOMES – ADVOGADO(A):
PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 35) FÍSICO –
RECURSO INOMINADO: 0800358-93.2016.8.15.0351– 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ-PB - RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I – ADVOGADO(A):
GIZA HELENA COELHO – RECORRIDO: PETRUCIO DO NASCIMENTO SANTOS– ADVOGADO(A): WALTER
HIGINO DE LIMA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819333-92.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB- RECORRENTE: TIM
CELULAR S.A. – ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – RECORRIDO: PEDRO LOPES DA
SILVA NETO – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,