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Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019

(PJE) 09 - AGRAVO INTERNO Nº 0806321-97.2018.815.0000. RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA : LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADA : MARIA AMÉLIA SOARES BAIA. ADVOGADO : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS
(OAB/PB Nº 10.050) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 10 - AGRAVO
INTERNO N. 0806258-72.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VALTÉRCIO NÓBREGA VILAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN N. 2.800).
AGRAVADO: LUCAS ANDRADE DE FREITAS NÓBREGA, LEGALMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE FREITAS. ADVOGADO: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PB N.
23.424). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804747-39.2018.8.15.0000. ORIGEM : 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : A. M. G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA BÁRBARA MEDEIROS LINS. ADVOGADO :
FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 19597) AGRAVADO : ERINALDO GONÇALVES
DA SILVA FILHO. ADVOGADO : FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB/PB 20309) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800574-40.2016.8.15.0000. ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE : BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126.504-A) AGRAVADO :
GUSTAVO FERREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO : ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB – 12.677),
TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS (OAB/PB 11.645) E OUTROS. 19.03.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806809-52.2018.8.15.0000.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE : JAIRO PESSOA COSTA. ADVOGADO : JOALYSSON
BARBOSA BARROS (OAB/PB 15370) AGRAVADO : BANCO BONSUCESSO S/A. 19.03.19-Resultado: Negouse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080397831.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO
ADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB N. 11.823). AGRAVADA: MARIA JOSÉ CORDEIRO DE SOUTO, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SEU FI HO DAVID CORDEIRO DE SOUTO. DEFENSORA: MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE. 19.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento parcial ao Agravo Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080273382.2018.8.15.0000 ORIGEM : 3ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/P 13040) AGRAVADO : CLARA ADRIELE PATRIOTA BATISTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA. ADVOGADA : THAIS RAFAELA BATISTA
SOARES (OAB/PB 24080) 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806624-14.2018.8.15.0000. ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO : GILBERTO ALVES DE LIMA – ME. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806272-56.2018.815.0000. ORIGEM
: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE : MÓVEIS AIAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ADVOGADO : CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº 11.719). AGRAVADA : CLARO S/A. 19.03.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806228-37.2018.815.0000. ORIGEM : 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE
: LUCAS ANDRADE DE FREITAS NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÁUDIA ANDRADE DE
FREITAS. ADVOGADO : GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO – OAB/PB Nº 23.424. AGRAVADO : VALTÉRCIO
NÓBREGA VILAR. ADVOGADO : EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA – OAB/RN Nº 2.800. 19.03.19-Resultado: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805452-71.2017.815.0000. ORIGEM : 6ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDITA LTDA. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040)
E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) AGRAVADO : JOÃO VICTOR PEREIRA MACEDO,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANUSKA ÉRIKA PEREIRA BEZERRA. ADVOGADA : FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES (OAB/PB 24056) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800559-66.2019.815.0000. ORIGEM : 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA : ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO : MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. 19.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804794-13.2018.815.0000. ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE : JOSEFA JERÔNIMO DA SILVA. ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) AGRAVADO : BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 19.03.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084341612.2017.815.2001. ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : ADEILSON LIMA DA
SILVA. ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. APELADO : BANCO PANAMERICANO S/A. 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, para cassar a Sentença e, com
fundamento no art. 1.013, §3º, I, do Código de Processo Civil, julgar parcialmente procedente o pedido
inicial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834097-88.2015.815.2001. ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL. APELANTE : JAIRTON SOARES RODRIGUES. ADVOGADO : HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB
Nº 13.442. APELADO : BANCO DO BRASIL. ADVOGADA : RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB Nº
211.648-A. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080977723.2016.8.15.0001. ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE : WILSON
SATURNINO DE ARAÚJO. ADVOGADO : PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) APELADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 19.03.19-Resultado:
Acolheu-se a preliminar suscitada pela Apelante, para anular a Sentença, determinando o retorno dos
autos ao Juízo a quo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800692-11.2016.8.15.0131. ORIGEM : 5ª VARA
DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO :
ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) APELADA : MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA. 19.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº: 0800484-49.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA
MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: SAMUEL DOS ANJOS DE SOUSA ADVOGADO:
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) 19.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802431-55.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE : BANCO BRADESCO S/
A.ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA : ANA MARIA FLORA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO : HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20907) 19.03.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0824736-47.2015.8.15.2001. ORIGEM : 15ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : DAVID JOSIMAR MARTINS. ADVOGADO : ALMIR ALVES
DIONÍSIO (OAB.PB 7124) APELADO : TIM CELULAR S/A. ADVOGADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO (OAB/PB 20.283-A) E CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211) 19.03.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801297-82.2016.815.0251. ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO : PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB Nº 11.268. APELADO
: FLÚVIO ESTERFÂNIO DE RESENDE OLIVEIRA. ADVOGADO : DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB
Nº 12.362, HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675) E OUTROS 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800605-16.2017.815.0941. ORIGEM : VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE : MUNICÍPIO DE JURU. ADVOGADO : DANILO LUIZ LEITE - OAB/
PB Nº 21.240. APELADA : MÁRCIA MARIA CORDEIRO RAMOS. ADVOGADA : MANOELA LETÍCIA DE OLIVEIRA
MARCOLINO - OAB/PE Nº 39.517). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801562-16.2018.815.0251. ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE :
RAYANE MATIAS ALVES. ADVOGADO : TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES – OAB/PB Nº 14.692. APELADO :
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA. 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806547-78.2016.8.15.2003. ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE : SÉRGIO ROBERTO ALVES BATISTA. ADVOGADO : HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442)
APELADO : BANCO BMG S/A. ADVOGADA : CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)
19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELA-

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TOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080217493.2016.8.15.0001. ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANCA. ADVOGADO : EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16928)
19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080437493.2017.815.0371. ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE : MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA : IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES – OAB/PB Nº 14.564. APELADO : MACIEL PEREIRA
FERNANDES. ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589. 19.03.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800364-79.2016.8.15.0261. ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE : MUNICÍPIO
DE PIANCÓ. ADVOGADO : MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB Nº 22.281) APELADO
: MARIA DO SOCORRO LEITE DE CALDAS. ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293).
19.03.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860226-96.2016.815.2001. ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. APELANTE : JEFFERSON CARLOS SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO : RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES (OAB/PB Nº 15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222) APELADO :
ESTADO DA PARAÍBA. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802124-12.2016.815.0181. ORIGEM : 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE : MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB Nº 770. APELADO : FRANCINALDO DE MEIRELES SILVEIRA. ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13.293. 19.03.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836811-84.2016.815.2001. ORIGEM : 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : BANCO BMG
S/A. ADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB Nº 20.461 – A. APELADO : LUIZ ALBERTO FERREIRA
REMÍGIO. ADVOGADO : DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE – OAB/PB Nº 19.586. 19.03.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800236-87.2017.8.15.0111.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA : RUAN
GONÇALVES DOSO. ADVOGADO : SÁVIO DINIZ FALCÃO FILHO (OAB/PB Nº 20.885). 19.03.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802004-65.2016.8.15.0731.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. IMPETRANTES : IRIS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA : CAMILA MOISÉS CORREIA (OAB/PB 19.840) IMPETRADO : PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
DE CABEDELO. INTERESSADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento
à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 41 - APELAÇÕES Nº. 0801001-35.2017.8.15.0151. ORIGEM : 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. 1º APELANTE : BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO : KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) 2º APELANTE: JOSÉ CIRILO DE SOUSA. ADVOGADO : MIRELLA
PÂMMELA RODRIGUES VALÕES FEITOSA (OAB/PB Nº 23.494), FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB/PB
Nº 17.310) E CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES (OAB/PB 20186). APELADOS: OS MESMOS. 19.03.19Resultado: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 42 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 08000085-46.2018.815.0351. ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SAPÉ. RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 APELANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) 02 APELANTE : JOSÉ
CARNEIRO DE MESQUITA IRMÃO. ADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
APELADO : OS MESMOS. 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Primeiro Apelo para reduzir
a condenação em danos morais para R$ 5.000,00 (cinco) mil reais, e deu-se provimento ao Segundo
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 43 - APELAÇÕES Nº: 0833496-82.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11º VARA CÍVEL DA CAPITAL
1º APELANTE: MARIA DAS GRACAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: OS MESMOS 19.03.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar de suspensão do processo e, ante a ausência de impugnação específica aos fundamentos da
Decisão recorrida, acolhida a preliminar levantada em contrarrazões. Não se conheceu do Apelo
interposto pelo Banco Bradesco Financiamento S/A, e deu-se provimento parcial ao Apelo da Promovente, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810781-12.2016.815.2001. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO : IGLY JANINE DO EGITO ALMEIDA.
ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18025) E JACIANE GOMES RIBEIRO (OAB/PB
18796) 19.03.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar, reconhecendo-se o julgamento ultra petita, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 45
- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800406-96.2017.815.0131. ORIGEM : 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE : MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR : MULLER SENA TORRES.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A JOSEFA
LOPES RIBEIRO. 19.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo
e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080021239.2018.815.0171. ORIGEM : 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE : MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO : JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.23). APELADO : ANDRESSA MARIA
NOGUEIRA MATIAS. ADVOGADO : JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB Nº 16.802). 19.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 47 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800324-08.2018.815.0171. ORIGEM : 1ª VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE : MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO : JOÃO BARBOZA MEIRA
JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.823). APELADA : MARIA APARECIDA APOLINÁRIO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO :
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB Nº 16.802). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818218-07.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ALESSANDRA GALDINO CORREIA PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA
N.º 18.454) 19.03.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 49 - AGRAVO INTERNO Nº
0800534-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N°128.341) AGRAVADO: AZUILA PIRES ARARUNA E ANTONIO AUGUSTO FILHO ADVOGADO: VITOR ARARUNA CARVALHO
(OAB/PB 23.735) 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806744-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO ADVOGADO: BERNARDO
FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO (OAB/PB 16465) AGRAVADO: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/PE Nº. 22.097), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE
CARVALHO (OAB/PE Nº. 23.078) E OUTROS 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral Bernardo Ferreira Damião
de Araújo, em causa própria. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802891-40.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: DAMIANA RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER (OAB/PB Nº 12.984) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268) 19.03.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080695678.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PLANC DUO CORPORATE TOWERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
(OAB/PB 3.045) E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB 16.800) AGRAVADO: LEONARDO DE LIMA LEITE
ADVOGADO: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE (OAB/PB 9571) 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803000-54.2018.8.15.0000
ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GLÊNIO GONÇALVES DANTAS ADVOGADO:
THIAGO SEBADELHE NÓBREGA (OAB/PB 20.184 ), FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR
(OAB/PB 19.597) E RAFFAEL ALBUQUERQUE SIMÕES (OAB/PB 21.227 ) AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807160-25.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCELO DE LIMA BARROS BRAGA ADVOGADO: