TJPB 20/03/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
42
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
SANTOS SOUZA – ADV. RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas Processo 0802362-44.2018.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / Bancários -PARTES: IARA DE
FATIMA DA SILVA LOPES – ADV. NILZA MEDEIROS PEREIRA / Banco do Brasil – ADV. SERVIO TULIO DE
BARCELOS /TECNOLOGIA BANCARIA SA – ADV. MAURICIO LUCENA BRITO - Relator Juiz Alberto Quaresma
Processo 0810921-95.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Seguro -PARTES: RONILDO MARTINS DE
ARAUJO – ADV. RENAN SOARES DE FARIAS / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVL. CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 081898679.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -PARTES:
MARTA DEISE ROQUE CAMPOS – ADV. MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas Processo 0810603-78.2018.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Inadimplemento -PARTES: WEVERTON BRASIL DA SILVA- ADV. RAFAEL MEDEIROS DANTAS / BANCO BONSUCESSO
CONSIGNADO S /A – ADV. LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - Relator Juiz Alberto Quaresma
Processo 0820052-94.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral -PARTES: JUSSARA MUNIZ SOUZA BARROS – ADV. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA / LOJAS RIACHUELO SA – ADV.
EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 080114733.2018.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / Bancários -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV.
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI / JOAO LINO DA COSTA – ADV. JOSAFÁ PAZ BEZERRA - Relator Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Processo 0810672-13.2018.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral -PARTES: MARCELO DE FARIAS – ADV. RAFAEL MEDEIROS DANTAS / BANCO
BRADESCO SA – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - Relator Juiz Alberto Quaresma Processo
0817876-45.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Cartão de Crédito -PARTES: ESVERTHIERY FELIX DA
CRUZ – ADV. TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO / BANCO BRADESCARD S.A. - ADV. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza Processo 0801837-62.2018.8.15.0251 /
RECURSO INOMINADO / Bancários -PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS NPL I – ADV. GIZA HELENO COELHO / ARISTEU CLAUDIANO DE ARAUJO – ADV.
DANIELE GALDINO GONÇALVES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Processo 080911814.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Bancários -PARTES: BANCO SANTANDER S/A – ADV. WILSON
SALES BELCHIOR / ANDRE PEREIRA DOS SANTOS – ADV. PATRICIA ARAUJO NUNES - Relator Juiz Alberto
Quaresma Processo 0800064-49.2017.8.15.0531 / RECURSO INOMINADO / Cartão de Crédito -PARTES:
AURELIANO CARNEIRO DA ROCHA – ADV. GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA / TOPSPORTS VENTURES LTDA – ADV. /NU PAGAMENTOS SA – ADV. ADV. GUSTAVO VISEU - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio
de Souza Processo 0800035-37.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Direito de Imagem -PARTES:
SERASA S.A. - ADV. MARIA DO PERPERTUO SOCORRO MAIA GOMES / ARGEMIRO LUIZ DO NASCIMENTO
– ADV. PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Processo
0800001-75.2015.8.15.9008 / MANDADO DE SEGURANÇA / Abuso de Poder - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-EMBARGANTE: BANCO ORIGINAL S/A – ADV. PAULO ROBERTO VIGNA / AUTORIDADE COATORA: JUIZ
DE DIREITO DO JEC DE BREJO DO CRUZ/PB - Relator Juiz Alberto Quaresma Processo 081867406.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral -PARTES: BANCO DO BRASIL SA
– ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND / AMOZ VIEIRA DA COSTA – ADV. RUSLAN ALVES DE ALENCAR Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza
Processo 0800036-42.2018.8.15.9004 / MANDADO DE
SEGURANÇA / Abuso de Poder -IMPETRANTE: ALCIDES MONTEIRO NUNES – ADV. CARLOS ANTONI
ARAUJO MONTEIRO / AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PATOS - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda,
em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 13h30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080578753.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: RICARDO ALVES
DE SOUTO – ADV. RICARDO ALVES DE SOUTO / SER EDUCACIONAL S.A. - ADV. DANYELLA FERREIRA
DE ALBUQUERQUE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080003727.2018.8.15.9004 MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: FRANKLIN FERNANDO DE LIMA LIRA – ADV. EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA /AUTORIDADE COATORA: 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800617-71.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: ITALO DA COSTA
LEITE – ADV. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA / CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – ADV. BRUNO DE AGUIAR FLORES - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808498-02.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSEVALDO MARTINS DA SILVA – ADV. ALÇISSON MENDONÇA
GUIMARÃES / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080000403.2019.8.15.9004 MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. - ADV. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS / AUTORIDADE COATORA I JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE PATOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081144558.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PARTES: THAYSE DINIZ BARBOSA – ADV. ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO / RN
COMERCIO VAREJISTA S.A – ADV. NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801365-69.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO -PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADV. AILTON ALVES
FERNANDES / GLAUBER GOMES DE FARIAS – ADV. GUILHERME OLIVEIRA SA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811933-13.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO SEGURO -PARTES: FRANCISCO JOSE DE SOUSA – ADV. HILTO HRIL MARTINS MAIA / CAIXA SEGURADORA S/A – ADV. EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800005-43.2016.8.15.0031 RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
JOEL MARTINS DE SOUZA – ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZ / BANCO BMG SA – ADV. FABIO FRASATO
CAIRES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0823743-53.2016.8.15.0001
RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LEANDRO VASCONCELOS – ADV.
SAMARA VASCONCELO ALVES / ESCOLA DE 1 GRAU SANTO ONOFRE LTDA – ME – ADV. TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0814268-73.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JANAINA DAS MERCES SILVA – ADV. OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA / BANCO
ITAUCARD S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801677-65.2018.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -PARTES: KALIDIANY BELO GADELHA – ADV. DAYANE RODRIGUES SIMOES / N CLAUDINO & CIA
LTDA - ADV. DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTE /LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL_ LTDA – ADV.
ALEXANDRE FONSEA DE MELLO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0802826-76.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: HERBERT AUGUSTO BRASIL DE SOUZA - ADV. LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA /
SOFRIO REFRIGERAÇÕES LTDAS – ADV. ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS / CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA – ADV. OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816708-08.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO BANCÁRIOS -PARTES: JOSE ORLANDO CHAVES COSTA – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA / AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803772-14.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: VERONICA DE ARAUJO PEREIRA – ADV, RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA
/ ITAU SEGUROS S/A – ADV. CATARAINA BEZERRA ALVES /HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA – ADV.
CATARRINA BEZERRA ALVES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0808348-21.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ROCLECIO SANTOS DE ABREU – ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A – ADV. JULIANA DE ABREU TEIXEIRA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806312-95.2017.8.15.0251
RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCA DE FATIMA GOMES DE
LIMA – ADV. DANIELE DE SOUSA RODRIGUES / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO – ADV CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802703-70.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LEANDRO XAVIER LOURENCO –
ADV. JONAS GUEDES DE LIMA / EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A- ADV. PRISCILA ABRANTES
FERNANDES /BANCO BRADESCARD SA- ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801695-58.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. ELISISA HELENA DE MELO MARTINI / ALCICLEIDO LEITE DE SOUZA – ADDV. MAURICIO FERNANDES DIAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801930-53.2018.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - SEGURO -PARTES:
MARIA DA CONCOLACAO DE OLIVEIRA SARMENTO – ADV. KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA /
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA – ADV. MARIA EMILIA GONÇALVES DE
RUEDA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0812184-31.2018.8.15.0001 RECURSO
INOMINADO - SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO -PARTES: IVONE FERREIRA MATIAS – ADV. ANTONIO NILSON
PEREIRA DA SILVA / MAG COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA – EPP – ADV. PERIGUARI
RODRIGURES DE LUCENA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0809638-71.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ADV. WILSON SALES BELCHIOR / MARCIO ANDRE OLIVEIRA
BEZERRA – ADV. CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812557-62.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: WILSON GADELHA VIANA FILHO – ADV. PABLO GADELHA VIANA / BANCO DO
BRASIL – ADV. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800624-21.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES:
TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS. - ADV. TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS / SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0810754-44.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: HERBERT ALLAN BATISTA DA SILVA – ADV. RAFAEL
SOARES MARTINS ARRUDAS / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO – ADV. ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800591-74.2017.8.15.0151 RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ROSIMIRA
VIEIRA DA SILVA – ADV. FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO / BANCO DO BRASIL – ADV. SERVIO
TULIO DE BARCELOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801361-52.2018.8.15.0371
RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA EULALIA PEREIRA JOB –
ADV. FLAVIANO BATISTA DE SOUZA / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0810557-89.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: THIAGO KLYVER SANTOS OLIVEIRA – ADV. JOSÉ ALVES TOMAZ NETO / POUSADA YBYRAPUAN
LTDA – ME – ADV. AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800559-64.2016.8.15.0261 RECURSO INOMINADO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: MARIA LUILMA RODRIGUES SILVA CALDAS – ADV. AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO / BANCO BRADESCO SA – ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801723-97.2018.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR / MARIA LUCILENE DE MELO MEDEIROS – ADV. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0803382-70.2018.8.15.0251 RECURSO
INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: WILSON PIRES DE ARAUJO – ADV.
JAMENSON DA SILVA / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0813397-43.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ITAU
SEGUROS S/A – ADV. CATARINA BEZERRA ALVES / JOAB ARAUJO VILAR- ADV. KAIO DANILO COSTA
GOMES DA SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802154-60.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: EDILMA MOREIRA DOS SANTOS – ADV. CLEODON BEZERRA LEITE FILHO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801106-74.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: MARIA JOSE SILVA – ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO / ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801032-55.2017.8.15.0151 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: SILBANEIDE SOARES NUNES – ADV. IDALESCIO
ALLEFY SOARES DA COSTA / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081441043.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: JOSE FRANCISCO LIMEIRA NETO – ADV. FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO / EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME
– ADV. /FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUEIA E A EXTENSÃO – ADV. REBECA RODRIGUES
NUNES MEDEIROS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080094062.2018.8.15.0371 APELAÇÃO CRIMINAL - CONTRAVENÇÕES PENAIS -PARTES: JONAS FERREIRA DA
SILVA NETO – ADV. MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO / MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ /RICARDO CESAR ABRANTES DA SILVA – ADV. FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 081088349.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: FLAVIO TORRES DE MOURA – ADV.
ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADV. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800040-79.2018.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -IMPETRANTE:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – JUIANA GUEDES DA SILVA /AUTORIDADE
COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0821007-28.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTES: MAGNA CELI TAVARES BISPO E OUTRO – ADV. RAPHAEL SALES COSTA FRANCA / CENTRO
EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA – ME -ADV. FRANCISCO RODRIGUES
MELO JUNIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 080845968.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO -PARTES: SIMONE DINIZ QUEIROZ –
ADV.SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS / ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADV. ANDREA TATTINI ROSA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0802352-40.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: MARIA
GOMES DE MENEZES – ADV. MARCELO BEZERRA DANTAS / BANCO DO BRASIL SA – ADV. SERVIO TULIO
DE BARCELOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811125-42.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PLANOS DE SAÚDE -PARTES: /EMBARGANTE: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA – ADV. JULIANA DE ABREU TEIXEIRA /EMBARGADO: ALPARGATAS SA – ADV. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL / VANILSON PEDRO DA SILVA – ADV. JULIANE GABRIELLE CABRAL
SANTOS - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802679-16.2018.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR / DELEANDRO NUNES DA SILVA – ADV.
ISAQUE NORONHA CARACAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0815090-28.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: VILLA
UNIVERSITARIA BAR E PETISCARIA LTDA – ME – ADV. ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES / LUCAS
FERREIRA SILVA – ADV. RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800066-57.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -EMBARGADO: MANUELA CAROLINA BARROS – ADV. TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO NOGUEIRA
DE BRITO / EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADV. FABIO RIVELLI - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0810147-31.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PARTES: NADIA MARIA PEREIRA SOUSA – DEFENSORIA PÚBLICA /
BANCO ITAUCARD S.A. - ADV. LARISSA SENTO SE ROSSI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800911-81.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO – ADV.
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / JOSE VALTER FRANCISCO DA SILVA – ADV. CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800048-28.2018.8.15.0251 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -EMBARGANTE:
PAMELLA BORGES DA NOBREGA – ADV. DANIELE DE SOUSA RODRIGUES /EMBARGADO: BANCO CETELEM S.A. - ADV SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805952-03.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: PEDRO HENRIQUE BARRETO TORRES – ADV. SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES / UNIVERSO ONLINE S/A – ADV. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080086085.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: SEVERINO DO RAMO GALDINO DA SILVA – ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZ / BANCO BMG SA
– ADV. FLAVIA ALMEIA MOURA DI LATELLA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080402153.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: JOÃO NETO SOARES
SARMENTO – ADV. ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO /RENNER ABRANTES SARMENTO – ADV. DINACIO
DE SOUSA FERNANDES / FRANCISCO ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO – ADV. FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080420467.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -PARTES: MICHELLY GOMES DA SILVA –
ADV. JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA / VALDOMIRO DE SOUSA SALES – ADV. LUZINEIDE DE SOUSA
SALES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805957-85.2017.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO
LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR / ROZILDA NUNES
FEITOSA – ADV. JULIA RAQUEL COELHO GOMES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0812789-74.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -PARTES: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA- ADV. LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA
/ AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - ADFV. BRUNO BORIS CARLOS CROCE - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0816345-21.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ROSEMARY DE LIMA PEREIRA – ADV. JOSÉ