Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 1267 0000082-38.2019.8.06.0029) - Relaxamento de Prisão - Receptação - REQUERENTE: Anderson de Sousa Costa - Compulsando os autos, verifico que já existe pedido idêntico nos autos da Ação Penal em apenso que, inclusive, já foram determinadas as providências cabíveis. Assim, determino que aguarde-se o desfecho do pedido contido na Ação Penal em apenso. Expedientes necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 3031 informe dados da outra filha do falecido. Int. - ADV: HÉLIO SOARES (OAB 166542/SP) Processo 1012541-37.2013.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.P.V.S. - Vistos. Houve esmero na tentativa de citação por oficial de justiça, que esteve no local por mais de uma vez, e sequer encontrou alguém no local; não p

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 1266 - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA - I. Intime-se o requerente para se manifestar acerca da contestação e demais documentos e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). II. Expedientes necessários. ADV: ALINE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 30143/CE), ADV: RAMON DO NASCIMENTO COELHO (OAB 25981/CE), ADV: GEORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 813 ingressar na audiência virtual pelo link enviado ao e-mail indicado, devendo o equipamento a ser utilizado apresentar vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, o participante deverá exibir documento de identificação pessoal original com foto. Caso o participante não tenha meios para o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2874 endereço válido nos termos acima mencionados, concedo 15 (quinze) dias para sua juntada, sob pena de extinção. Intime(m)se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP) Processo 1010096-72.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rosemary Ozana - - Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2103 nova publicação. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA (OAB 216115/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 183432/SP) Processo 1040681-35.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria do Carmo Silva Mariano - Fls.388/390: Ciência do Ofício e documento recebido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2608 em termos para receber julgamento. Faculto ao MP posicionar-se nesse sentido. Após, cls para decidir. Int. - ADV: LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP) Processo 0716558-29.2012.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - M.H.V.S. - Vistos. Fls. 81/84: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2068 Processo 1041240-21.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ed&f Man Volcafe Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar a inexistência de relação juridica tributária que obrigue a autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2103 nova publicação. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA (OAB 216115/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 183432/SP) Processo 1040681-35.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria do Carmo Silva Mariano - Fls.388/390: Ciência do Ofício e documento recebido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1742 às fls. 1147/1149. É o relatório. Decido. Assiste razão o requerido, pois nas publicações de fls. 1198, 1106, 1130 não constou o nome do advogado constituído, o que gera cerceamento de defesa. Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeito modificativo, para declarar a nulidade de todos os atos proces