304 Resultado da pesquisa leonardo sousa de paiva oliveira - data - 05/01/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.372/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 LEITÃO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acórdão em mesa. PJE / RECURSO: 080060355.2016.8.15.0141. -RECORRENTE: MARIA DE LURDES DA SILVA – ADVOGADO(A/S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 135/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, dos juízes titulares/ substitutos das unidades abaixo relacionadas, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.500/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.670 / 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direi
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 58747120028150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante este juízo, se processam os autos da ação d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 3.070/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares; RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Dir
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 CHAVES SODRÉ – OAB/PB 24930 – ADVOGADO DO AUTOR. PROCESSO 0800541-79.2017.8.15.0561 RECURSO INOMINADO -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA ALMEIDA DE LACERDA – ME (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812570-61.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SAPE NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00114 Processo: 0000257-89.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GOMES SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. At
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.711 ANO XLVIII PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO: MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA – 2006/2 - 01.05 a 30.05.2019 - 02 a 31.05.2019. Gabinete da Presidência do