TJPB 06/03/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
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00516 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019,
pelas 15:00h.’
00517 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILDO MELO FRANCA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: CLAUDIVAN LOPES SOARES
Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de abril de 2019,
pelas 16:00 horas.’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0008555-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se da sentenca
condenatória de fls. dos autos.’
00519 Processo: 0041267-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGUINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar
s alegaçõs finais, no prazo legal.’
00520 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da sentença
condenatória dos autos.’
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0008711-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SANTANA MARTINS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: ‘Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA
AO FORUM CRIMINAL DE MANGABEIRA/PB, QUE TEM COMO FINALIDADE O INTERROGATORIO
DO ACUSADO WELLINGTON SANTANA MARTINS’
00522 Processo: 0009964-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.’
00523 Processo: 0011005-65.2018.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AMAURI PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 020345PB JULIHERMES DE SA BEZERRA , 024035PB MARCONI RONNIE
MENEZES DE MELO. Sentenca: ‘Queixa crime julgada improcedente em virtude da ilegitimidade ativa
do querelante, que é condicao paraexercicio da acao penal.’
00524 Processo: 0043765-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
ANDRIOLA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS
DE LIMA LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: ‘Sentenca
absolutoria’
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000904-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO ADRIANO ANDRADE
LEITE ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR
RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.’
00526 Processo: 0002406-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FARIAS EUSEBIO
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se da expedicao das cartas precatoria para inquirir as testemunhas arroladas pelo m. publico.’
00527 Processo: 0007936-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: ‘Intime-se parajuntar instrumento procuratorio no prazo de cinco dias.’
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0037494-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO RAFAEL NASCIMENTO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/03/2019 pelas 14h15.’
00529 Processo: 0041290-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUTEMBERG DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 024622PB VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO. REU: THIAGO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: GABRIEL SILVA MORAIS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO:
017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: HELINTON DOS SANTOS GUIMARAES Despacho:
‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/04/2019 pelas 14h30, bem como a expedição de Carta Precatória paraComarca de Esperança/PB com finalidade de oitiva de testemunha de
defesa do acusado thiago.’
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000121-40.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO MEDEIROS DE BRITO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: ‘Liberdade provisoria
indeferida’
00531 Processo: 0000605-55.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VAMBASTON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: ‘Liberdade provisoria indeferida’
00532 Processo: 0001875-17.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAK DOGLAS DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/04/2019,as 14h.Apresentar as testemunhas independente de intimaçao’
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000980-21.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. E. F. S. A. ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/
02/2019, as 09h40min, no Forum local.’
00534 Processo: 0001033-36.2014.815.0941 - APURACAO DE INFRACAO REU: WENDEL TADEU FIGUEIREDO DE MELO ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. Sentenca: ‘Intimese a parte promovida quanto à sentença de fls. 86/87.’
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00535 Processo: 0000012-20.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO RAMALHO
QUIRINO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: ‘Intime-se as partes
quanto à sentença de fls. 56/57.’
00536 Processo: 0000042-89.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: ‘Intime-se as partes quanto à
sentença de fls. 75/79.’
00537 Processo: 0000097-69.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIKAELE
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-sea
defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentacao das alegacoes finais.’
00538 Processo: 0000365-94.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARCELO DE MELO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: ‘Intime-se o réu quanto à
sentença de fls. 60/64.’
00539 Processo: 0000472-12.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EVARISTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: ‘Intime-se a parte autora
quanto à sentença condenatória.’
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000316-19.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J. T. L. C. ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato
Ordinatorio: Intime-se exequente informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV
expedido nos autos. Prazo de 15 dias.’’
00541 Processo: 0000427-32.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOILDA DE FRANCA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se
exequente informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de
15 dias.’’
00542 Processo: 0000556-37.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERYBERTO DOMINGOS COSME ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se
exequente informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de
15 dias.’’
00543 Processo: 0000606-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se exequente informar ao
juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de 15 dias.’’
00544 Processo: 0000618-77.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: KATIANE DE SOUZA ALVES
MENDES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se exequente
para informar nos autos se o executado efetuou opagamento do RPV expedido nos autos. Prazo de 15
dias.’
00545 Processo: 0000618-77.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: KATIANE DE SOUZA ALVES
MENDES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se exequente
informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de 15 dias.’’
00546 Processo: 0000755-93.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZA MARIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se exequente
informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de 15 dias.’’
00547 Processo: 0000756-78.2007.815.0031 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: SEVERINA GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se exequente
informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de 15 dias.’’
00548 Processo: 0000846-86.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIA FELIPE TAVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se
exequente informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de
15 dias.’’
00549 Processo: 0000857-18.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se
exequente informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de
15 dias.’’
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000529-65.2010.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES.
INDICIADO: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE.
INDICIADO: SEVERINO ZACARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. INDICIADO: ALBERTO CHAVES DA COSTAINDICIADO: LEANDRO SILVA ROCHA ADVOGADO:
008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se intimar para audiencia da testemunha
jose francisco da nobrega a serrealizada na 1 vara da comarca de guarabira-pb’
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000090-10.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00552 Processo: 0000102-19.2017.815.0071 - NOTIFICACAO AUTOR: DAMIANA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00553 Processo: 0000102-87.2015.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS MERCES DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00554 Processo: 0000124-24.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE AREIAREU: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00555 Processo: 0000154-59.2010.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO DE DEUS LINS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00556 Processo: 0000191-86.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BORGES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00557 Processo: 0000230-44.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI CARNEIRO SOARES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00558 Processo: 0000599-67.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO BARACHO
FILHO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 020869PB ANDRESSA CUNHA HENRIQUES. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00559 Processo: 0000616-40.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROSELI GOMES
DE ARAUJO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: KAYLANE BEATRIZ GOMES ARAUJO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: KARINNE GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: WELINGTON CHARLES DA SILVAREU: QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS SA ADVOGADO: 033506DF DANIEL MEIRELLES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00560 Processo: 0000810-06.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ELIZIARIO LTDA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON
CLEMENTINO SANTOS. REU: SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00561 Processo: 0000890-48.2008.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO DE DEUS LINS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00562 Processo: 0000942-34.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO MEDEIROS
DOS SANTOSREU: JOSIVALDO DA SILVA DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00563 Processo: 0001128-57.2014.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINETE FERNANDES PERAZZO
ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: GERALDO PERAZZO ADVOGADO: 005496CE CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ. REU: DIANA GADELHA
PERAZZO ADVOGADO: 005496CE CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ. REU: ALEXANDRE
FERNANDS PERAZZO ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
REU: ANAN RAQUEL FERNANDES PERAZZO ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/
04/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes
da data da audiencia, nos termos do art. 455, § 2º, do CPC.’
00564 Processo: 0001306-79.2009.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDUARDO CRISPINIANO
FEITOSA ADVOGADO: 014321PB ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA , 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO , 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. REU: MARIA DO
CARMO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: JOSE GERMANO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A.
G. C. DE VASCONCELOS. LITISCONSORTE: ALEXANDRE GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE RAMOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00565 Processo: 0001724-75.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000827-74.2014.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: ‘Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas 13 de março de 2019, às 08:00h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de Sá,
localizado na Rua Padre Leonel de França, nº 170, Centro, Aroeiras (PB).’