Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00435 Processo: 0000938-12.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. G. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: ‘Intime-se Para apresentarem as alegacoes finais do representado Johan da SilvaGomes, no prazo legal.’ 00436 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO A

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00756 Processo: 0001177-21.2002.815.0071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA IRMAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/11/2018, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogado

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 12 - Pb • 34; Paloma Meirelly De Queiroz 025272 - Pb • 52; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 8; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 123; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb • 6; Priscila Macedo Feitosa 029291 - Ce • 16; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 64, 95; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - P

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 36 2A VARA DE BAYEUX NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00393 Processo: 0000020-58.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO RIO TINTO LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: para responder aos embargos declaratorios com efeitos infringentes, no prazo de cinco dias. 00394 Processo:

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00408 Processo: 0008556-81.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00409 Processo: 0009867-39.2013.815.0011 - E

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 28 00375 Processo: 0024164-17.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00376 Processo: 0026130-15.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 42 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00461 Processo: 0002025-11.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA PAIVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU:

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00505 Processo: 0000003-34.2009.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMB E REC RENOVAVEISREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 46 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para tomar ciência acerca da decisão que indeferiu o p

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0000908-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS H