Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00503 Processo: 0000286-43.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SANTOS SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do merito, nos termosdo art. 487, I, NCPC, bem como condeno a requerente ao pagamento de custas

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 34 00928 Processo: 0000664-31.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REU: JOSE MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ARI OLIVEIRA Despacho: Intimesedo despacho o qual determinou o arquivamento da presente acao 00929 Processo: 0000877-61.2016.815.

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 24 00516 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019, pelas 15:00h.’ 00517 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 31 1A. VARA DE ARARUNA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00624 Processo: 0000059-78.2018.815.0061 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERIO LUIS DO NASCIMENTO CUNHA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada27.02.2019, as 11:00h (justificacao). 00625 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 16 00295 Processo: 0001153-54.2009.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA SANDRA CABRAL RODRIGUES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovida para promover o pagamento das custas processuais. 00296 Processo: 0001160-41.2012.815.0521 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JAILSON BEZERRA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 10 Direito Penal Brasileiro, a incerteza sempre milita em favor do acusado, não lhe sendo exigido o ônus da prova quanto à sua inocência, mas sim ao Órgão Ministerial a prova em contrário. - Recurso ministerial desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça d