TJPB 25/02/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Interno, e conhecido o Agravo de Instrumento, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante, e Igor Barbosa
Beserra Gonçalves Maciel, pela Agravada. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 196 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801622-63.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): JOSÉ DUARTE DE ARAÚJO ADVOGADO(S): JOAO
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB – 16790) AGRAVADO(S): CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/
BA 17.023) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 197 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802792-70.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) AGRAVADO(S): ADEFRANQUES DA SILVA ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB
7.994) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 198 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805451-52.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE(S): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO(S):
ALDROVANDO GRISI JÚNIOR (OAB/PB 13302) E OUTROS AGRAVADO(S): SAMUEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB 18.895) 12.02.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 199 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530171.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): DINIZ, MEDEIROS E HOLLANDA CAVALCANTI SOCIEDADE DE ADVOGADO(S)(S) ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB N º 8.795), SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB N.º 13.657) E
OUTROS AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASILAPLUB ADVOGADO(S): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8940) E OUTROS 12.02.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 200 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080470320.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE(S): ANNA JÚLIA
OLIVEIRA DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, PAULA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(S):
KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS (OAB/PB 23.528) AGRAVADO(S): JOSÉ QUEIROGA DA SILVA
ADVOGADO(S): GERALDA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB Nº 10.392) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 201 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080453263.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE(S): ANTÔNIO FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO(S): GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO (OAB/PB Nº 15.858) AGRAVADO(S): MUNICÍPIO
DE UMBUZEIRO ADVOGADO(S): CLODOVAL BENTO ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez
sustentação oral o Advogado Glauber de Lucena Cordeiro, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 202 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080523069.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO(S): MARIA BETÂNIA VENÂNCIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA (OAB/PB 18.942) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 203- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803416-22.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE(S): FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(S):
DIÊGO DOMICIANO CABRAL (OAB/PB 15.574) AGRAVADO(S): DIRETOR GERAL DO PROCON DA COMARCA DE PATOS (SIC) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 204 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803936-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DA PARAÍBA – PB ADVOGADO(S): CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES (OAB/PB 12238) AGRAVADO(S):
REGHINI MACIEL CAVALCANTE ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB 15.443) 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 205 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108161.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): INEZ
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(S): LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (OAB/PB Nº 23.191) 1º
APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA 2º APELADO(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR(ES)A: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 206 - APELAÇÃO Nº 0845856-15.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE(S): BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(S): LUÍS CARLOS LAURENÇO (OAB/PB 16.780-A ), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA
N. 17.023) E OUTROS APELADO(S): RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
(PJE) 207 - APELAÇÃO Nº 0801030-42.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR(ES): JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO(S):
EDNE WANESSA NÓBREGA CRISPIM LIMA ADVOGADO(S): ELTON LUIS LIMA DA SILVA (OAB/PB. 22144A) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 208 - APELAÇÃO Nº 080176087.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR(ES): JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO(S): JOSILEIDE DE OLIVEIRA COSME
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.652) E ALEX GUEDES DUARTE DO BU
(OAB/PB Nº 23.292) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo para
anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 209 - APELAÇÃO Nº 0801692-29.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE(S): LUCY FLÁVIO SOUZA AMADOR – ME ADVOGADO(S): MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS (OAB/PB 10.865) APELADO(S): ANDERSON VIEIRA DA SILVA
DEFENSOR(A): ACRISIO ALVES DE ALMEIDA 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
(PJE) 210 - APELAÇÃO Nº 0810534-51.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/
PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO(S): MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO ADVOGADO(S): ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO
(OAB/PB Nº 22.079) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 211 - APELAÇÃO Nº
0806745-73.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S):
FRANCISCA CABRAL DOS SANTOS E JOANA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO(S): CAIO NUNES DE
LIRA BRAGA (OAB/PB 22.813) E CHENOS GADELHA VIANA (OAB/PB 22.289) APELADO(S): TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO(S): ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802), ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) E PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854) 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 212 - APELAÇÃO Nº 0802337-47.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): JOSÉ DE CASSIO BRITO LIRA ADVOGADO(S): SÍLVIO
JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PB 21.526) APELADO(S): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO(S): JOÃO PAULO BARRETO (OAB/CE Nº 22.880) E GABRIELA MARREIRO LEMOS
(OAB/CE Nº 37.204) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO D A NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 213 - APELAÇÃO
Nº 0803070-47.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): FERNANDO
HITLER SOARES DE SOUZA ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB/
PB N.º 21.806-A) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA

SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 214 - APELAÇÃO
Nº 0800257-63.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE(S): MARCONE BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO(S): LEONILDO A. DE MACEDO (OAB/PB 2638) APELADO(S): ALTAIR MENDES
CAVALCANTE E LUCÉLIA MARIA ALVES MOURA CAVALCANTE ADVOGADO(S): LEOMANDO CEZÁRIO DE
OLIVEIRA (OAB/PB 17.288) E OUTROS 12.02.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar para, dando-se provimento ao Apelo, anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 215 - APELAÇÃO Nº 0806419-50.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR(ES)A: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO(S): ADRIANO FEITOZA DIAS DEFENSOR(A): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 216 - APELAÇÃO Nº 0808502-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): FRANCISCO ANANIAS DE SOUSA ADVOGADO(S): GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO (OAB-PB Nº 19.297-A) APELADO(S): BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO(S):
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
(PJE) 217 - APELAÇÃO Nº 0801826-33.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º
APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 2º APELANTE(S): MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR(ES): MARCELO WANDERLEY ALVES
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar,
no mérito, negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 218 - APELAÇÃO Nº 0800292-23.2017.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S): CRISTIANA ALVES GOMES ADVOGADO(S): SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885 ) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB
25.005) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 219 - APELAÇÃO Nº 080082391.2017.8.15.0311 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB
11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO(S): SAMYA DE FIGUÊIREDO
FERREIRA RAMOS E OUTROS ADVOGADO(S): DANÚZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8.884) 12.02.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 220 - APELAÇÃO Nº 0802128-27.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE(S): ANDRÉA DANTAS DE QUEIROGA
MARINHO ADVOGADO(S): ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231),
KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA
GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631) APELADO(S): MUNICÍPIO DE SOUSA PROCURADOR(ES): LUCI GOMES
DE SENA 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 221 - APELAÇÃO Nº 080227944.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): UEVERSON FILIPE
SILVA ALVES ADVOGADO(S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PB 18.040) APELADO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES
(OAB/PB 15477) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 222 - APELAÇÃO Nº
0800017-91.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADO(S): VANESSA GOMES F. GADELHA (OAB/PB 17225) E OUTROS
APELADO(S): RENATA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(S): DANIEL VIEIRA SMITH (OAB/PB N.º 19.193)
12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 223 - APELAÇÃO Nº 0807957-11.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE(S): GILVAN PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(S):
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13442) AGRAVADO(S): BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO(S):
BÁRBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204) E GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA (OAB/
MG 151.144) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 224 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0831152-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
APELADO(S): PAULO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 225 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0801146-13.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE(S):
MUNICÍPIO DO LASTRO ADVOGADO(S): KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880)
APELADO(S): FRANCISCO DAMIÃO SARMENTO ADVOGADO(S): LUCI GOMES DE SENA (OAB/PB 12725)
E IVALDO GABRIEL GOMES (OAB/PB 18569) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 226 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0818925-09.2015.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR(ES)(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
APELADO(S): PEDRO CELESTINO PEREIRA NETO ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025) E GIANNA KARLA DA SILVA ARAÚJO (OAB/PB 21.459) E OUTROS 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, e não se conheceu da Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 227 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800328-45.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO(S): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB
11.823) APELADO(S): JOSICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M.
SILVEIRA (OAB-PB /16.802) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 228 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800376-04.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA
DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO(S): JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO(S): GILMARA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(S):
JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo
e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 229 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0820977-41.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS
APELADO(S):
ANA
LÚCIA
BEZERRA
BRILHANTE
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025), JACIANE GOMES RIBEIRO
(OAB/PB 18.796) E RAFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO (OAB/PB 20.975) 12.02.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 230 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0822187-16.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO(S): MARCOS ANTÔNIO SOUZA BARBOSA DEFENSOR(A): MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO LUNA 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. ELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 231 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 080087686.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO(S): STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO (OAB/PB 16389B) APELADO(S): SÉRGIO
MARTINS PONTES ADVOGADO(S): ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N
22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
D A NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 232 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800139-30.2018.8.15.0151
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE(S): MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO(S): JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB-PB 8535) APELADO(S): DANÚBIA DE SOUSA DANTAS