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Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

LATELLA (OAB/MG 109730) E MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63440) 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 153 - APELAÇÃO Nº: 0802765-63.2017.8.15.0181 – ver se tem remessa ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 154 - APELAÇÃO
Nº: 0801163-37.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: PAULO HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA (OAB/PB 23052) 12.02.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 155 - APELAÇÃO Nº: 0800559-78.2016.8.15.0321 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: VALDECI DA NOBREGA SOUZA ADVOGADO: BRUNO
VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB/PE 27.264) E GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA
CAVALCANTI (OAB-PE 27.322) APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO(S):
JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) E GOUVEIA MAGALHÃES E MOURY FERNANDES
ADVOGADOS 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 156 - APELAÇÃO
Nº 0801985-86.2014.815.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ISAAC GOMES DOS SANTOS ADVOGADA: ANNA CAROLINNE S. DE OLIVEIRA (OAB/PB 14.928)
12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 157 - APELAÇÃO N. 0860948-33.2016.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDLEUZA ALENCAR COSTA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 158
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800978-59.2014.815.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE(S): PAULA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA
(OAB/PB 3.898) APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS SKYRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB/PB 45445-A) 12.02.19-Resultado: Declarou-se ex ofício, a nulidade da
Sentença, julgando-se prejudicado o Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 159 - APELAÇÃO Nº: 0804603- 67.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S): IRENILDO DE LIMA SILVA ADVOGADO(S):
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) E ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18.062)
12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 160 - APELAÇÃO N. 0801325-92.2014.815.2001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S): MARTA LÚCIA DE ARAÚJO ADVOGADO(S):
MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 17.605) E
ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO (OAB/PB 16474) 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 161 - APELAÇÃO Nº: 0800577-26.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): ELSON CASSIANO DELGADO ADVOGADO(S): THIAGO
GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781), MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E FELIPE A. FERREIRA
GUSMÃO (OAB/PB 13.639) APELADO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(S): JOÃO
ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB N° 4246-A) 12.02.19-Result ado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 - APELAÇÃO
Nº: 0800829-35.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORES: ANTÔNIO CARLOS MARQUES, CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS APELADA: RILDA MARIA DE BRITO ADVOGADO(S): LUCINEIDE VITO
LOPES GAMBARRA (OAB/PB Nº 22.431) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 163 - APELAÇÃO Nº: 0800616-29.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA
COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADORES:
ANTÔNIO CARLOS MARQUES, CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO:
DULCINEA MARIA DA SILVA E OUTROS ADVOGADAS: SUSY DE ANDRADE BEZERRA PAES LEME (OAB/
PE 17.319) E DANIELLE DE ANDRADE PAES LEME (OAB/PE 36.603) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 164 - APELAÇÃO Nº: 080446558.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR(ES): MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 165 - APELAÇÃO
Nº 0801140-66.2017.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: RAIZA KEITILANI DE
OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: WALTER HIGINO DE LIMA (OAB/PB 6245) APELADO: MUNICÍPIO DE
SAPÉ 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 166 - APELAÇÃO N. 0813798-56.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO(S):
DENISE MARIA BARBOSA ARCOVERDE ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB N. 14.708) 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (PJE) 167 - APELAÇÃO N. 0813068-45.2016.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE(S): EDGAR DANTAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB
24739) E CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA – OAB/PB 3.741) APELADO(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 168 - APELAÇÃO N. 0807996-08.2015.815.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): EDVALDO LUCIANO DE LIMA ADVOGADO(S):
HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): MANOELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18454) 12.02.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 169 - APELAÇÃO Nº: 0801217-29.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): FRANCISCO DE LIMA ASSIS ADVOGADO(S):
LIVIA DE SOUSA SALES (OAB/PB 17492), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) E OUTROS
APELADO(S): GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033 A) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 170 - APELAÇÃO Nº: 0802018-50.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N.º 11.589) APELADO(S): ADJANY SIMPLICIO DE CASTRO ADVOGADO(S): IZAIAS MARQUE
FERREIRA (OAB-PB 6729), MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB-PB 21055) E LUCIAN FORMIGA CAVALCANTE (OAB-PB 20997) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 171 - APELAÇÃO N. 0807857-56.2015.815.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE(S): TEONIO SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO(S): BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO(S): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB/SP 206.339) 12.02.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA (PJE) 172 - APELAÇÃO N. 0800516-14.2017.815.0061 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BANANEIRAS APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS S. C.
JÚNIOR APELADO(S): ISABELA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846) 12.02.19-Resultado: ADIADO O JULGAMENTO POR ERRO NA PUBLICAÇÃO. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 173 - APELAÇÃO N. 0835028-57.2016.815.2001 ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR )OAB/PB N. 17.314-A) APELADO(S): HILDEBRANDO MIGUEL SOBRINHO
ADVOGADO(S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N. 14.708) 12.02.19-Resultado:
Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 174 - APELAÇÃO Nº: 080115412.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE(S): MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO(S): JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548), JADER SOARES PIMENTEL
(OAB/PB 770) E OUTROS. APELADO(S): JOSEFA CARDOSO ADVOGADO(S): JOSEFA CARDOSO
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 175
- APELAÇÃO N. 0822570-71.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR:
DESEMBARGADO(S)R JOÃO ALVES DA SILVA APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO(S):
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A). APELADO(S): MARIA DE LOURDES SILVA DE
BRITO ADVOGADO(S):ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB 11968) E FÁBIO CARNEIRO CUNHA
LIMA (OAB/PB 13527) 12.02.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 176 - APELAÇÃO Nº: 0832731-77.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): KATIA LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO(S): YURI PORFÍRIO
CASTRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673) APELADO(S): GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) 12.02.19-Result ado: Ne-

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gou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA (PJE) 177 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800147-80.2016.815.0311 ORIGEM: JUÍZO
DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR(ES) EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE APELADO(S):
FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
12.02.19-Resultado: Acolheu-se de ofício a preliminar de julgamento Ultra Petita, dando-se provimento à
Remessa Necessária e ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 178 - APELAÇÕES N. 0811571-79.2016.815.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE(S): ELÚSIA VIEIRA SOARES ADVOGADO(S): ALEXANDRE SOARES DE
MELO (OAB/PB 11.512) 2ª APELANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457) APELADO(S)S: AS
MESMAS 12.02.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo da autora, e conhecido o Apelo da Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, negou-se-lhe provimento, majorando-se os honorários sucumbenciais fixados em favor da parte Ré em 20% (vinte por cento), nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 179 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0800516-14.2017.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ARARUNA, PELO PROCURADOR(ES) FRANCISCO DE ASSIS S. C. JÚNIOR APELADO(S): ISABELA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB 20289) E
JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21386) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária e ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 180 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800010-86.2018.815.0551 ORIGEM:
COMARCA DE REMÍGIO APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR(ES) PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO(S): JOSÉ RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.980) E OUTROS 12.02.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 181 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0800035-80.2017.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE
BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB
21.055) APELADO: DAMIANA SOARES DE SENA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751)
12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 182 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802309-40.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CARLOS SIMÕES DOS SANTOS ADVOGADO(S): RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): MANUELA
SARMENTO (OAB/BA 18.454) 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 183 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº0804624-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOSÉ ADERALDO DE LIMA MACHADO ADVOGADO(S): ÉRICO DE
LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RENAN DE
VASCONCELOS NEVES 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 184 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806706-47.2015.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
EMBARGADO(S): ANTÔNIA MARIA DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSOR(A)IA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 185 - AGRAVO INTERNO Nº
0803330-51.2018.8.15.0000 AGRAVANTE(S): GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO(S): JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES (OAB/PB 10027) AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR(ES): MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO E OUTROS 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
(PJE) 186 - AGRAVO INTERNO Nº 0804017-59.2017.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO(S): JOSÉ TADEU DE MELO ADVOGADO(S): MARIA NILVA MARTINS
CARDOZO SOUSA (OAB/PB 9.815) E AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA (OAB/PB 23.009) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 187 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080502710.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE(S): MANOEL MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO(S): LUCAS MENEZES DE MENDONÇA (OAB/PB 23.739) E DELOSMAR MENDONÇA NETO
(OAB/PB 20.200) AGRAVADO(S): LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(S): RODRIGO DINIZ
CABRAL (OAB/PB 14.108) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)
(PJE) 188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803689-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13040) AGRAVADO(S): DAIANE DE QUEIROZ ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 12.392), THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB Nº 11.907)
12.02.19-Resultado: Não se conheceu do Agravo Interno, e conhecido o Agravo de Instrumento, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Hermano Gadelha de
Sá, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 189 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803716-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE(S): MARIA ISA SOARES DE CARVALHO ADVOGADO(S): IGOR BARBOSA BESERRA
GONÇALVES MACIEL (OAB/PB Nº 22.085) AGRAVADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu do Agravo Interno, e conhecido o
Agravo de Instrumento, deu-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
os Advogados Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravada, e Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, pela
Agravante. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 190 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806160-87.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA
AGRAVANTE(S): JUCELINO DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO(S): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/
PB Nº 9318) AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CALDAS JÚNIOR 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804610-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE(S):
MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO(S): RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148)
AGRAVADO(S): EUCLIDES GERMANO ALVES ADVOGADO(S): MÔNICA PATRÍCIA MATIAS ANDRADE DOS
SANTOS (OAB/PB 20.025) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Procurador Ravi Vasconcelos da Silva Matos, em favor do
Agravante. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 192- AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802464-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO(S):
DANILO JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(S): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 16.786 ) E MÔNICA
CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB–21.553) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negouse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 193 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080587849.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(S): ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 3119)
AGRAVADO(S): UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 12.02.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 194 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080645442.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo de Instrumento, e na parte
conhecida, deu-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (PJE) 195 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080358169.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO(S): MARIA ISA SOARES DE
CARVALHO, REPRESENTADA POR TATIANA RÚBIA SOARES DE CARVALHO ADVOGADO(S): IGOR BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL (OAB/PB Nº 22.085) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu do Agravo