Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 385 de erro material. Certifico, que o dia correto da audiência de julgamento é o dia Certifico, para os devidos fins, que no momento da marcação da 09.08.2014,as 15hs. audiência de julgamento, por erro foi designada a data de Desse modo, encaminho os autos eletrônicos notificação das partes 06.09.2014, as 15hs, dia este que não existe funcionamento deste e seus

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Destinatário: PATRICIA DE OLIVEIRA 5734 se que cada participante permaneça em sua residência/escritório. As testemunhas deverão permanecer nas respectivas residências. Fica mantida a necessidade de traje compatível com o decoro e INTIMAÇÃO - Processo PJe austeridade para todos os participantes da sessão, sendo necessário portar documento válido de identificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2976 desta Comarca, no endereço supra. Na ocasião, as partes deverão apresentar suas alegações finais oralmente, por escrito ou por “pen drive”. Providencie-se o necessário para o comparecimento de vítima (se houver), testemunhas e réu, requisitando-se e intimando-se. Expeça-se carta precatória par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2976 desta Comarca, no endereço supra. Na ocasião, as partes deverão apresentar suas alegações finais oralmente, por escrito ou por “pen drive”. Providencie-se o necessário para o comparecimento de vítima (se houver), testemunhas e réu, requisitando-se e intimando-se. Expeça-se carta precatória par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 148 22 advogado bruno soriano cardoso embargado Ministério Público. EMENTA: acórdão nº 3.0246/2009 embargos de declaração revogação da prisão preventiva incompetência do órgão que a decretou sem a presença e participação do Juiz natural embargos conhecidos porque tempestivo - omissão suprida revogação do decreto por se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 315 37 APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO QUALIFICADO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE TORNOU IM POSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA Presença de duas qualificadoras do homicídio, uma é utilizada para qualificar o delito e a outra deverá ser considerada como circunstância negativa, seja na primeira fase da dosimetria (art.59 do CP), seja como agr

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 266 Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0032217-22.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: RAIMUNDO GUILHERME DE AZEVEDO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: APELANTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: APELADO Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORID

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Processo: 1001090-34.2016.5.02.0018 326 PAULO SERGIO JAKUTIS DESPACHO Conclusão Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Revejo o despacho Id cf3e2b6 quanto à data da audiência de São Paulo, 17/08/2016. julgamento, por erro material, ficando designada para o dia 26/08/2016, às 17 Horas, e não como constou. Fernando Vita de Palma Pereira Intime

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT - ELAINE ACOSTA MARINS 3527 Juiz do Trabalho Substituto Sentença Os autos vêm conclusos para julgamento. Processo Nº RTOrd-0020622-37.2015.5.04.0811 AUTOR IDE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO Pedro Teixeira Mesquita da Costa(OAB: 72811/

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5174 CONCLUSÃO Processo Nº RTOrd-0292700-58.2005.5.02.0065 Processo Nº RTOrd-02927/2005-065-02-00.0 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu André Vidoi Filho MAURO STANKEVICIUS(OAB: 110758-D/SP) CONSTRUTORA ENGEQUALI LTDA JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS(O