Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0001533-47.2016.5.13.0001 CHIMENE SIGISMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA FARIAS FERREIRA(OAB: 17994/PB) ADVOGADO RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA(OAB: 20289/PB) ADVOGADO JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 21386/PB) RÉU MANOEL LAYETTE DE ALCANTARA NETO - ME ADVOGADO RAFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO(OAB: 20975/PB) ADVOGADO CAM

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 139 da fundamentação supra que faz parte do presente dispositivo como se nele estivesse transcrita, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IRAPUAN NEVES DA SILVA nos autos da Reclamação Trabalhista promovida em face de SOBREMESA DE MEL COMÉRCIO DE DOCES LTDA., BESSA GRILL BAR E Notificação RESTAURANTE LTDA - ME, CG ENPREENDIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 21386/PB) ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR(OAB: 22457/PB) MANOEL LAYETTE DE ALCANTARA NETO - ME RAFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO(OAB: 20975/PB) CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES(OAB: 19279/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 71 JOAO PESSOA, 16 de Março de 2017 ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto Decisão

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 84 Sentença Processo Nº RTOrd-0001527-40.2016.5.13.0001 AUTOR HELIO JOSE DA SILVA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO(OAB: 19653/PB) ADVOGADO JOSE BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 36089/PE) PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA PERITO ANTONIO NELBI FERNANDES PODER JUDIC

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Notificação Ato Declaratório nº 1/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). Não deverá haver retenção de imposto de renda, portanto, se o crédito tributável, dividido pelo número de meses do período calculado, não ultrapassar o limite de isenção. Caso ultrapasse, deve ser observada a tabela progressiva, segundo o mesmo critério. 28 Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 66 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANE ARAUJO DA SILVA JOSE TEODOSIO DA SILVA FILHO JULIANA QUEIROZ GONTIES(OAB: 21905/PB) DURATEX S.A. ALEXSANDRO ALVES RAMALHO(OAB: 37075/PE) NAARA MEDEIROS ARAUJO LIMA OLIVEIRA RÉU ADVOGADO NOTIFICAÇÃO: Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação PERITO foi designada AUDIÊNCIA UNA que se realizar

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 135 Intimado(s)/Citado(s): Pessoa, oportunidade em que deverá apresentar as provas - ANTONIO AMARO GALDINO necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. O não NOTIFICAÇÃO: comparecimento do autor à referida audiência importará no Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação ar

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 136 Fica o reclamante notificado, por seu advogado, de que nesta ação admissibilidade. foi designada AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 25/10/2017 Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no 08:40 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de João prazo legal, suas contrarrazões. Pessoa, oportunidade em que deverá apresentar as

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) ALLISSON INACIO DA CONCEICAO FERREIRA MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET(OAB: 8559/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALLISSON INACIO DA CONCEICAO FERREIRA - FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL Processo Nº RO-0001261-81.2016.5.13.0024

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 105 ADVOGADO LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO(OAB: 22218/PB) ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ESTADO DA PARAIBA SHIRLEY FERNANDES DUARTE DA SILVA LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO(OAB: 22218/PB) ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 1