TJPB 21/02/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
WASHINGTON JOSÉ DE AMORIM PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.634). 1ª
Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: Vera Maria Sabino - assistente de acusação: (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318).
16º) Apelação Criminal nº 0009194-80.2012.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO LUIZ DUARTE (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº
13.552). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000111-17.2013.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: GEILSON LEANDRO DA SILVA (Advs.: Rodrigo Cunha Peres, OAB/PB nº 12.533, Manfrini Andrade de
Araújo, OAB/PB nº 16.064). 2º Apelante: SAULO HENRIQUE DE BARROS COSTA (Adv.: Pedro Henriques de
Lima, OAB/PB nº 5.955, Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263, e outra). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000361-72.2013.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: FABRÍCIO DE FRANÇA LEITE (Adv.: Bruno Giacomelli Rodrigues, OAB/PB nº 18.834). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000388-71.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: FLÁVIO LEITE BEZERRA (Advª.: Maria Nemízia Caldeira Silva, OAB/PB nº 5.536,
e outra). 2º Apelado: JOSÉ ADRIANO LIRA ALEXANDRE (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369).
20º) Apelação Criminal nº 0000597-09.2013.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JUVENAL BARRETO SILVA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000764-51.2013.815.0611. Comarca de Marí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelados: ALYSSON MATIAS DA SILVA e ANDERSON MATIAS DA SILVA (Advs.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612 e Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881).
22º) Apelação Criminal nº 0001031-22.2013.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: CÍCERO JOSÉ DA SILVA (Adv.: José Saturnino de Souza, OAB/PB nº 4.314). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0008002-22.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ALEXANDRE DA SILVA LIMA (Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370, e Sebastião de Souza
Lima, OAB/PB nº 6.480). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000978-48.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANDEGLEI FERREIRA DE ANDRADE (Adv.: Paulo Sabino
de Santana, OAB/PB nº 9.231). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001487-53.2013.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: JOSÉ EDIVAN FÉLIX, ex-prefeito do Município de Catingueira (Adv.: Geomarques Lopes de Figueiredo
Júnior, OAB/PB nº 17.309). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000113-82.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: TARCÍSIO
SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Walter Higino de Lima, OAB/PB nº 6.245). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000240-14.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: LUÍS DANILO DA SILVA GOMES (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º Apelante:
JOÃO DA COSTA GOMES (Adv.: Vitor de Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Apelada: Justiça
Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000773-11.2014.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LEONARDO ALVES DA SILVA (Advs.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559, e outro). Apelada: Justiça
Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001140-27.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA BELTRÃO
(Defensor Público: Felipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0003105-75.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MATUZAEL COELHO DOS SANTOS (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Apelada: Justiça
Pública. Assistentes de acusação: Selma Maria J. da Silva e outra (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos, OAB/PB nº 6.954).
31º) Apelação Criminal nº 0022272-17.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ KLEBER DE ARAÚJO (Defensor Público: Ricardo José Costa Souza Barros). Apelada: Justiça
Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000548-76.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOÃO BATISTA FERREIRA FERNANDES (Advs.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB
nº 7.547, e outro). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000699-11.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: LEONILDO FREDERICO SILVA DE SOUZA (Defensor Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000024-24.2015.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ANDRÉ
DA SILVA LIMA (Advs.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468, e outros). 2º Apelante: CRISTIANE
MARIA MARINHO VASCONCELOS (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça
Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001779-83.2015.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
AILTON BEZERRA DE FARIAS (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça
Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0002096-67.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
(Defensor Público: Luís Humberto da Silva).
37º) Apelação Criminal nº 0000715-15.2015.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RODRIGO PEDRO MERÊNCIO (Adv.: José Jerônimo de Barros Ribeiro, OAB/PB nº 7.973). Apelada:
Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0008294-92.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: HUMBERTO SANTOS SILVA ALVES (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0017236-57.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CLIFSON WESLLY DO NASCIMENTO (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0018545-16.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RENATO DOS SANTOS SOUZA JÚNIOR (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108,
André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566, e outros). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000016-55.2016.815.03716. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: EVERALDO AMARO DE SOUSA (Defensora Pública: Teresinha de Jesus Medeiros
Ugulino).
42º) Apelação Criminal nº 0000043-93.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GERRI ADRIANO DOS
SANTOS SOUZA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260). Apelada: Justiça
Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000432-74.2016..815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: DENILSON SILVA DE ARAÚJO (Advs.: Joacil Freire da Silva Júnior, OAB/PB nº
22.711, e outra). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000530-21.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: TAYSE RAMOS DOS SANTOS (Adv.: Flávio Roberto Lima de Farias Júnior, OAB/PB nº 19.484.
Defensor Público: Tiago Espínola). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000649-68.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado:
EDGLEY ROCHA DA SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
46º) Apelação Criminal nº 0000382-25.2016.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDVALDO FIGUEIREDO ALEXANDRE
(Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0002115-11.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: GUTEMBERG CARDOSO DE LIMA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelada:
Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0009266-28.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ ANSELMO TEIXEIRA SILVA (Advs.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017.
Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0027051-44.2016.815.200. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: GEOVANI DA SILVA GOMES (Adv.: Ubiratã Frnandes de Souza, OAB/PB nº 11.960). Apelada: Justiça
Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0030960-94.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ERIVAN FELÍCIO DA COSTA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada:
Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0033208-33.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUCIANO OLIVEIRA
DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000118-84.2016.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ MATEUS GOMES PEREIRA
(Adv.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0025389-45.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Advs.: Rembrandt Medeiros Asfóra, OAB/PB nº 17.251;
Arthuro Queiroz e Souza de Leon Vieira, OAB/PB nº 19.394 e George dos Santos Soares, OAB/PB nº 25.318).
Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000586-54.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: MÁRCIO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235). Apelada:
Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000920-07.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: IGOR DE CASTRO AZEVEDO (Adv.: João José Maciel Alves, OAB/PB nº 17.488). Apelada: Justiça
Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0000086-13.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSEVALDO ARAÚJO CAETANO
(Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montenegro). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0000232-61.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELIABI FRANCISCO DA SILVA (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0036670-20.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
THÚLIO EMANOEL DE CARVALHO RAMOS (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº
8.801). 2º Apelante: CARLOS DIEGO SOUSA SANTOS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000674-84.2017.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: OLÁVIO PEREIRA DA SILVA
(Defensor Público: Antônio Alberto Costa Batista). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0014426-41.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDSON FELISMINO
JÚNIOR (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0000117-15.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUCAS SILVA DA
CRUZ (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0036105-56.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: DENILSON LOPES CAMILO (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547).
Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0004446-70.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MATHEUS MEDEIROS DOS SANTOS GRANJA (Defensora Pública: Paula Reis). Apelada: Justiça Pública.