Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 WASHINGTON JOSÉ DE AMORIM PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.634). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: Vera Maria Sabino - assistente de acusação: (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 16º) Apelação Criminal nº 0009194-80.2012.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 Economia e Finanças deste Tribunal, para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl. 35, qual seja, R$ (...), sendo R$ (...) em favor da credora MARIA INÊS SILVA DOS SANTOS e o valor de R$ (...) em favor do causídico RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS, dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverão

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 12 FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, INCISO II, DO CP. ELEVAÇÃO DA REPRIMENDA EM ½ (METADE). SANÇÃO, POR CADA CRIME, FIXADA EM 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. EXASPERAÇÃO EM 1/6 (UM SEXTO) DECORRENTE DA CONTINUIDADE DELITIVA. PENA CORPORAL FIXADA, EM DE

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: IGOR DE CASTRO AZEVEDO (Adv.: João José Maciel Alves, OAB/PB nº 17.488). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 8 se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes au

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 gante: MILTON LUIZ DA SILVA (Adv.: Djânio Antônio Oliveira Dias). 2º Embargante: FRANCISCO BASÍLIO RODRIGUES (Adv.: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju). Embargada: Câmara Criminal. Resultado: 5º) Embargos de Declaração nº 0006337-90.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓ

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 86.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Diogo Jesus De Melo, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000767-97.2016.815.0191, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publi