Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 30 FRANCA CRISPIM , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre o oficio de fls.81 em 15 dias e requerer o que entender de direito. 00577 Processo: 0001256-34.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Despacho: Intime-se a executada para pagar o débito no prazo d

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 32 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Pedido julgado improcedente VARA UNICA DE POCINHOS NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00862 Processo: 0000056-17.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO CAVALCANTE LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 WASHINGTON JOSÉ DE AMORIM PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.634). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: Vera Maria Sabino - assistente de acusação: (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 16º) Apelação Criminal nº 0009194-80.2012.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 120 PRINCESA ISABEL 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03611 Processo: 0000696-60.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. S. H. ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-separa falar acerca da certidao de fls 178 dos autos, no prazo de QUINZEdias, bem como requerer o que e

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020658BA FLAVIO MIRANDA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que homologou o acordo de vontade celebrado entre as partes e, em consequência resolveu o mérito. 00984 Processo: 0000064-35.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBARE

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: TARCÍSIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Walter Higino de Lima, OAB/PB nº 6.245). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para reduzir a pena, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o qu

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 10 Des. Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000397-77.2017.815.2004. ORIGEM: Comarca da Capit al. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: L. H. D. dos S. (advogado: Walter Serrano Ribeiro ) - Apelado: Justiça Pública Estadual. APELAÇÃO INFRACIONAL. CONDUTA EQUIPARADA AO CRIME DE ROUBO MAJORADO. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTA