TJPB 20/02/2019 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019

00821 Processo: 0000149-77.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000189-39.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELIA BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 016043PB ILANA RAMALHO DE
LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000209-30.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CRISTINA MAURICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000247-42.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANIZE MARCELINO DE
LIMA FLOR ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000299-38.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LINDINALVA IVO
DA SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000421-17.2016.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA
DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000810-32.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: OILDO SOARES ADVOGADO:
007430PB FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA , 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000989-67.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEJANDRO SMITH ALVES GOMES ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REPRESENTANTE
LEGAL: LARISSA DO LIVRAMENTO GOMES ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES
COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001096-14.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUIZA VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001431-04.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001465-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001656-87.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRADE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001971-67.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DIAS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 009065PB ANTONIO SEVERINO DA SILVA , 016981PB
YURI MARQUES DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS , 011697PB PEDRO RAMOS CABRAL , 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0002024-62.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO VIANA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU:
ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0002846-85.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0003234-22.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALITBERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES
COELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0003449-61.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALICE BRITO DE ARAUJO
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONE DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0004347-50.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 017602BA FABIO
GONSALES BARREIRA SANTOS , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: ALDINELENE DE ALMEIDA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0033448-93.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0001984-75.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DA SILVA
VICENTE ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seFica o
advogado intimado para em 10 dias apresentar a resposta à acusação do acusado, podendo para tanto
fazer carga dos autos pelo prazo legal.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000753-50.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA RITA DA CONCEICAOREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: Intimesea executada para recolhimento das custas processuais de condenacao noprazo de 15 dias,

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000045-69.2012.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. M. B. B. S. ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00843 Processo: 0000075-03.1995.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ARMANDO ADONIAS DANTAS FILHO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000125-96.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

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00845 Processo: 0000182-80.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE ARAUJO
LUCIO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000455-64.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000568-62.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00848 Processo: 0000572-50.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000575-05.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: EWERTON FERNANDES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000595-16.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000645-90.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000658-21.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 018812PB JOSE
HOMERO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000674-43.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000704-44.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000918-30.2016.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SILVERIO SOARES DUDA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA
SANTOS , 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001104-92.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001136-97.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001474-71.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J V
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0001475-56.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0001546-24.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000014-30.2006.815.0341 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: JOAO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007246PB
VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.520, que declarou
extinta a presente acao.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00862 Processo: 0000134-53.2018.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
GEIBSON SILVA GINUINO ADVOGADO: 036290PE MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls. 44, que julgou extinta a punibilidade da infracao.
00863 Processo: 0000423-54.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL
PEREIRA SIMPLICIO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.73/74-v.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000159-34.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CONFEDERACAO NACIONAL
DE DIRIGENTES LOJISTAS SPC BRASIL ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR.
Despacho: Intime-sea parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de
custas, se houver, ficando advertido de que não ocorrendopagamento voluntario, no prazo legal, haverá
multa de 10%...
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000081-06.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGILIANO JERONIMO DIAS
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Sentenca: Sentenca absolutoria

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000134-39.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: JANCIO ARAUJO DANTAS NETO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da decisao de penhora no rosto dos autos (12ª vara Cievl da
Capital), devendo a parte executada se manifestaracerca dessa penhora no prazode 15 (quinze) dias.
00867 Processo: 0000141-26.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001183PE JOSE URBANO DA COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para pagar o débito,
no prazo de 15 dias. Não ocorrendo pagamento noprazo, o débito será acrescido de multa e honorários de
advogado, e serão realizados atos de expropriação.
00868 Processo: 0000242-92.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA DOS
SANTOS PONTES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000470-43.2010.815.0501 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE NILDO BEZERRA GAMBARRA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: IBAMA AUTARQUIA FEDERAL Despacho:
Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 134 dos autos.
00870 Processo: 0000542-54.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILDO DA SILVA ANASTACIO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE. LITISCONSORTE: RETIFICA SAO DOMINDOS ADVOGADO: 023654PB EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000618-59.2007.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: FRANCISCA RAMOS DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018