Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 36 01008 Processo: 0000483-92.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01009 Processo: 0000509-37.2006.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: GIZELIA FERNANDES DE SOUZA ADV

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 34 00654 Processo: 0000588-19.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILSON VASCONCELOS ARAUJO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2019,AS 10H30QUE ACONTECERA NA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB. REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 105/19 (Par

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 48 01256 Processo: 0002479-67.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE E DOS REC RENOVAVEISREU: CERAMICA QUIPAUA IND E COM LTDA ADVOGADO: 014949PB CAMILA FARIAS NOBREGA , 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 50 01079 Processo: 0001541-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL SALES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO DE MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 004975PB EDNO MATIAS DOS SA

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 48 01143 Processo: 0000556-24.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 57 dos autos, a qual declarou extinta a presente execucao. 01144 Processo: 0000556-97.2008.815.0981 - EXECU

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 00948 Processo: 0002406-79.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUDITE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. REU: HELDER SERGIO LIMA SOARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentenca fls. 389/391 00949 Processo: 0002575-32.2015.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. T. S. J.

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: JACIANE MARQUES TRAJANO ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca proferida por este Juizo. 35 VARA UNICA DE POCINHOS NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00692 Processo: 0000356-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUI

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01288 Processo: 0000824-80.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTON SANTOS GOMES ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: ALENDRE DE SOUSA ALEXANDRIA Despacho: Intime-se intimar a Dra. Valeria Cornél

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 01069 Processo: 0000353-96.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO ANANIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2019 as 14:00hrs neste forum. 01070 Proces

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00821 Processo: 0000149-77.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00822 Processo: 0000189-39.2015.815.0331 - PROCEDIMENT