TJPB 15/02/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR03– APELAÇÃO CÍVEL: 0002644-87.2005.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da
Comarca da Cabedelo.APELANTE:Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: José Ribeiro Farias
Junior.ADVOGADOS: Mariana Ramos Paiva Sobreira (OAB/PB n. 13.272, Johnson Gonçalves de Abrantes
OAB/PB 1663 e outros).Resultado dia 11.12.18-“‘Após o voto do relator que negava provimento ao recurso,
acompanhado do Exmo Des. Leandro do Santos, pediu vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho”.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR04– APELAÇÃO CÍVEL: 000264487.2005.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca da Cabedelo.APELANTE:Ministério Público do Estado da
Paraíba.APELADO: José Ribeiro Farias Junior.ADVOGADOS: Mariana Ramos Paiva Sobreira (OAB/PB n.
13.272, Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663 e outros).Resultado dia 11.12.18-“‘Após o voto do
relator que negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Leandro do Santos, pediu vista o
Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado dia 29.01.19-Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara
da Fazenda Pública Capital.01 APELANTE: Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto
Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539APELADO: os
mesmos.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia
29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por
indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07– APELAÇÃO CÍVEL N. 000204296.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de
Monteiro.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: Jurandir Batista de LimaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.resultado da sessão dia 13.11.18- adiado por
indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– APELAÇÃO CÍVEL N. 000191075.2012.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Ivanildo Josué
Barbosa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de
Itabaiana.PROCURADOR: Flaviano Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997.Resultado da sessao dia 13.11.18adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL N. 0005143-02.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PBAPELADO: Zilda Rodrigues de Macedo.ADVOGADO: Francisco
de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0000802-88.2010.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:
Aluízio Morais de Miranda.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município
de Pilar.ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado da sessao dia 13.11.18adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 11.12.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000442-80.2015.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo
RibeiroAPELADO: Maria José da Silva Isneri.ADVOGADO: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694, Rafael
Pontes Vital OAB/PB 15.534.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da
sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000250-29.2014.815.0461.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Solanea.APELANTE: Francisco de Assis de Melo.ADVOGADO: Marcos Souto Maior OAB/PB
13.338.BAPELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado dia 11.12.18-““ Adiado por falta de
quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o Exmo Des. Leandro dos
Santos”.Resultado dia 29.01.19-“Rejeitada as preliminares e, no mérito, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 13– APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0031293-20.2007.815.0011.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.01 APELANTE: Massa falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Nelson Willians
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341..02 APELANTE: Banco BCV S/AADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454.03 APELANTE: Banco PAN S/A.ADVOGADO: João Loyo de Meira Lima OAB/
PE 21.415.APELADO: Jóse Mauricio da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Gizelda Gonzaga de Moraes OAB/PB
3.565.Resultado dia 11.12.18-““Adiado julgamento para dia 29.01.2019”.Resultado dia 29.01.19-“Não conhecido o recurso do Banco PAN. Rejeitada a preliminar suscitada pelo Banco, bem como, concedeu a gratuidade judiciária da Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. No mérito deu-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Antônio Magno em favor do apelado.RELATOR(A):
EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 000072163.2011.815.1071.ORIGEM: Vara Única de Jacaraú.EMBARGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS PROCURADOR: Thais Miranda de Oliveira Araújo, Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931.EMBARGADO: José Adeodauto do Nascimento.ADVOGADO: Angélica Gurgel Bello Butrus OAB/PB 13.301.Resultado dia 29.01.19-“Acolheu-se parcialmente com efeitos meramente integrativo, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N: 0033284-65-2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Cláudio Pererira de Araújo Bezerra e Ana Valdete Nunes Valdevino.ADVOGADO:
Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.EMBARGADO: Yane Gas Industria Mealurgica LTDAADVOGADO:
Alexandre Asfora da Cunha Cavalcanti OAB/PE 19.755-D.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0017982-49.2013.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.EMBARGANTE: SP 08- Empreedimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: José Frederico Cimino
Manssur OAB/SP 194.746.EMBARGADO: Luiz Antônio da Silva Júnior e Brenda Sephora de Brito Monteiro e
Silva.ADVOGADO: Gerson Rodrigus Dantas Neto OAB/PB 19.514.Resultado dia 29.01.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 17– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0001045-51.2014.815.0391ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Teixeira.EMBARGANTE: Município de Teixeira.PROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Danilo Sarmento Rocha Medeiros OAB/PB17.586. EMBARGADO: José Edmilson Costa
de Oliveira.ADVOGADO: Pedro Pontes Cândido OAB/PB 11.167.Resultado dia 29.01.19-“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CÍVEL N: 0112808-48.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Aurelio Henrique da CostaADVOGADO: Andreá Henrique de
Sousa e Silva(OAB/PB n. 15.155), Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n. 15.729)APELADO:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (OAB/PB n. 15312), Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO
CÍVEL N: 0004269-92.2015.815.0251ORIGEM: 3º Vara da Comarca de PatosAPELANTE: Francineuda Coelho de OliveiraADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB n. 9.366).APELADO: Aparecida Maria
Carvalho de Almeida.ADVOGADO: Robson Soares Sousa (OAB/PB n. 23.943).Resultado dia 29.01.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL N: 0000745-56.2014.815.0111ORIGEM:
Vara Única de CabaceirasAPELANTE: Edivania Gomes dos SantosDEFENSORIA PUBLICA: Carlos Antonio
Albino de Morais (OAB/PB n. 1.822)APELADO: Espólio de Sebastião da Silva BarrosADVOGADO: Emilia
Maria de Almeida Cunha (OAB/PB n. 8.247) Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
21– APELAÇÃO CÍVEL N: 0005862-81.2014.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Jandir Ferraz DaltroADVOGADO: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB n. 24.739), Candido Artur Matos
de Sousa OAB/PB 3741.APELADO: Tim Celular S/AADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE n.
20.335), OAB/RN 1057-A..Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO N: 0074665-87.2012.815.2001ORIGEM: 6º Vara Cível Da Comarca da
CapitalAPELANTE: Banco Panamericano S/AADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB n. 21.714A)APELADO: Marli Bastos de SouzaADVOGADO: Aurimax Júnior Taveira dos Santos OAB/PB 13.995.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento o recurso do Banco e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo
da autora, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL N: 0000329-51.2009.2015.0471ORIGEM: Vara Única da Comarca de
AroeirasAPELANTE: Romeu José da SilvaADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB n.
6088)APELADO: Municipio de AroeirasPROCURADOR: Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB n. 8147), Dhelio

Jorge Rmos Pontes OAB/PB 10.624.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24–
APELAÇÃO CÍVEL N: 0031948-26.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Executivos FiscaisAPELANTE: Claro S/
AADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP n. 163.471)APELADO: Superintendência de Administração do
Meio Ambiente – SUDEMAPROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB n. 13237)Resultado dia
29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N: 009348387.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda PúblicaAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro (OAB/PB n. 15312), Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631.APELADO:
Eronildo Ribeiro Mendes Filho ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n. 16.791).Resultado
dia 29.01.19-“Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
26– APELAÇÃO CÍVEL N: 0005220-57.2013.815.0251ORIGEM: 5º Vara da Comarca de PatosAPELANTE:
Municipio de Cacimba de AreiaADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas (OAB/PB n. 16.857)APELADO:
Rosana Cardoso de Farias OliveiraADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB n. 13.293).Resultado dia
29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇOES CÍVEIS N: 0038143-03.2008.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO:
Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.02 APELANTE: Maria do Socorro Gadelha Campos de
LiraADVOGADO: Jeremias Mnedes de Menezes OAB/PB 32.427-A.APELADO: Lincoln Cartaxo de
Lira.ADVOGADO: Adriano Manzatti Mendes OAB/PB 11.660.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento a
segunda apelação e deu-se provimento a primeira apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇOES CÍVEIS N: 003643947.2011.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A.ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.02 APELANTE: Maria do Socorro
Gadelha Campos de LiraADVOGADO: Jeremias Mnedes de Menezes OAB/PB 32.427-A.APELADO: Lincoln
Cartaxo de Lira.ADVOGADO: Adriano Manzatti Mendes OAB/PB 11.660.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se
provimento a segunda apelação e deu-se provimento a primeira apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO
CÍVEL N: 0000717-31.2015.815.0151ORIGEM: 2º Vara da Comarca de ConceiçãoAPELANTE: Município de
Conceição. PROCURADOR: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918APELADO: Francisco Pereira
Sobrinho.ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30–
APELAÇÃO CÍVEL N: 0000215-55.2018.815.0000.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Espolio de josefa de Lima Barbosa representada por seu inventariante Edinaldo de Lima Barbosa.ADVOGADO:
Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474.APELADO: Viação São Jorge LTDAADVOGADO: José Campos da
Silva Filho OAB/PB 9354.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO
CÍVEL N: 0000434-05.2016.815.0561.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.APELANTE: Rita Vieira
dos Santos. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A. 01 APELADO: Banco Itaú
Consignado S/A.ADVOGADO: Carlos Alberto Baião OAB/PB 21.800-A.02 APELADO: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A03 APELADO: Banco Daycoval S/AADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 18.156-A.Resultado dia 29.01.19-“Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– AGRAVO INTERNO N: 0001235-79.2011.815.0371.ORIGEM: 5º Vara
da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. AGRAVADO: Reginaldo Rodrigues de Sousa.ADVOGADO: José Vieira da Silva OAB/PB 13.665.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL N: 001009524.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Aparecida Paiva de
Albuquerque.ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.APELADO: BV Financeira S/
A- Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Cristinae Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937A.Resultado dia 29.01.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO CÍVEL N:
0007767-09.2016.815.0011.ORIGEM: 3 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Muncípio de Campina Grande.PROCURADOR: Andrea Nunes Melo OAB/PB 11.771.APELADO: Microsoft Mobile
Teconologia LTDA.ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859, Rafael Rodrigues
Coelho OAB/PB 14.237.Resultado dia 29.01.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO
CÍVEL N: 0000790-91.2014.815.0521ORIGEM: Vara Única de AlagoinhaAPELANTE: Sergio Beltrao de AraújoADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha (OAB/PB n. 010751)APELADO: Municipio de AlagoinhaPROCURADOR: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB n. 012381).Resultado dia 29.01.19-“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 36– AGRAVO INTERNO N: 0000254-57.2014.815.0561ORIGEM: Vara Única da Comarca de
CoremasAGRAVANTE: Departamento de Estradas e RodagensADVOGADO: Antonio Alves de Araújo (OAB/
PB n. 7621).AGRAVADO: Fernando Ferreira da SilvaADVOGADO: Roberto Stephenson Andrade Diniz (OAB/
PB n. 8898)Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CÍVEL N:
0000700-88.2011.815.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de AlagoinhaAPELANTE: Mônica Cristina
Marinho Rocha Lucena de HolandaADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB n. 015268)01 APELADO:
Cooperativa de energização de Alagoinha (CEDAL)ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB n.
011910) 02 APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Carlos Frederica
Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 e outros.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CÍVEL N: 004990285.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá e outros (OAB/PB n. 8.463),Liedson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB n. 13.040)APELADOS: Paula Francinete PessoaADVOGADOS: Maria de Fátima
Pessoa (OAB/PB n. 4.892)’Resultado dia 29.01.19-“Recurso prejudicado, nos termos do voto do relator,
unânime”.Presente o advogado Dr. Yago Rean de Sousa, em favor do apelante.RELATOR(A): EXMO.DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CÍVEL N: 0000829-08.2015.815.0601ORIGEM:
Comarca de BelémAPELANTE: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e InvestimentoADVOGADOS:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314)APELADO: Josefa Alexandre MarquesADVOGADOS: Humberto
Trocoli Neto (OAB/PB n. 20.583) Resultado dia 29.01.19-“Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
40– APELAÇÃO CÍVEL N: 0011591-25.2013.815.2001ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE 01: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.AADVOGADOS: Marcio Vinicius Costa Pereira (OAB/RJ n.
084.367), Gustavo Antônio Feres paixão OAB/RJ 95.502.APELANTE 02: Mariliza Lopes Ribeiro de Arruda;
Hedna Lopes Damasceno, Rosangela Araújo de LimaADVOGADOS: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/
PB n. 15.037), Mariella Melo Nery Dantas OAB/ PB 19798 e Diogenes Alves Dantas OAB/PB 25.170.APELADOS: os mesmosResultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento a apelação do réu e deu-se provimento a
apelação das autoras, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL N: 0001165-28.2016.815.0261ORIGEM: 1º Vara da
Comarca de PiancóPROMOVENTE: Municipio de Olho DáguaPROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540. Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090.PROMOVIDO: Maria do Desterro Leite
Franklin (OAB/PB n. 007540)ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB n. 13.293)Resultado dia 29.01.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL N: 000038343.2015.815.0071ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia/PBAPELANTE: Noel Antonio Gomes da Silva
ADVOGADO: Edinando José Diniz (OAB/PB n. 8.583)APELADO: Municipio de AreiaADVOGADO: Gustavo
Moreira (OAB/PB n. 16.825), José de Arimatéa Freire de Souza OAB/PB 7857.Resultado dia 29.01.19-“De
oficio, acolheu-se a preliminar de nulidade da sentença, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL N: 000715984.2011.815.0011ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Municipio de Campina Grande/PBPROCURADOR: Oto de Oliveira Caju (OAB/PB n. 11.634)APELADA: Maria Rosalva Alves da
Silva CorreiraADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB n. 12.587)Resultado dia 29.01.19-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 44– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N: 0044880-46.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Wilson Salvino dos Santos.ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.Resultado dia 29.01.19-“Rejeitada a preliminar suscitada, no
mérito, negou-se provimento ao recurso e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do
voto do relator, unânime’”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELAÇÃO
CÍVEL N: 0000677-12.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Fenix Pronta Entrega LTDA.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– APELAÇÃO
CÍVEL N: 0000646-18.2002.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: SPOT Light COM E Representações LTDA.ADVOGADO: Nadine Saraiva Muniz OAB/PB 24.076.Resultado dia 29.01.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– APELAÇÃO CÍVEL N: 0033853-71.2003.815.0011.ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Comercial de Estivas e