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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 1229 E.F. 00.883.353-0 - FESP X SOFT GARDENS CONFECCOES LT - Adv(s): JOSE TADEU Z PINHEIRO, OAB/SP No. 30.969 / JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, OAB/SP No. 103.918. E.F. 10.473.527-4 - FESP X SOFT MACHINE CONFECCOES LT - Adv(s): JOSE TADEU Z PINHEIRO, OAB/SP No. 30.969. E.F. 10.510.423-1 e Apensos - FESP X SOFT MACHINE CONFECCOE
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 896 - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Confeccoes - Stela Maris Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 97 - 0126238-21.2010.8.26.0000 (990.10.126238-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária -
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 153 990.10.323292-5; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3910/1987; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Spot Light Com Ind de Luminárias Ltda; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Interessado: Fa
ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, transitada em julgado. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registre-se. Cumpra-se. 0008868-46.1988.403.6182 (88.0008868-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 9 - FERNANDO NETTO BOITEUX) X ACIEI AVALLONE COML/ INDL/ IMP/ E EXP/ LTDA ATUALIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA, QUE SEGUE:Vistos, etc.Trata-se de execução fiscal em cujo bojo foi atravessado, pela exequente
ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, transitada em julgado. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registre-se. Cumpra-se. 0008868-46.1988.403.6182 (88.0008868-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 9 - FERNANDO NETTO BOITEUX) X ACIEI AVALLONE COML/ INDL/ IMP/ E EXP/ LTDA ATUALIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA, QUE SEGUE:Vistos, etc.Trata-se de execução fiscal em cujo bojo foi atravessado, pela exequente
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 213 990.10.323212-7; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 12237/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ibtk Ind Brasileira Transformadores Ltda; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Interessado: F
TJSP 29/06/2012 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1109 Oliveira Haag de Albuquerque - Agravante: Adele Ignez Romano - Agravante: Alice Aghasarian - Agravante: Antonia Bulhoes Fontes - Agravante: Atilio Palombo - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravante: Carmelita Santana Sousa - Agravante: Celia Emiliano de Lima - Agravante: Cicera Quiteria Silva - Agravante: Dilma Estevam Ferreira
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 708 881 E.F. 70.945.924-3 - FESP X RODOVIARIO PARA DE MINAS LT - Adv(s): RONALDO GALVAO, OAB/MG No. 79.171 / VERONICA PEREIRA DA SILVA, OAB/MG No. 83.841. E.F. 10.740.597-6 - FESP X RODOVIARIO REI DO VALE LT - Adv(s): NILSON RODRIGUES MORAES, OAB/SP No. 81.908. E.F. 10.648.852-0 - FESP X S FERNANDES S/A IND GRAFICA EDITORA - Adv(s): A
TJSP 04/07/2012 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1102 Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Thiago Oliveira Rieli (OAB: 260833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0296229-58.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Ruth Mara Baumann - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N: 003194826.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Executivos FiscaisAPELANTE: Claro S/AADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP n. 163.471)APELADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMAPROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB n. 13237