TJPB 22/01/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019

5A. VARA DE PATOS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000072-94.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: QUITERIA PEREIRA DE
ARRUDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada
para, em 15 dias, falar sobre os cálculos de fls.65
00735 Processo: 0005535-85.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: PAULO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO:
016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: ELINEIDE DE LIMA SOUZA ADVOGADO:
016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 156389SP
FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES. Despacho: Intime-se a parte sobre a sentença (disponível em seu inteiro teor no site doTJPB), de
fls. 1267/1284, para que os efeitos legais da lei.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000078-14.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTINA GOMES ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se falta de interesse de agir. entendimento consolidado no stj por
meiode julgamento de recurso repetitivo submetido ao regime do art. 1036 do cpc. extinção do processo
sem julgamento do mérito
00737 Processo: 0000079-96.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1.010, § 1º, cpc/2015)
00738 Processo: 0000129-64.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de
10 dias, informe se ratifica os termos da petição de fls. 230/231 ou a edite.
00739 Processo: 0000309-07.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIFESTAR RESPEITO DAS FLS. 51/52 DOS AUTOS.
00740 Processo: 0000359-04.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido.
00741 Processo: 0000549-35.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LDC BIONERGIA S/A
ADVOGADO: 174341SP MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA. Sentenca: Intime-se perda superveniente do objeto. ausencia de interesse processual da parte autora. extinção do feito sem resolução do mérito.
00742 Processo: 0000684-76.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMIR MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se incompatibilidade deste meio de citação com o procedimento dos juizados especiais cíveis. extinção do processo sem
resolução do mérito quese impõe.
00743 Processo: 0006464-31.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIADES OVIDIO DE
QUEIROZ NETO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY
FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: LUCIKEINE ROCHA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA
SOARES. Sentenca: Intime-se procedimentos que não se coadunam com o juizado especial cível.
extinção do feito sem julgamento do mérito que se impõe.
00744 Processo: 0006469-53.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: LUCIKEINE ROCHA ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES.
Sentenca: Intime-se reconhecimento de litispendência. distribuição deste feito em momento posterior.
julgo extinto o feito, sem resolução do mérito.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00745 Processo: 0000237-49.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ALVES MATIAS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
em 5 (cinco) dias, se manifestar sobre documentos juntados depois da audiência.
00746 Processo: 0000345-78.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARSIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA JÁ DECRETADA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000533-02.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou parcialmente procedentes os pedidos.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000028-29.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA BEZERRA
DE MELO PARAGUAY ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 016040PB GIACOMO
PORTO NETO. REU: UNIAO FEDERALREU: PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADVOGADO: 002695PB
ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA , 012795PB RACHEL BEZERRA DUARTE , 015254PB
THIAGO PAES FONSECA DANTAS. REU: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO:
007510BA SYLVIO GARCEZ JUNIOR. REU: GASPETRO PETROBRAS GAS S/A ADVOGADO: 068915RJ
MARTA MARIA LEITE DE CASTRO VIANNA , 078470RJ MARCIA CRISTINA CARRIS DE ALMEIDA. REU:
TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTE S/A ADVOGADO: 007510BA SYLVIO GARCEZ JUNIOR.
REU: TAG TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S/A ADVOGADO: 133780RJ ANTONIO VICTOR
ASSED ESTEFAN GOMES , 228918SP PAULA DA CUNHA WESTMANN. Despacho: Intime-se da sentenca que nao conheceu os embargos de declaracao da TAG, ante a intempestividade, e conheceu os
embargos de declaracao da PBGAS, dando provimento em parte.
00749 Processo: 0000168-19.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERDA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Pedido deferido
00750 Processo: 0000249-75.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: NOEMIA SOARES DE LIMA ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se Sentença: Extinção do processo sem resolução
do mérito (arts. 485, ie 321, parágrafo único, do NCPC.
00751 Processo: 0000999-09.2011.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 018543PB PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho:
Intime-se Sentença extinção do processo sem resolução do mérito (Art. 485, I eart. 321, § único, do NCPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0000065-80.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se Sentença condenatoria.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0000257-60.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 05/02/2019, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000274-40.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JACINTO FONSECA
ADVOGADO: 020041PB MARA FERNANDA NEVES GUIMARAES VASCONCELOS. Despacho: IntimeseO Advogado do reu para audiencia Preliminar designada para dia 02/042019 as 09:40 horas, no Forum
local de Pocinhos-PB.
00755 Processo: 0001447-56.2003.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LUIZ PORTO DE ARAUJOVITIMA: ACASSIO MARINHO DE ALCANTARA FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seO Advogado para no prazo de 15 dias, assinar a peca de fls.03/04 dorecurso.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000398-52.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS GUIMARAES NETO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para audiencia de oitiva das testemunhas designada para o dia 09/04/2019 as 08:30 horas,
no Forum local de Pocinhos-PB

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PRATA

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000380-04.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL
DE MOURA. Sentenca: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca, instruindo
opedido na forma do art. 534, CPC, com advertencia de que a inercia superior a trinta dias ensejara o
imediato arquivament do feito.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0001225-16.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Despacho: Intime-sedo fim do
sobrestmento do presente processo, par requerer o que enten-der de direito, no prazo legal

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00759 Processo: 0001354-09.2018.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS DANIEL DE MORAIS
SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu a fim de que, caso queira, apresente quesitos complementares àqueles formulados pelo Juizo.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00760 Processo: 0000651-78.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000132-21.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa em favor do constituído, no prazo legal.
00762 Processo: 0000507-22.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH EMERSON ELIAS CARDOSO ADVOGADO: 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS NO DIA 20/06/2018.
00763 Processo: 0000832-26.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAND CAMPOS MENDES
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: CARLOS ARIMATEIA DE ASSIS
CAVALCANTE ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
informar o endereço atualizado dos acusados, bem como, para apresentar o instrumento procuratório
em relação ao primeiro denunciado, uma vez que em relação à segunda este já consta nos autos em
apenso.
00764 Processo: 0000935-04.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE ASSIS
OLIVEIRA ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS NO DIA 27/07/2018
00765 Processo: 0001063-87.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL GOMES CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que concedeu vista dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00766 Processo: 0001143-85.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS VITORIAS CAMPELO GOMES ADVOGADO: 020730PB JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se a
defesa para que, em dez dias, apresente laudo médico do estado de saúde da acusada.
00767 Processo: 0001325-37.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELZA MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00768 Processo: 0001717-06.2018.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA SE
PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422 DO CPP, NO PRAZOLEGAL.
00769 Processo: 0002345-68.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILYO GOUVEIA DE LIMA
CORREIA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.
00770 Processo: 0002802-37.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: WELLINGTON DA SILVA
ANDRADE Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0001028-69.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FRANCELINO DA COSTA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do autor para devolver o processo à serventia judicial imediatamente.
00772 Processo: 0002361-32.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FERTINE FERTILIZANTES
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010555PE MANOEL FERREIRA DE PONTES , 012902PB MARCO
AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. REU: LEOSVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO , 012902PB
MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Sentenca: Intime-se as partes,por seus advogados,quanto
a sentença prolatada nos autos,que julgou extinto o presente processo executivo.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000042-61.2007.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCOS RIBEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-sedo
des.fls.584.final,considerando que os embargos tem efeito odiicativo da sentenca,determino seja a parte
ex adversa,intimada via procurador,para no prazo de lei,querendo, impugnar.
00774 Processo: 0000779-25.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVANI PORTO DE FARIAS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA
BARBOSA. AUTOR: ARMANDO FAUSTINO DA ROCHA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: BERNADETE OTILIA FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA
BARBOSA. AUTOR: LINDO JOHNSON NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO , 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00775 Processo: 0000065-21.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: K. J. O. S. ADVOGADO:
043407PE JEFFERSON ARAUJO RIBAS. Sentenca: Intime-sede todo inteiro teor da sentenca de fls.59/
60 e 60 verso que julgouprocedente a repreentacao
00776 Processo: 0000297-67.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL PEREIRA SIMPLICIOREU: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. VITIMA: JULIANA DA CONCEICAO SANTOS Despacho: Intime-separa audiencia de
inst.julgamento designada 21 de marco de 2019 pelas12:00 horas
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000059-82.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYVSON RENNAN
SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da expedicao da certidao de credito.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000011-94.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ANTONIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/02/2019, as 8:00h.
00779 Processo: 0000051-76.2017.815.0501 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO CHAGAS LOPES
DE SOUZA ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5 (cinco) dias.