Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 REIRA DA SILVA ADVOGADO: 001308PB VERALUCIA MONTEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00654 Processo: 0001342-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILYANA MACHADO VIEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (95 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0070694-94.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADA: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS.ADVO

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 259/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00769 Processo: 0000077-03.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NARILDO RICARTE JUNIOR ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: LUCIANO JOSE RICARTE ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: MARIA LUCIANA RICARTE COLACO ADVOGADO: 01329

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00734 Processo: 0000072-94.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: QUITERIA PEREIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada para, em 15 dias, falar sobre os cálculos de fls.65 00735 Processo: 0005535-85.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPR

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES B. CAVALCANTI. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 0801677-77.2019.8.15.0000. Impetrante: Eilzo Ferreira de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva, OAB/ PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 21º) �

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000457-61.2015.815.0201 Comarca de 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADRIANO ROGÉRIO LIMA FÉLIX (Adv.: Wennya Maria de Souza Silva OAB/PB nº 22.250). Apelada: Justiça Pública. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014001-41.2015.815.

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 dentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 18º) Apelação Criminal nº 0000710-85.2014.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Unânime”. 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000467-18.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO GUEDES TRAJANO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada; Justiça Pública Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em h

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 6 agente transportador de drogas para o interior de presídio, está em atividade típica de traficante, bem como todo aquele que a este agente se associe, no caso o ora apelante, que visa a desclassificação para o mero uso, art. 28, da Lei de Drogas, fato jamais configurado ou provado nos autos. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima