TJPB 19/12/2018 - Pág. 57 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
SANTOS OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: VANDERLEI COSTA
SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a
denuncia para condenar o réu a uma pena de 12 anos, 10 meses de reclusão em regime fechado e 117
dias-multa.
00360 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 213, §1º e 157, §2º, II e V, ambos do CP.
Inteiro teor disponivel.
00361 Processo: 0010074-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GOUBERY COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04 de fevereiro de 2019, pelas 15:00 horas.(as testemunhas
de defesa comparecerao indepedente de intimacao)
00362 Processo: 0010390-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO MAURO CIRINO MARQUES ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
00363 Processo: 0022545-67.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO NOBREGA COSTA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. VITIMA: REGICLAUDIA MORENO
MENDESVITIMA: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa audiencia de propositura de
suspensao condicional do processo designada para o dia 15 de janeiro de 2019, pelas 14:00 horas.
00364 Processo: 0036398-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA Despacho: Intime-se a
defesa da sentença que condenou o réu a pena de 16 anos de reclusão em regime fechado e 140
dias-multa.
00365 Processo: 0041829-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON DA SILVA
FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a defesa para que tome ciencia da sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia para condenar o
réu a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias-multa.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0008588-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 31/01/2019, às 14hneste Juízo.
00367 Processo: 0017417-17.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA MAIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se paa apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00368 Processo: 0035370-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias
00369 Processo: 0037675-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00370 Processo: 0041287-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE MELO PIRES
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05dias
00371 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0002861-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERINALDO AMORIM SILVAREU: JOAO PAULO FERREIRA JACINTO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA
PARA OFERECER SUAS RAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
00373 Processo: 0008343-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVALDO ALVES FERREIRAREU: DOUGLAS FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA
CARVALHO , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: DANIEL WESLEY MIRANDA SARMENTO Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se o advogado subscritor da resposta escrita de
fls 72/73, para juntar procuração aos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de desentranhamento de tal
peça processual e nomeação defensor p
00374 Processo: 0011744-82.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/02/2019, pelas 14:30 horas
00375 Processo: 0042861-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ILMARIA ARAUJO ALVES ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevistos etc...desta forma, designo audiencia una, de instrução e julgamento, para o dia 06/
02/2019, as 14h00, ocasião em que deverão ser inq uiridas as pessoas arroladas no processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 203/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0002700-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYCHARLISON QUEIROZ
NUNES ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se O
Advogado do acusado,para tomar conhecimento dda sentença condenatória.
00377 Processo: 0005176-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE PONTES , 003761PB WELLINGTON DO NASCIMENTO
ARAUJO. REU: JOSE LEANDRO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA
DE QUEIROZ , 021471PE PAULO VASCONCELOS DE A LIMA. Despacho: Intime-se para requererem
diligencias, o prazo legal.
00378 Processo: 0009599-14.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GASMAQ COM DE GASES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES
TITO. REU: GERMANO XAVIER TOSCANO DE BRITO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA
LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para no prazo to-mar conhecimento da
sentença de extinção da punibilidade.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0006634-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALINE CRISTINA SANTOS
LUIZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/02/2019 pelas 14h30.
00380 Processo: 0007850-54.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL EDSON AGUIAR
NETOINDICIADO: JOELMA CRISTINA CORREIA E SILVAINDICIADO: ELIENE SANTOS DE MELOINDICIADO: AMERICO WILLIAM CORREIA SILVAINDICIADO: LUIZ CARLOS DE MELOVITIMA: ILDEFONSO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. VITIMA: ANGELA DE FATIMA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. VITIMA:
MARTA MARIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva estatal, bem
como intime-se da setenca que rejeitou os embargos de declaracao
00381 Processo: 0009863-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMASO CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO , 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para
alegações finais.
00382 Processo: 0039249-38.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO BARROSO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00383 Processo: 0041698-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL MISSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRAVITIMA: JOSEFA DE OLIVEIRA Despacho: Sentenca julgada improcedente
00384 Processo: 0042862-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/02/2019 pels 14h15.
00385 Processo: 0044528-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 12/02/2019 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0002166-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO DE ALMEIDA
FEITOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
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00387 Processo: 0007854-91.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia14 de maio de 2018,pelas 14:00 horas,na sala de audiencias da vara
deEntorpecentes,Forum Afonso Campos, nestA
AGUA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AGUA BRANCA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MANOEL ALVES PEREIRA ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000020-31.2016.815.0941 - MONITORIA AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: DAYSE MARIA ALVES MARTINS ADVOGADO: 007437PB
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Extincao Art. 269 do CPC. (art. 485, III, do NCPC).
00390 Processo: 0000086-94.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para, no prazo de
5 dias, indicar preposto para fins de recebimento do alvara que sera expedido.
00391 Processo: 0000187-29.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO HENRIQUE
MALAQUIAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00392 Processo: 0000210-04.2010.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: IPSEJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 022534PB FERNANDA ROCHA TORRES. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00393 Processo: 0000350-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NUNES CABRAL ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA
BMC S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00394 Processo: 0000499-63.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos
00395 Processo: 0000507-40.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEFA JACINTO DE LIMA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos
00396 Processo: 0000516-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. S. G. ADVOGADO:
005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00397 Processo: 0000567-42.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 014975PB
MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00398 Processo: 0000570-94.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 014975PB
MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00399 Processo: 0000587-67.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZICLEIDE NUNES
DIAS NOVO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Sentenca: Acordo homologado
00400 Processo: 0000607-24.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DE
MELO TOME ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00401 Processo: 0000610-76.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HENRIQUE DAS
VIRGENS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00402 Processo: 0000700-84.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALDO LUSTOSA DA SILVA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: FRANCISCO SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: ADERALDO SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00403 Processo: 0000777-64.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 010810PB
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos
00404 Processo: 0000796-02.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. S. S. ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC. (art. 485, VI, do NCPC).
00405 Processo: 0000950-20.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDI LIMA LUCENA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00406 Processo: 0001010-90.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AECIO GOMES SILVA
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO:
004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00407 Processo: 0001090-54.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00408 Processo: 0001096-95.2013.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA VANDA DE CARVALHO
SILVA FERNANDES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: WESLLEY RAMON FERNANDES CARVALHO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00409 Processo: 0001377-51.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS TEIXEIRA PATRICIO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00410 Processo: 0000116-12.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE SOUSA PENDENCIA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00411 Processo: 0000137-47.2001.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERNESTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00412 Processo: 0001010-61.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00413 Processo: 0001010-61.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 212/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000058-42.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTINHA CRUZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese para tomar ciencia da sentenca homologatoria de acordo extrajudicial.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000302-73.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIELSON DO VALE PEREIRA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: JOCICLEITON INOCENCIO DA
SILVA Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 29/01/2019, as 10:30 horas, no fórum local.
00416 Processo: 0000578-07.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. ADVOGADO:
019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/01/2019, às 10:30 horas, no
fórum local.