Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 SANTOS OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. VITIMA: VANDERLEI COSTA SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o réu a uma pena de 12 anos, 10 meses de reclusão em regime fechado e 117 dias-multa. 00360 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0014199-51.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Francisco Valter Pedrosa Rocha. ADVOGADO: Gerlando da Silva Lima, Oab/pb 17.582. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SONEGAÇÃO FISCAL. CONDENAÇÃO. IRRES

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00287 Processo: 0004625-69.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EUDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais, no prazp legal. 00288 Processo: 0042754-85.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. L. ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUIN

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 418) – Reexame Necessário N° 0800184-57.2018.8.15.0111.

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 00821 Processo: 0014812-69.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: GUTEMBERG SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00404 Processo: 0022696-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem sobre o documento de fls 234. 00405 Processo: 0023736-5

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-sesobre a petição de fl.255 e os docs que a instruem,diga o promovente,no prazo de 10 dias. 00332 Processo: 0122396-35.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAREU: IPELSA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seàs c

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 30 RA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-sejulgo improcedente a denúncia para absolver Rerickson rafael caitano de lima, de acordo com o requerimento da defesa, bem como arrimo no art386, vii, cpp. 00361 Processo: 0002545-35.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00215 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. C. ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo de 05 ( cinco) dias 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00216 Processo: 0007927-07.2

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00228 Processo: 0006107-48.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. L. V. ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. AUTOR: W. L. D. P. ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: T. W. L. V. ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 013180PB GEORGIA KARENIA R MAR