TJPB 19/12/2018 - Pág. 56 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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00302 Processo: 0000025-78.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/02/19 as 16 hs.
00303 Processo: 0000143-10.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDALVA CORREIA SANTOS
DA ROCHA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia designada para o dia 18/02/2019, as 16h30m, neste juizo.
00304 Processo: 0001814-34.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON SILVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018860PB VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO , 020311PB FRANCISCO
NILSON DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 18/02/19 as 16 hs.
00305 Processo: 0002463-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARYSSA MOURA DE FARIAS
DIAS URTIGAS ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO , 022226PB
PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. REU: JOSE VICTOR DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta a acusacao, no prazo legal.
00306 Processo: 0042374-62.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 218/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0004304-66.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENILDO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
ADVOGADA DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
11/03/2019 AS 14:30 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA-PB.
00308 Processo: 0006514-56.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL BARBOSA MARQUES ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE
HOLANDA MENDES. REU: ARTUR FERREIRA LINHARES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: LARISSA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX
DE HOLANDA MENDES. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS REUS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2019 AS 15:30 NA VARA DE
ENTORPECENTESDE JOAO PESSOA-PB.
00309 Processo: 0009875-81.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS ADVOGADOS DA RE PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 26/02/2019 AS 14:00 NA
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA-PB.
00310 Processo: 0010711-98.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-sea defesa do réu Fabio Batsita de Oliveira para oferecer as razoes do recurso interposto as fls. 630, no prazo
legal.
00311 Processo: 0032360-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID SILVEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seA defesa para,
querendo, re ou ratificar as alegacoes finais.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0018930-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECY CANDIDO
ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA
CANDIDO ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: GALANTE CARTORIO DE
NOTAS E DOCUMENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0003269-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA , 017740PB REINALDO PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0013402-44.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA SILVAREU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 036467A FERNANDO ABAGGE BENGHI. REU:
RENACAR AUTOMOVEIS LTDA Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da parte que
lhe cabe das custasprocessuais (50%), na ordem de 15.952,28, nos termos dos cálculos de fl. 341, no
prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00315 Processo: 0018019-76.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: GESSO PURO LTDAREU:
GEORGE VIEIRA ROCHA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: GEORGE
DE QUEIROZ ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0021509-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA BASILIO DA
SILVA ADVOGADO: 005706PB JOSE WILLIAM SOARES , 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO
LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0005959-76.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VICENTE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 024040PB RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. Despacho: Intime-se o promovido para ter vista dos autos, que encontravamse arquivados,conforme requerido.
00318 Processo: 0010940-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA TITO DA SILVA
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a autora para ter vista dos autos,
que encontravam-se arquivados, conforme requerido.
00319 Processo: 0012011-88.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA , 005355PB EVERALDO
GOMES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte autora para ter vista dos autos, que encontravamse arquivadosconforme requerido.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 198/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0009463-61.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIFARMA COM VAREJISTA DE MADICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: VAREJAO SAO LUIZ ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0019543-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMERICO PERAZZO DE ANDRADE ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE.
AUTOR: SIBELE PADILHA DE CASTRO ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE
ALBUQUERQUE. REU: ADMINISTRADORA DE BENS MENEZES LTDA ADVOGADO: 002921PB JOSE
DE PAULA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0019326-02.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BALDUINO CLEMENTINO NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0002026-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: CCE CEMAZ IND ELETRONICA DA AMAZONIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00324 Processo: 0033055-13.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: HOSPITAL DE URGENCIA LTDA ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0005595-17.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA DE BRITO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0006160-15.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0006255-69.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA SELMA DE LIMA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0006986-07.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDIVALDO LOPES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0007306-86.2006.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIA VILAR WANDERLEY NOBREGA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0008633-66.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEDO VIEIRA
NOBREGA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0010625-67.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIVANILDO GONCALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0010715-65.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBAREU: PAULO AFONSO PINTO ZILLIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0010745-03.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: FRANCISCO ROSTAND LIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0013536-47.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOMARCIO T MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0013789-74.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0013801-05.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0013819-12.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CURTUME ANTONIO VILLARIM SA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E
SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0014996-98.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBAREU: SUPERMERCADO 3BAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0017675-81.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS CABRAL VEICULOS E COMPONENTES LTDA ADVOGADO: 003800PB
ANTONIO MAGNO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0017745-98.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CALCADOS TAUROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0018590-91.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0018713-79.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 054418MG
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0019654-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA SANTANA DE
JESUS SILVA ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA , 016531PB MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSIANA SANTANA DE SOUSAREU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0022756-30.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: E L DE SOUZA REPRESENRACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0022950-59.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0026139-21.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0028025-55.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AUTOGAS COM DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0030856-47.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: FABIO MONTE DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00349 Processo: 0033809-52.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0033859-78.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0034999-50.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0002592-68.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar as razoe de sua irresignação bem comoo instrumento de procuração
00353 Processo: 0002625-63.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara cumprir o que
determina o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00354 Processo: 0007522-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para
cumprir o que reza o art. 422 do cpp, no prazo legal.
00355 Processo: 0010906-95.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRE GOIS DA COSTA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadaDIA: 23 DE JANEIRO DE 2019, PELAS 15:00H.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0002366-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR PEQUENO FERREIRA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-separa oferecer
alegacoes finais no prazo legal
00357 Processo: 0006641-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PB JOSE FRANCISCO DA
SILVA NETO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
00358 Processo: 0006861-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO PEREIRA ROCHA
ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
preliminar no prazo de 10 dias.
00359 Processo: 0006960-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAIQUE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS