TJPB 13/12/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Município de João PessoaADVOGADO:. Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18-998-B, Rafael de Lucena Falcão
OAB/PB 16.062 e Adelmar Azevedo Régi OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Gabriela Ayres Fragoso
Nascimento.ADVOGADO: Gisela Ayres Fragoso Nascimento (OAB/PE nº 33.394).Resultado dia 04.12.2018“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇAO CIVEL Nº 0803001-48.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo.APELANTE: Paulo Sérgio Borges Bezerra Cavalcanti.ADVOGADO: Nathalya Rayane Ferreira da Silva (OAB/PB nº 22.323).APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadêlha de
Moura (OAB/PE nº 21.233) e Leonardo NascimentoGonçalves OAB/MG 62.626..Resultado dia 04.12.2018-“Conheceu-se em parte do recurso, e nesta parte, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0802063-53.2016.8.15.0731 -ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:: Fabrício Tenório da
Silva.ADVOGADO: Luiz Gustavo dos Santos Filho (OAB/PB nº 12.277).01 APELADO: ACBZ Importação e Comércio Ltda.ADVOGADO: Denis Audi Espinela (OAB/SP nº 198.153).02 APELADO: Kabum Comércio Eletrônico S/
A.ADVOGADO: Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB/SP nº 196.524).Resultado dia 04.12.2018-“Deu- se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0834651-23.2015.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da
CapitalAPELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.AADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Evilácio Leite de Farias.ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB
13.529, Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB 14.318.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada as prefaciais
e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802852-88.2017.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara Cível da
Capital.APELANTE: Banco Aymorè Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).APELADO: Edvaldo Pereira de Oliveira.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 );Resultado dia 04.12.2018“Rejeitada as prefaciais e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080038684.2016.8.15.0311ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel - PBAPELANTE: João Estevam da
SilvaADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A, OAB/CE 29.669APELADO: Banco do Brasil
S/A ADVOGADO: José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 19.757 Servio Tulio de Barcelos OAB/
PB 20.412-A, OAB/MG 44.698.APELADO: Banco Votorantim S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada
em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800849-18.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: José Aguiar de
Lima.ADVOGADO: Alisterre Tavares de Sousa (OAB/PB nº 23079).AGRAVADO: Município de Itabaiana.ADVOGADO:
Aniel Aires Nascimento OAB/PB 7.772.Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO
CIVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802394-89.2016.8.15.0131ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Município de CajazeirasPROCURADOR: Osmar Caetano Xavier OAB/PB 18.208, Henrique Sergio Alves
da Cunha OAB/PB 9633. APELADO: Lívia Pereira Brocos Pires,ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/
PB 10.520.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdiçãolimitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801774-16.2015.8.15.0001ORIGEM: 5.ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Renan Caetano de Franca.ADVOGADO: Ana Aparecida Barros Defensor OAB/PB 20.721.APELADO: ICES – Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega
OAB/PB 15.037, Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458, Mariella Nery Melo Dantas OAB/PB 19.798.Resultado
dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801717-08.2017.8.15.0751ORIGEM: 4 Vara Mista de Bayeux.RECORRENTE: Ministério Público do Estado da ParaíbaRECORRIDO: Município
de Bayeux.PROCURADOR: Aécio Flávio Farias de Barros Filho OAB/PB 12.864.Resultado dia 04.12.2018“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080007812.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Município de Esperança.ADVOGADO:
João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823).APELADO: Leane de Souza Viturino.ADVOGADO: Juliano dos
Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento a apelação e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0812333-61.2017.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara de
Família da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Maria de Lourdes CassianoDEFENSORIA PÚBLICA: Bruno
Romano de Amorim Gaudêncio OAB/PB 22.151-B.APELADO: Lindomar da SilvaADVOGADO: Jacinto Vieira de
Carvalho OAB/PB 23.431.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0824254-02.2015.8.15.2001ORIGEM: 15 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Gilson Coutinho de MeloADVOGADO: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424).APELADO: Banco Itaucard S/AResultado dia 04.12.2018““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0821303-35.2015.8.15.2001ORIGEM:.ª Vara Cível da
CapitalAPELANTE: Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/AADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Evanice Galdino de Souza.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/
PB 16.237Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com
jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0806051-75.2015.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Ildete
Maria da Silva.ADVOGADO: Marksuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834, Anna Millena Guede de Acantara OAB/
PB 15.584..APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG
44.698 e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada
apreliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0804255-49.2015.8.15.0001ORIGEM:
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Irenilton Augusto Mota Ribeiro.ADVOGADO: Lívia de
Sousa Sales OAB/PB 17.492.APELADO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques OAB/
CE 30.348.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804514-42.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.ADVOGADO: Leonardo Teles de Oliveira; Rafael de Lucena Falcão.AGRAVADO: Adermanda de
Rocco Guiamarães.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).Resultado dia
04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 –APELAÇÃO CIVEL Nº 805975-43.2016.8.15.0251ORIGEM:
4ª Vara Mista da Comarca de PatosAPELANTE: Maria Madalena Chaves da Costa Araújo,ADVOGADO:
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.652), Alex Guedes Duarte do Bu OAB/PB 23.292 e outros.APELADO:
Município de PassagemADVOGADO: Heber Tiburtino Leite (OAB/PB nº 13.675)Resultado dia 04.12.2018““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – AGRAVO INTERNO Nº 0803388-54.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional
de Mangabeira.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: E. L. F. representado
por Sorah Lacerda Lins. ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB 14.555.Resultado dia 04.12.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801847-83.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª
Vara Mista de Catolé do Rocha.EMBARGANTE: Maria José Benjamim de AlmeidaADVOGADO: Thiago Benjamin
Carneiro de Almeida OAB/PB 15.094, Áurea Zenaide da Nóbrega Gadelha OAB/PB 5.396.EMBARGADO: Manoel
Pedro da Silva FilhoResultado dia 04.12.2018-“Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0804972-35.2016.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Lucineide Fabia Rodrigues
LopesADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Itaú Unibanco S/AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0801229-17.2016.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Maria de Fátima
Oliveira de Lima.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia.APELADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 22.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/MG 19.757, OAB/PB 20.832A..Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
21
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800076-42.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE:
Município de Esperança.ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.23).APELADO: Kelly Barboza
CardosoADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se
provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – AGRAVO INTERNO Nº
0800133-88.2018.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Carrefour Comércio e
Indústria LTDA.ADVOGADO: Alexandre Gois de Victor OAB/PE 16.379.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0804846-11.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Lenice Dias da Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB nº 17.948
e outros.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).Resultado dia
04.12.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 0823744-38.2016.8.15.0001 ORIGEM::
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE:: José Adeilton Dantas. ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira
Mota (OAB/PB 15.981), Raquel lemos Paiva OAB/PB 24.323.02 APELANTE Terras Alphaville SPE Campina Grande
Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Julia Esteves Guiamarães (OAB/PE 36.411).; Janinne Maciel de
Carvalho (OAB/PE 23.078), Maria Eduarda O. Cardoso OAB/PE 46.676.01 APELADO:Terras Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO:Julia Esteves Guiamarães (OAB/PE 36.411. Janinne
Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078)., Maria Eduarda O. Cardoso OAB/PE 46.676.02 APELADO:José Adeilton
Dantas. ADVOGADO:Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Resultado dia 04.12.2018-“Recurso não
conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800697-75.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa
Isabel. APELANTE: Município de Princesa Isabel. PROCURADOR: Antônio Carlos Marques. OAB/PB 13.994,
Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22.122, Edineide Pereira da Silva OAB/PB 23.350.APELADO: Helena
Alves da Costa. ADVOGADO: Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB 22.431.Resultado dia 04.12.2018-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0800216-76.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Município de Esperança. PROCURADOR: João Barboza
Meira Júnior (OAB/PB nº11.823). APELADO: Miriam de Lourdes Freire Lima. ADVOGADO: Juliano dos Santos M.
Silveira (OAB/PB nº 16.802). Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0821326-30.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO:
Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Maria José Batista Gomes. DEFENSORIA PÚBLICA:
Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800787-83.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE:: Município de Princesa Isabel. PROCURADOR: Edineide Pereira da Silva. OAB/PB 23.350, Carlos Eduardo Bezerra de Olivera OAB/PB 22.122.APELADO:
Maria Gorete Pedro da Silva. ADVOGADO:: Lucineide Vito Lopes Gambarra. OAB/PB 22.431.Resultado dia
04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804700-65.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: Antônio Morais de Araújo. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). AGRAVADO: Claro S/A. Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 42 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803656-11.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Pombal
AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá
OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: Maria Bela de Souza, DEFENSORIA
PUBLICA: Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804608-87.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE: Maria das Graças Soares
Vieira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). AGRAVADO: Município de Riachão.
ADVOGADO: Larissa Câmara da Fonseca Belmont (OAB/PB nº 19.353). Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803981-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Maria Bethanea Barreto Pontes. ADVOGADO: Augusto
Carlos de Almeida Duque (OAB/PE nº 31.571). AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800501-50.2016.8.15.0491ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna.RECORRENTE: Ministério Público do
Estado da ParaíbaRECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.INTERESSADO: Maria Luiz de Oliveira.Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803331-36.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Thaysa
Thamara Lyra MarinhoADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB n. 17.788), Marcus Zanon
Ventura Queiroga OAB/PB 19.384.AGRAVADO: VRG Linhas Aéreas S.AResultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801491-88.2018.8.15.0000ORIGEM: 1 Vara da Fazenda Pública da
Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.: AGRAVADO: Ana Lucia dos Santos Bastos.DEFENSORIA PUBLICA: Resultado dia 04.12.2018-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802296-41.2018.8.15.0000ORIGEM: 4º vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: União dos Estudantes da ParaíbaADVOGADO: José
Augusto Meireles Neto, OAB/PB 9.427, Marconi Queiroz de Medeiros Chianca OAB/PB 22.989;AGRAVADO: PROCON- Secretaria Muncipal de Proteção e Defesa do Consumidor.ADVOGADO: Arley Delfino Gomes Lacerda OAB/
PB 24.130.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080194238.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: José Ferreira dos Santos ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Junior OAB/PB 22.991-AAPELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: José Almir da
Rocha Mendes Junior OAB/RN 392-A e Patrícia Gurgel Portela Mendes OAB/RN 5424.Resultado dia 04.12.2018“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 50 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801010-72.2015.8.15.0181 ORIGEM:
5º Vara mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira., Zenobio Toscano de OliveiraPROCURADOR: Jáder Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 Ronaira Costa Ribeiro
OAB/PB 18.322 e outros.APELADO: Jurandir Félix Pontes.ADVOGADO: Nelson Davi Xavier OAB/PB 10.611.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080267057.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE: Emille Alves Rodrigues de
Albuquerque ADVOGADO: Rafael dos Santos Silva OAB/PB 23.980.AGRAVADO: Rovany Couto da Silva
Filho.ADVOGADO: Erika de Fátima Souza Durand OAB/PB 12.234.Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800601-52.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara de Sucessões
de Campina Grande-PB.AGRAVANTE: Espólio de João Batista das NevesADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.AGRAVADO: Juizo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.Resultado
dia 04.12.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802372-65.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Renilsa Tasca dos SantosADVOGADO: Jane Vanessa
Silva de Oliveira OAB/PB 16.816-A.AGRAVADO: Estado da Paraíba,PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. Resultado dia 04.12.2018-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800471-96.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Comarca da CabedeloAGRAVANTE: IPI – Urbanismo, Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644)AGRAVADO: Condomínio Alamoana
Praia do JacaréADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700-B)Resultado dia 04.12.2018-“Adiado julgamento a requerimento do agravado”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803934-12.2018.8.15.0000ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Ministério Público do Estado da ParaíbaAGRAVADO: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues- OAB/PB Nº 128.341-A, OAB/SP Nº. 128.341 e OAB/DF Nº 25.136Resultado dia
04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802798-77.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de SuméAGRAVANTE: Município de Sumé.PROCURADOR: José Leonardo de Souza
Lima Junior OAB/PB 16.682.AGRAVADO: Lívio Rodrigues da Silva e outros.ADVOGADO: Jessica Ataíde de Lira
Machado OAB/PB 23,621, Danilo Coura Mariz OAB/PB 18.625., Andreaze Bonifacio de Sousa OAB/PB 12.110, José
Murilo Freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713 e outros.Resultado dia 04.12.2018-“Rejeitada a preliminar e negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 57 – AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 0802690-48.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Fsierra Comércio e Serviços de Pneus Ltda. - EPP ADVOGADO: Emmanuel
Alexandre Fogaça Cesar (OAB/SP n. 216.878).Resultado dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 –
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807201-91.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandePROMOVENTE: Jaciara Maria Duarte NevesDEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB
7203.PROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado