TJPB 06/11/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
00605 Processo: 0040432-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEMILTON DAS NEVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: BEATRIZ BENTO DA SILVA
Despacho: Intime-seàs alegações finais, no prazo legal
00606 Processo: 0124476-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE MIGUEL SANTOS
GOMES ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. VITIMA: MILTON VITORINO JOVEM Despacho: Intime-serequerimento de fls. 519/522 indeferido,
aguarde julgamento.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0005951-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS RODRIGO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaDIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2018, PELAS 15:00 HORAS.
00608 Processo: 0008167-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ AUGUSTO FIRMINO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se o advogado, do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 202/203,
tendo em vista que este Juizo nao é competente para analisar a situacao requerida,tratando-se de
atribuicao da Vara de Execucoes Penais.
00609 Processo: 0008752-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a DEFESA do acusado, para
cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0011477-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se isto posto, pelos
fundamentos nos arts. 109,VI, e 107,IV, todos do CPpela vigente, extingo a punibilidade do acusado
SILVIO DE SOUZA RIBEIRO.
00611 Processo: 0038623-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIDAL DE SOUZAVITIMA: ANDREA CRISTINA VIANA DE SOUZA ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia intime-se o advogado para audiencia dia 26.11.2018, pelas 15:40 horasna sede do Juizado da Violencia DomesticaSala Azul
00612 Processo: 0039799-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NUNES MEDEIROS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: STHEFANE NAYARA DE
ARAUJO MEDEIROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia intime-se o
advogado para audiencia no dia 26.11.2018, pelas 15:20 horas na sede do Juizado da Violencia Domestica
- Sala Azul. trazer testemunhas indenpendente de intimacao.
00613 Processo: 0044371-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 014869PB WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. VITIMA: PAULA SONALY
NASCIMENTO LIMA Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 26 DE NOVEMBRO PELAS 15;00 HORAS, SALA
MARROM DESTE JUÍZADO.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0035757-38.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: S. A. S. ADVOGADO: 018455PB RAUL LOPES
DO NASCIMENTO , 017740PB REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimesepara a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28.11.2018, pelas 13h50, devendo
comparecer acompanhado das testemunhas arroladas na peça inicial.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0004673-82.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAVI DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: RENAN FERNANDES GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se da
decisao que indferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00616 Processo: 0004673-82.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WANDSON SOUTO CARLOS
ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, trazer aos autos prova de que Wandson e Wanderson Souto Carlos sao a mesma pessoa.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0043195-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. REU: ADNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB
ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 27/11/2018, Às
14:00 horas, nestavara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0006460-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o
dia 29/11/2018, Às 15:00 horas, nestavara.
00619 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, MAR-CADA PARA O DIA 29/11/
2018, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0002354-52.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento no importe de R$3.000,00, sob
pena de que, em caso de não cumprimento voluntario, ser aplicada multa de 10%
00630 Processo: 0002628-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se rejeito de plano o pedido de fl. 79. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias,
requerer o que entender de direito
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000312-05.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SIDRONIO ALVES
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia
12 de fevereiro de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
00632 Processo: 0000564-66.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO NETO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de
fevereiro de 2019, pelas 11h., no Fórum local.
00633 Processo: 0001010-40.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MATUSAEL COELHO DINIZ
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14
de fevereiro de 2019, pelas 11h., no Fórum local.
00634 Processo: 0001083-75.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO VICENTE DE
MARIA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia
06 de novembro de 2018, pelas 10h., no Fórum local.
00635 Processo: 0001115-80.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 19
de fevereiro de 2019, pelas 09:00h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000273-52.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-sea parte apelante
para, no prazo de oito dias, oferecer suas razoes.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000337-93.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERONIZE DE SOUZA
FERNANDES ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o deposito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão e
declaração da quitação das obrigaçoes impostas, com a consequencia extinção do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00638 Processo: 0000034-74.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o causídico
da ré para tomar conhecimento e comparecer à audiência designada para a data 27/11/2018 às 11:00
horas, a ser realizada no Fórum de Araçagi.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00639 Processo: 0000644-50.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROBERTO CESARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seIntimar para querendo apresentar razoes finais no prazo legal
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000669-17.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
, 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA
DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho que defere pedido
de fls. 87 e determina a juntada das diligencias devidas.
00641 Processo: 0001011-04.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, PRAZODE 10 DIAS.
AROEIRAS
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000217-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEMISTOCLES MARINHO
DE OLIVEIRAREU: THAYANNE STPHANE DA SILVA BERNARDINO ADVOGADO: 008294PB JOSE
TADEU DE MELO. REU: LUCAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo
legal.
00621 Processo: 0005149-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CESAR RAMOS ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU
PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR o acusado BRUNO CÉSAR RAMOS,
nas penas do art. 304 combinado com o art. 61, I, ambos do Código Penal.
00622 Processo: 0006734-13.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONATHAN FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Intime-sevistos, etc...audiencia designada dia 28/11/2018, as 14:45hs na 3ª vara
criminal 2º andar do forum affonso campos-pb.
00623 Processo: 0040507-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0009014-54.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do
endereço da testemunha fabio junior da costa, , a qual não foi encontrada no endereço declinado na
resposta deacusação (fls. 1250 autos).
00625 Processo: 0009014-54.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se do indeferimento da oitiva de
juraci dias do nascimento como testemunha, haja vista que ele tambem réu; bem como a tomar ciência
da oitivade acusação (fls. 1252 dos autos)
00626 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de revogacao da prisao preventiva.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0005442-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0003440-50.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALAN SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/11/2018, as 14:30 horas, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000347-33.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA ALVES DE
LUCENA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais por memorial no prazo legal
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00643 Processo: 0000268-84.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. VITIMA: KARLA MISLANIA DA SILVAAto Ordinatorio:intime o advogado do reu da devolucao da carta precatoria sem cumprimento, informando a nao localizacao do reu. intime-se para fornecer novoendereco.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000524-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DACAYAN VIANA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO , 020983PB ROGERIO
FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo causidico, para no prazo de cinco dias apresentar as
alegacoes finais em favor de seu constituinte.
3A VARA DE BAYEUX NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA
DE JESUS. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO RETRO. CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA
OS FINS REQUERIDOS NA PETIÇÃO RETRO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSO.
4A VARA DE BAYEUX NF 172/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000400-76.2015.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: POLIANE BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. REU: JOSE LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intimesea parte demandada para ciencia da sentença de fls. 236/240.
00647 Processo: 0000562-76.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: LUCIVALDO SIMOES DA SILVA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS.125 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00648 Processo: 0000664-69.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. AUTOR: JOSE
LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para cencia da sentença de fls. 77/81.
00649 Processo: 0001253-27.2011.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: EMPRESA 1 SISTEMA DE
AUTOMACAO DE COM LTDA ADVOGADO: 057887MG LEONARDO CANABRAVA TURRA , 012360PB
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA CIENCIA DO
BLOQUEIO E NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.