Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 36 00260 Processo: 0025358-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: EMPRESA NELFARMA Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAI

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 00002 Processo: 0012310-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALINE ABEL DA SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que revogou a prisao preventiva da acusada, com medidas cautelares. 00003 Processo: 0027752-76.2007.815.0011 - ACAO

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00475 Processo: 0012333-79.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE BRITO CASTRO ADVOGADO: 002798PB WILSON SILVEIRA LIMA , 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: PRIMEIRO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 00355 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos. 00356 Processo: 0001682-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00255 Processo: 0005333-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFTA SILMARA OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00095 Processo: 0004182-82.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILSON BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2019, as 15:30 horas

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00502 Processo: 0002153-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATASHA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00503 Processo: 0009283-35.2014.815.0011 - PRO

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 36 00634 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que admitiu a habilitacao como assistente de acusacao, be m como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada pra o dia 13/02/2019

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00605 Processo: 0040432-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEMILTON DAS NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: BEATRIZ BENTO DA SILVA Despacho: Intime-seàs alegações finais, no prazo legal 00606 Processo: 0124476-69.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE MIGUEL SANTOS GOMES ADVOGADO: 009454

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 26 AZEVEDO CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intimese as partes para que acostem aos autos, no prazo de 10 dias, nova plan-ta geodésica da Fazenda Torre, que indique as áreas individualizadasde cada um dos “cercados”. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00198 Processo: 000