Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00332 Processo: 0000061-95.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUDIRLAN FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 12/05/2020, as 08h00min, no forum local. 003

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 00304 Processo: 0098188-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENNISE CLEA CAVALCANTE FERREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DEUSIRAN PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA COSTA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEI

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00735 Processo: 0000415-07.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE LUNA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente a pres

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0059299-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANTE PAULO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155P

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 GERALDA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 225082SP ROBERTA MARQUES TROVAO LAFAEFF. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00542 Processo: 0019697-92.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 30 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00383 Processo: 0000183-11.2016.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 394085SP LUANA STEFANI DA SILVA. Despacho: Intime-se os procuradores jurídicos do Município de Água Branca-PB para, no pra

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 34 00892 Processo: 0009797-46.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATHEUS VICTOR MENDES BARBOSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2018 AS 15H40 00893 Processo: 0010333-57.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 24 00475 Processo: 0025856-03.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELA PEREIRA ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca, que julgou extinta a execucao. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPIN

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00320 Processo: 0000413-73.2004.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALAIDE CACHOEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, falar sobre a petição de fls.375/379. 00321 Processo: 0000510-92.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AD

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00408 Processo: 0008556-81.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00409 Processo: 0009867-39.2013.815.0011 - E