TJPB 18/10/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo: 0000430-65.2016.815.0561, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Severina Moura Da
Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A,
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, 02 Apelado: Banco Bradesco S/A E, Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000434-62.2011.815.0631, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade
Apelante: Luciano De Oliveira Costa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Remetente: Juizo Da Comarca De Juazeirinho. Processo:
0000453-38.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joana Maria Da Conceicao, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier,
Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares.
Processo: 0000467-05.2016.815.0881, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Josineide Almeida De Souza, Advogado: Jose Adriano
Dantas, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Melo E
S.Soares. Processo: 0000468-25.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Elissandra Bezerra De Moraes,
Advogado: Napoleao Rodrigues De Sousa, Apelado: Municipio De Tacima Pb, Advogado: Paulo Wanderley
Camara, Elyene De Carvalho Costa. Processo: 0000474-37.2008.815.0441, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Busca E
Apreensao Apelante: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Celso Marcon, Apelado: Joselene Belo Alves.
Processo: 0000483-09.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo
Fonseca Da Costa, Jhon Kennedy De Oliveira, Apelado: Ana Claudia Da Silva, Advogado: Rita De Cassia S
Arroxelas Macedo. Processo: 0000516-36.2013.815.0401, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De
Umbuzeiro, Advogado: Albuquerque Segundo, Apelado: Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito, Advogado:
Paulo Roberto De Araujo. Processo: 0000589-89.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Ingresso E Concurso Apelante: Municipio De Itatuba,
Advogado: Djessy Narriman De Almeida Rocha, Apelado: Afreimar Alves De Andrade, Advogado: Josevaldo
Alves De Andrade Segundo. Processo: 0000629-53.2015.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Tadeu Lourenco De Almeida,
Advogado: Tiago Oliveira Rodovalho De A. Rolim, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand. Processo: 0000656-65.2016.815.0401, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Crimes
De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Injuria Autor: Alexandra Paula Aureliano De Souza, Mario
Roberto Alves Da Silva, Aylton Cesar Aureliano De Souza, Ordilei Vieira De Souza, Simoni Sebastiao De
Mendonca, Jose Pereira Da Silva, Joao Henrique De Souza Sobrinho, Gilvan Francisco Da Silva, Antonio
Henrique De Souza, Jose Edvaldo De Araujo, Alex Firmino Gomes, Jose Firmino Da Silva Neto, Adailton
Teixeira Da Silva, Maria Betania Barbosa De Andrade, Luiz Vieira Da Silva, Almir Vicente D Silva, Adilson
Mendes Da Silva, Denilson Silva Barbosa, Josefa Vicente Bezerra, Lygia Maria Pessoa De Melo, Jose Barbosa
Monteiro Filho, Advogado: Antonio Costa De Oliveira, 01 Reu: Janete Santos Sousa Da Silva, (Prefeita De
Natuba), 02 Reu: Humberto Jeronimo Leite. Processo: 0000663-58.2011.815.0231, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Santander
Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao,
Apelado: Almir Manuel Da Silva, Advogado: Valeria Cornelio Da Silva. Processo: 0000730-90.2015.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Rita
Maria Ferreira, Advogado: Jose Bezerra De Souza, Apelado: Luizacred S/A Sociedade De Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000757-48.2007.815.0521, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Juros/Correcao Monetaria 01 Apelante: Newton
Massa Montenegro, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000763-39.2016.815.1071, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao, Apelado: Jorge Pedro Da Silva, Advogado: Jose Francisco De Lira. Processo: 000076352.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Maria Das Dores Vieira Silva, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora
Lider Dos Consorcio Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 000077778.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Edilberto Azevedo Da Silva, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 000078650.2007.815.0731, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Iptu/ Imposto
Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E
Silva, Apelado: Dismar Distribuidora Ltda E Outros. Processo: 0000788-14.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Municipio De Juazeirinho,
Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Aleide Barbosa Saraiva, Advogado: Abmael Brilhante De
Oliveira. Processo: 0000817-91.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado:
Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Francisco Agostinho Da Silva, Advogado: Danilo Toscano Mouzinho
Trocoli. Processo: 0000837-45.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Rosedite Ferreira Malaquias, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas
Junior, Apelado: Banco Industrial Do Brasil S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000084097.2015.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Jose Martins Da Silva, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior, Apelado: Banco
Bmg S/A, Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella. Processo: 0000865-57.2013.815.0201, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Inga, Advogado: Anderson Amaral Beserra, Apelado: Edilene Dias Da
Silva, Advogado: Severino Ramos De Oliveira Junior. Processo: 0000869-23.2015.815.0881, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Consorcio 01 Apelante: Valdemi Ferreira De Sousa, Advogado: Artur Araujo Filho, Alberto Da Silva Rodrigues,
Advogado: Jose Adriano Dantas, 02 Apelante: Administradora De Consorcio Nacional, Honda Ltda, Advogado:
Adriana Katrim De Souza Toledo, 03 Apelante: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves
Formiga, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000938-40.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Romero Tavares De Souza, Advogado:
Jorge Marcio Pereira, Apelado: Banco Itau S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto. Processo: 000093977.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Riachao Do Bacamarte, Advogado: Juliana Do O Tejo E Torres,
Apelado: Marco Aurelio De Lima E Outros, Defensor: Antonio De Padua Fernandes. Processo: 000094597.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre Gustavo Santos
Lima Carvalho, Apelado: Maria Das Dores Virginio Diniz, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim,
Remetente: Juizo Da Comarca De Pocinhos. Processo: 0000946-82.2015.815.0541, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Complementação De Aposentadoria/Pensão Apelante: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho, Apelado:
Leosita Matias Da Costa Miranda, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Remetente: Juizo Da Comarca
De Pocinhos. Processo: 0000948-68.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Ineide
Carneiro Pinto, Advogado: Jose Rivaldo Rodrigues. Processo: 0000950-85.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Complementacao De Beneficio/Ferroviario Apelante: Maria De
Fatima Silva, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Apelado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Andre
Gustavo Santos Lima Carvalho. Processo: 0000992-37.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze, Apelado: Manoel Fidelis Da Silva, Advogado: Lucas Freire De Almeida, Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0001003-38.2013.815.0261, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Leonardo Silvino Da
Silva, Advogado: Flavio Roberto De Lima De Farias Junior, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De
Pianco. Processo: 0001097-95.2015.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante:
Francisca Pereira De Sousa, Advogado: Jailson Araujo De Souza, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares. Processo: 0001138-02.2009.815.0581, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Requerimento De Reintegracao De
Posse Apelante: Reginaldo Andre De Santana Gomes, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado:
Banco Itauleasing S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 000116813.2009.815.0201, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade
Apelante: Municipio De Riachao Do Bacamarte Pb, Advogado: Juliana Do O Tejo E Torres, Apelado: Ladjomar
Da Silva Costa, Advogado: Raquel Lacerda, Rodrigo Cavalcante. Processo: 0001177-64.2013.815.0611,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido: Alexandre Luiz De Paiva Gomes, Advogado: Jose Alberto
Evaristo Da Silva, Anna Karina Martins Soares Reis, Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo
Juvino Lourenco Neto. Processo: 0001186-70.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Raimundo Ronaldo De Lima, Advogado: Waldey
Leite Leandro, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque.
Processo: 0001192-12.2014.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Liminar 01 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul
S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose Arnaldo
Janssen Nogueira, Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Maria Madalena Carlos Medeiros, Advogado: Gustavo
Nunes De Aquino. Processo: 0001228-55.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro Duque, Advogado: Jorge Marcio Pereira,
Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares.
Processo: 0001263-45.2012.815.0231, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Clausulas Abusivas Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva, Apelado: Helio Clemente Da Costa, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva.
Processo: 0001298-84.2013.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Usucapiao
Ordinaria Apelante: Leneide Farias Pereira, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001312-57.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Antonio Onofre De Lima, Advogado: Veridiano Dos Anjos,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 000133967.2013.815.0091, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Judivam Gouveia Santos, Advogado:
Marcelo Dantas Lopes, Apelado: Detran-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Joao
Gustavo Oliveira Da Silva, Alynne Brindeiro. Processo: 0001341-28.2013.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Sebastiao Borges Dos Santos,
Advogado: Anastacia D. De A. G. C. De Vasconcelos, Apelado: Municipio De Olivedos, Advogado: Newton
Nobel Sobreira Vita. Processo: 0001363-77.2012.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Coremas,
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Secretaria Municipal De Saude De Coremas,
Advogado: Joedylla Pereira De Oliveira. Processo: 0001376-03.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Robson Douglas Pereira
De Araujo, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Monique Queiroga Wanderley, Apelado: Itau Seguros
S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Recorrente: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Recorrido: Robson Douglas Pereira De Araujo, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Monique
Queiroga Wanderley. Processo: 0001385-62.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Juizo Da Comarca De Mari, Reu: Olimar Luiz
Pereira, Defensor: Carollyne Andrade Souza. Processo: 0001386-79.2014.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado:
Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Evandi Pinto De Moura, Advogado: Odon Pereira Brasileiro Filho,
Odon Pereira Brasileiro. Processo: 0001393-39.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Sob Investigacao. Processo: 0001394-24.2018.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De
Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Sob Investigacao. Processo: 0001395-09.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Noticiado: Sob Investigacao. Processo: 0001466-95.2014.815.0761, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Municipio De Caldas Brandao,
Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Absalao Vieira Da Silva, Advogado: Gabriela Chaves A.
Pessoa. Processo: 0001585-76.2011.815.0271, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Jose Emidio De Sousa Filho, Advogado: Moises Duarte Chaves
Almeida, 01 Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Celso David
Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, 02 Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues. Processo: 0001650-49.2016.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fundo Investimento Em Direitos, Creditorios Nao Padronizados, Advogado: Giza Helena Coelho, Apelado: Jose De Oliveira
Bezerra, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Sape, Recurso
Adesivo-Fls.106/112. Processo: 0001708-29.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Wellicy Silva Da Cruz, Advogado: Renata De
Albuquerque Lacerda, Apelado: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira,
Marilia Galvao Tinoco Lelis. Processo: 0001747-57.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De
Horas Extras Apelante: Municipio De Vieiropolis, Advogado: Jose Rijalma De Oliveira Junior, Apelado: Francisco Erione Da Silva, Advogado: Juarez Targino Da Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa.
Processo: 0001765-83.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Maria Gomes Meira, Advogado: Damiana Vania Da Silva
Souza, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0001807-57.2012.815.0611, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido: Maria Das Gracas Dos Santos, Advogado: Claudio G.Cunha, Interessado: Municipio De Mari, Advogado:
Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0001912-49.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000205925.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Gratificacao Natalina/13 Salario
Apelante: Municipio De Sao Vicente Do Serido, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Jaimar
Cordeiro De Araujo, Advogado: Maria Goretti Cordeiro De Oliveira, Jose Antonio Cordeiro De Oliveira. Processo: 0002306-69.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Cubati, Advogado: Romulo
Leal Costa, Apelado: Geraldina Oliveira Dionisio, Advogado: Jose Fernandes De Albuquerque, Remetente:
Juizo Da Comarca De Soledade. Processo: 0002412-70.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria De Fatima Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Riachao Do Poco, Advogado: Ana Paula
Ferreira Oliveira. Processo: 0002458-36.2018.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Rita Cavalcanti De
Oliveira, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil. Processo: 0002501-65.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Tereza Rique Ferreira Da Silva, Advogado: Rodrigo Santos
De Carvalho, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho.
Processo: 0002552-41.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Antonio Otacilio Pereira, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto,
02 Apelante: Maria Do Socorro Almeida Da Silva, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, 03
Apelante: Edite Pereira Da Silva, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, 04 Apelante: Gianna Carla
De Miranda Fonseca, Advogado: Houseman Rocha, 05 Apelante: Lucelia Gonzaga Tavares, Advogado: Rodrigo Clemente De Brito Pereira, Adrielly Fernandes Braga De Morais, 06 Apelante: Josilda Dos Santos Silva
Coelho, Advogado: Rodrigo Clemente De Brito Pereira, Adrielly Fernandes Braga De Morais, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0002666-67.2013.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Contribuicao (Art. 55/6) Apelante: Previ Caixa
De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Glaucia Fernanda Neves Martins, Apelado:
Maria Do Carmo Santos, Advogado: Alexandre Vieira Ferreira, Paulo Junior Grisi Marinho. Processo: 000277569.2013.815.0541, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcao Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Lwcas Thiago De Melo Santos, Advogado:
Patricio Candido Pereira. Processo: 0002830-43.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Maria De Fatima
Silva Da Cruz, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho. Processo: 0002971-27.2013.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa
Necessaria - Plano De Classificacao De Cargos Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fernando Antonio
Lisboa Filho, Apelado: Maria Valdete Dos Santos Araujo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0003131-79.2014.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Posse Apelante: Oscar Mauricio Dos Santos, Advogado: Janio Luis De Freitas, Apelado: Neusa De Lira
Andrade, Advogado: Joao Freire Da Silva Filho. Processo: 0003167-50.2013.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Poluicao Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Municipio De Cajazeirinhas, Advogado: Robson Fabio Brito Da Silva. Processo: 0004162-82.2014.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Br
Comercio De Alimentos-Me, Advogado: Taciano Fontes De Freitas. Processo: 0004605-32.2012.815.0371,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes
Falcao Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisco Martins Lopes, Advogado: Claudio Roberto
Lopes Diniz, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E
Silva Soares. Processo: 0005160-57.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Monica Henriques, Advogado: Pablo Gadelha
Viana. Processo: 0005282-05.2010.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo
Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos, Recorrido: Nubia Jubiana Diniz Silva, Advogado: Paulo
Cesar Conserva, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0006010-48.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,