Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 32 4A. VARA DE PATOS NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0002536-96.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEIDE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00770 Processo: 0000052-61.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos, no prazo de 10(dez) d

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 42 00764 Processo: 0002613-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIO JUNIO COSTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fl. 130. Julgo extinta a fase de cumprimento de sentenca. 00

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N: 003194826.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Executivos FiscaisAPELANTE: Claro S/AADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP n. 163.471)APELADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMAPROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB n. 13237

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa dos acusados acerca da prolação da SENTENÇA. 00415 Processo: 0002152-28.2014.815.0231 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. REU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAto Ordinat

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 40 RO. Despacho: Intime-sePara que, no prazo de 10 dias, apresente o valor do debito atualizado,com a respectiva planilha. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000141-60.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: P. P. S. ADVOGADO: 005519PB

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00799 Processo: 0003796-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. A. S. ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE PATOS NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00800 Proce

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00739 Processo: 0002543-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JHONATHAN MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 52 00809 Processo: 0010832-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FERNANDA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00810 Processo: 0011782-48.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA PEREIRA NOBREGA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado im

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo: 0000430-65.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Severina Moura Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, 0