TJPB 11/10/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
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recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR100–
APELAÇÃO CÍVEL N. 0017286-67.2000.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande.APELANTE:
Izabel Sabrina Ventura Pires e Bruno VenturaADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB
5.863.APELADO: Ronaldo Pires Diniz.ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856.Resultado da sessão
dia 02.10.18-‘Adiado julgamento a requerimento do apelado.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior,Presidente da
Segunda Câmara Especializada Cível,Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias, Procuradora de Justiça e Dayse
Feitosa Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 09/10/2018
Processo: 0000065-90.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Gina Quaresma Gomes Carneiro, Advogado: Andre Castelo Branco Pereira Da Silva,
Marcus Zanon Ventura Queiroga, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu
Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0000197-06.2014.815.0281, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Heraclis Bezerra De
Lima, Advogado: Francisco Eduardo Regis De Assis, Apelado: Justica Publica. Processo: 000020053.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Leve
Apelante: Marinezio Belmino De Souza, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Lucelia Dias De Medeiros,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000374-87.2013.815.0221, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Citacao Apelante: Municipio De
Carrapateira, Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira, Apelado: Francisca Goncalves Vieira, Advogado: Jonas
Braulio De Carvalho Rolim. Processo: 0000517-90.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Rafael Rodrigues Bezerra, Advogado:
Renan Palmeira Da Nobrega, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Maria Betania Carneiro Martins, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos. Processo: 0000639-64.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Manoel
Serafim De Oliveira, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000811-71.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Joao Rodrigues Dos Santos Filho,
Advogado: Claudio F.De Araujo Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000823-20.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Furto (Art.
155) Apelante: Tiago Do Nascimento Lima, Defensora:Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001120-60.2008.815.0081, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Paulo Roberto Cirne Ramalho, Advogado: Odon Bezerra
Cavalcanti Sobrinho, Apelado: Cerbal-Cooperativa De Energizaçao E, Desenvolvimento Rural De Bananeiras,
Advogado: Walter Pereira Dias Neto. Processo: 0001291-28.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Miqueias Nascimento Da Silva, Advogado: Thiago
Barbosa Trajano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001347-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Josemberg Jose Da
Silva, Advogado: Gilberto Aureliano De Lima, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001351-87.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Conflito De
Jurisdicao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Suscitante: Juizo Da Vara Da Infancia
E Juventude, Da Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 2a Vara Criminal Da Comarca De, Campina
Grande, Reu: Cicero Leandro Da Silva. Processo: 0001352-72.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Kamilo Chaves
Santos, Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001581-04.2010.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Geraldo Jeronimo Leite, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, 01 Apelado: Adriano Cesar Barbosa Paredes, Advogado: Francinaide Fernandes Belmont, 02 Apelado: Centro Odontologico Paredes, Advogado: Jose
Marcelo Dias. Processo: 0001809-81.2014.815.0441, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo Apelante: Joedson Nascimento Dos Reis, Defensor: Lucia De Fatima Freires Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002968-49.2018.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Crisostono Wanderley Alves Fernandes, Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz. Processo:
0004136-72.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Elenildo
Freire Da Silva, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias. Processo: 0004511-39.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Promessa De
Compra E Venda Apelante: Pedro Luis De Sousa Sobrinho, Advogado: Amanda Santos Abrantes, Apelado:
Juliana Borges Carvalho De Castro, Advogado: Marcus Ramon Araujo De Lima. Processo: 000476655.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Maria Ines
Vasconcelos De Melo, Defensor: Carmen Noujaim Habib. Processo: 0005228-96.2007.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Fernandes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Seu Procurador, Flodoaldo Carneiro Da Silva. Processo: 0005493-04.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rodolfo Da Silva Pereira,
Defensor: Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005497-82.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo
(Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Associacao Beneficente Casa, Caiada Abcc, De Recursos
Provenientes De Pena De, Prestacao Pecuniaria,Liberados Pelo Juizo Da Vara, De Execucao De Penas Alternativas Da Comarca Da Ca, Pital, Destinados A Aquisicao De Moveis De Escrito, Rio Para A Instituicao Melhor
Atender Ao Publico.. Processo: 0008871-17.2015.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Hotel Urbano Viagens E Turismo S/A, Advogado: Otavio
Simoes Brissant, Apelado: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 000923202.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Daniel Laurindo Da Silva, Advogado: Gilson
De Brito Lira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0010038-95.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje)
Historico: Prestacao De Contas Do Conselho Da Comunidade De, Joao Pessoa, De Recursos Provenientes De
Pena De, Prestacao Pecuniaria,Liberados Pelo Juizo Da Vara, De Execucao De Penas Alternativas Da Comarca
Da Ca, Pital, Destinados A Custear A Aquisicao De 55 Bone, Cas, Confeccionadas Atraves Do Projeto “Castelo
De, Bonecas”, Desenvolvido No Centro De Reeducacao Fe-, Minino Maria Julia Maranhao.. Processo: 001295432.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Joelson Santos Diniz, Advogado: Jack Garcia De Medeiros
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013644-18.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Tamara Marjorie Targino Dos Santos
Lima, Barros De Medeiros E Outros, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro, Apelado: Citroen Do Brasil,
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0013669-47.2017.815.2002, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje)
Historico: Prestacao De Contas Do Hospital Universitario Lau, Ro Wanderley, De Recursos Provenientes De
Pena De, Prestacao Pecuniaria,Liberados Pelo Juizo Da Vara, De Execucao De Penas Alternativas Da Comarca
Da Ca, Pital, Destinados A Aquisicao De 100 Cadeiras Re-, Clinaveis Para Atender Aos 235 Leitos Das Enferma, Rias E 100 Cadeiras De Rodas Para Atendimentos No, Ambulatorio E Pacientes Cirurgiados Do Referido Es,
Tabelecimento Hospitalar.. Processo: 0014111-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Persio Dias De Medeiros, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira. Processo: 001421687.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Associacao Paraibana De E-,
Quoterapia, De Recursos Provenientes De Pena Pecu-, Niaria,Liberados Pelo Juizo Da Vara De Execucao De,
Penas Alternativas Da Comarca Da Capital, Destina-, Dos A Aquisicao De Mobiliario Para Estruturar O Au, Ditorio
Da Referida Instituicao.. Processo: 0014944-05.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Acidentaria
Apelante: Maria Cristiane Das Chagas, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Vinicius Coelho
Dias, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson
Germano De Figueiredo. Processo: 0016099-77.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Francisco Medeiros De Albuquerque, Advogado: Josemilia De Fatima
B.Guerra Chaves, 01 Apelado: Sistel-Fundacao Sistel De Seguridade Social, Advogado: Luiza De Oliveira Melo,
02 Apelado: Telemar Norte Lesta S/A, Advogado: Daniela Reis Ideses, Camila De Souza Capretz. Processo:
0019848-05.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Compra
E Venda Apelante: Tatiana Lopes De Albuquerque Tavares, Wanderson Carvalho Da Silva, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Construtora Tenda S/A E Outro, Advogado: Bruno De Almeida Maia. Processo: 002153140.2015.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Alienacao Judicial
Apelante: Luis Humberto Uchoa Trocolli Junior, Advogado: Luiz Victor De Andrade Uchoa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0022448-43.2000.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De
Alencar, Apelado: O Pereirao Comercial De Estivas Ltda. Processo: 0022745-59.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Francisco Jose Osorio
De Araujo, Advogado: Juscelino De A.Anizio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0025873-73.2010.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga
Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio
De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Glaucio Xavier Da Fonseca, Advogado: Francisco Das
Chagas Batista Leite. Processo: 0027026-78.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Seni
Goncalves Dos Santos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos. Processo: 002934667.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Concessao Apelante: Antonio
Virginio Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0030210-56.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Izaac Martins Do Nascimento, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Apelado: Fundo De Investimento Em
Direitos, Creditorios Nao Patronizados Npl, Advogado: Henrique Jose Parada Simao. Processo: 003491379.2003.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Multas E Demais
Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado:
Encarnacao Perez De Farias. Processo: 0036109-93.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Carlos Rodrigo Araujo Dos Santos, Defensor: Philippe Mangueira De Figueredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0037383-92.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Edileusa Gomes Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira.
Processo: 0040878-47.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Micherlan Vitor Lima Leite, Advogado: Divalcy
Reinaldo Ramos Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0041527-95.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Catriel Alves Ferreira, Advogado:
Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0043995-46.2017.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Catarino De Farias Alves, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0044086-25.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Alexandre De Sousa, Advogado: Jose Alves
Cassiano Junior. Processo: 0045840-70.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Djalvani Alves Da Fonseca, Advogado: Gisele Camilo De
Araujo, Apelado: Embracon Administradora De Consorcio Ltda, Advogado: Maria Lucilia Gomes, Amandio Ferreira Tereso Junior. Processo: 0047212-83.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Cleidiana Rodrigues De Sousa, Advogado:
Valter Lucio Lelis Fonseca, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0052005-31.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Ailson Belarmino Da Silva, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu
Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0052698-15.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Batista De
Oliveira Segundo, Advogado: Antonio Anizio Neto, 01 Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Manuela Sarmento,
02 Apelado: Banco Cifra S/A, Advogado: Manuela Sarmento. Processo: 0058566-71.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Jose Roberto Gracino
Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0058609-08.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Pagamento Em
Consignacao Apelante: Jose Fidelis Da Silva E Outra, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Arimateia
Imoveis E Construcoes Ltda, Advogado: Marcus Ramon Araujo De Lima. Processo: 0060652-15.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Irregularidade No Atendimento
Apelante: Geniezer Pereira E Cia Ltda, Advogado: Andre Araujo Pires, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0061182-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes
Apelante: Janine Silva De Oliveira, Advogado: Heloisa Lucena De Paiva, Apelado: Cenesup(Faculdade Mauricio
De Nassau), Advogado: Mariella Melo Nery Dantas, Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Felipe Mendonca Vicente,
Diogenes Alves Dantas. Processo: 0064101-78.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Napoleao Batista De Araujo, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Mouzalas,Borba E Azevedo Advogados Assoc, Apelado: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0067856-13.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Planos De Saude
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0588565-35.2013.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Mandado De Seguranca - Nomeacao Impetrante: Julietti Carla De Azevedo Nascimento, Advogado: Joao
Paulo Pereira De Araujo, Thalles Garrido Medeiros Araujo, 01 Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02
Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado, Interessado: Estado Da Paraiba, Representado Por Sua
Procuradora, Sancha Maria F.C.R. Alencar,
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 24; Abelardo Sampaio 028310 - Ba • 706; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb
• 615; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 199 ; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 803;
Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 453; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 199, 419; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1124; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 648, 730; Adelmar Azevedo
Regis 010237 - Pb • 233, 234, 265, 277, 290, 308, 320, 323; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 948;
Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 520; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 169; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 1035, 1036, 1039; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 647; Adriana
Coutinho Grego 011103 - Pb • 814; Adriano Antonio Araujo Evangelista 010108 - Pb • 1135; Adriano Leite
De Macedo 012595 - B • 1107; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 848, 1160; Adriano Tadeu Da Silva
011320 - Pb • 1111; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 421; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 603; Aelito
Messias Formiga 005769 - Pb • 1156, 1158; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 651; Agnes Pauli
010273 - Pb • 34, 503; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 25; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 57; Alan
Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 343, 446; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 1026;
Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 587; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 835; Alberto De
Sa E Benevides 010469 - Pb • 534; Alberto Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 1075, 1077; Alberto Jorge
Souto Ferreira 014457 - Pb • 280, 332, 334, 1115; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 942; Alcides Barreto
Brito Neto 013267 - Pb • 215; Alcimar Brito Pereira 018402 - Pb • 786; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb •
1150; Aldaris Junior 010581 - Pb • 754, 761, 763, 768; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 190, 877, 878, 1056;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 877, 878; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 1100; Aldrovando
Grisi Junior 013302 - Pb • 197; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 1122; Alexandre Auguato Forcinitti
Valera 140741 - A • 147; Alexandre Augusto De Lima Santos 014326 - Pb • 246; Alexandre Barbosa De
Lucena Leal 010798 - Pb • 657; Alexandre Costa Do Valle Filho 014676 - Pb • 137, 138; Alexandre Da Silva
Oliveira 011652 - Pb • 592, 997, 1017, 1105; Alexandre De Almeida 341167 - Sp • 39; Alexandre Gustavo
Cezar Neves 014640 - Pb • 361, 390, 407, 461, 471, 491; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 980, 985, 986,
1006; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 592; Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb •
193; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 11, 33, 144, 665, 675; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334
- Pb • 806; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 938; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A •
794; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pe • 666; Allan De Queiroz Ramos 020574 - Pb • 653;
Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 187, 938, 940; Allysson Gomes De Queiroz 014426 - Ce • 760; Almir
Alves Dionisio 007124 - Pb • 354; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 772; Aluisio Paredes Junior
010893 - Pb • 775; Aluizio A Cherubini 165399 - Sp • 49; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 626; Alvaro
Eduardo Ribeiro Coutinho 016016 - Pb • 381 ; Alvaro Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 188, 189; Alysson
Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 675; Alysson Ricardo De Lima Miguel 016471 - Pb • 266; Amanda
Arlany Rocha E Viana 015730 - Pb • 326; Amanda Figueiroa 023481 - Pb • 169; Amanda Luna Torres 015400
- Pb • 935; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 794; Amandio Ferreira Tereso Junior 107414 - Sp
• 1074; Amaury De Araujo De Vasconcelos Net 018397 - Pb • 788; Ambrosio Alysson Nunes 015427 - Pb •
128; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 17, 56, 77, 78, 327, 437, 787, 798, 1080; Amisterlane Cicera
Silva De Araujo 018778 - Pb • 1; Ana Angelica Moreira Ribeiro 012970 - Pb • 188, 189; Ana Carolina Bezerra
Guimaraes 020871 - Pb • 614; Ana Carolina Catao 013629 - Pb • 706; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672
- Pb • 1086; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 760; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb
• 36, 37; Ana Clebia Buriti F R Menezes 016895 - Pb • 326; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb •
278, 442, 443, 451, 475, 496, 500, 558, 760; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 240, 330, 460,
483, 488, 499, 510, 516, 550; Ana Cristina Ismael Costa Da Silva 014454 - Pb • 297; Ana Erika Magalhaes
Gomes 013727 - Pb • 936; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 98; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618 Pb • 593; Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 803; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 1102;
Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1155; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 221; Ana Paula
Camboin Campos 014829 - Pb • 481; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 211, 212; Ana Paula