Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1017 Criminal em: 13/05/2019 AUTOR:ELAINE DOS SANTOS SOUZA COATOR:JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Processo nº 0019252-90.2017.8.14.0401 Ante o Informativo de fl. 22, à Secretaria para efetuar pesquisa junto ao SDJ a fim de aferir se houve o devido cumprimento da primeira prestação pecuniária,

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 709 Perimetral, Praça Cordeiro de Farias, nº 10, Bairro Tapanã, Belém/PA). Belém, 22 de fevereiro de 2019. ANDREA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Capital PROCESSO: 00150442920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução Criminal em: 28/02/2019 AUTOR:CARLOS EDUA

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 708 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Processo nº 001393747.2018.8.14.0401 Por cautela, renovem-se as diligências de fl. 32, no endereço profissional de fl. 05 (Avenida Coronel Antônio Brito, Box 2, Bairro Mangueirão, Belém/PA). Belém, 22 de fevereiro de 2019. ANDREA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titul

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1006 CAPITAL DESPACHO Processo nº 0005809-09.2016.8.14.0401 Por cautela, renovem-se as diligências de fl. 13. Ressalto que deve constar no mandado a advertência de que o não comparecimento poderá ensejar na EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO PARA CUMPRIMENTO DE PENA e, ainda, a observação de que deverá o Oficial de Justiça empreender esforços para efetuar a INTIMAÇÃO PESSOAL do apenado, inclusi

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1019 suspendo temporariamente a execução da pena de multa. Prossiga-se com o monitoramento da pena restritiva de direito. Belém, 10 de maio de 2019. ANDREA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Capital PROCESSO: 00248635820168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execuç

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 698 compareça perante o SEATI, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação, para dar continuidade a sua reprimenda, sob o risco de prosseguimento do feito criminal que lhe deu origem. Cumpra-se com urgência. Belém, 08 de janeiro de 2019. ANDREA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Capital PROCESSO: 00267738620178

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1009 Comarca da Capital PROCESSO: 00090023220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Carta Precatória Criminal em: 13/05/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BUJARU PARA APENADO:RENATA DA CONCEICAO SANTANA. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Processo nº 000900232.20

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1015 Execução das Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Capital PROCESSO: 00159886520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução da Pena em: 13/05/2019 AUTOR DO FATO:ARIM PEREIRA DOS SANTOS FILHO COATOR:ATO DO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELEM. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATI

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 707 Alternativas da Comarca da Capital PROCESSO: 00081313120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução da Pena em: 28/02/2019 APENADO:NELMA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA COATOR:JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARA. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Processo nº 0008131-31.2018.8.

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 696 urgência. Belém, 08 de janeiro de 2019. ANDREA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Capital PROCESSO: 00134363020178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução Criminal em: 15/01/2019 AUTOR:TATIANE LUCIA LIMA GOMES COATOR:TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BEL