Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 127273-71.2015.8.09.0175 : 463 : ACAO PENAL : WANDERSON MAGALHAES SANTOS RAFAEL DO CARMO DE JESUS VITIMA : LUCAS DO NASCIMENTO ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 39264 GO - ELAINE MARIA SOARES DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENA R OS ACUSADOS: RAFAEL DO CARMO DE JESUS

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 RIO-MINIMO, CADA DIA. QUANTO AO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDE NTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR: 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAME NTADO ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QU E, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO PRATICOU ATOS DE EXECU CAO DO DELITO DE ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AU TOMOTOR, NAO SE UTILIZANDO DE ACAO QUE NAO

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 O PINTO MONTEIRO, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETO U A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE NOS AUTOS N. 201701600379, TE NDO EM VISTA QUE VEJO PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTO PARA A CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, OU SEJA, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JUNTE-SE COPIAS DESTA SENTENCA NOS AUTOS PRINC

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 EVIDENCIADO, PORTANTO, O TRANSITO JULGADO DA SENTENCA PENAL COND ENATORIA PARA A ACUSACAO E, AUSENTES QUAISQUER OUTRAS CAUSAS DE I NTERRUPCAO OU SUSPENSAO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, TENHO POR VERIFICADA A OCORRENCIA DE PRESCRICAO RETROATIVA TAO SOMENTE QUANTO AOS DELITOS DE ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEIC ULO AUTOMOTOR E FALSIDADE IDEOLOGICA ANTE O

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 RSO DE CRIMES, COMO NO CASO DOS AUTOS, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA INCIDIRA SOBRE CADA DELITO ISOLADAMENTE (ART. 119 DO CP) . NESSE DESCORTINO, CONSIDERANDO QUE A PENA FIXADA AO SENTENCIADO PELO DELITO DE FALSIDADE IDEOLOGICA FOI DE 01 (UM) ANO DE RECLUS AO, A PRESCRICAO OCORRE EM 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. JA A PENA

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ECEBIDA EM 09.10.2017 (FLS. 88). TADO (FLS. 91). APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS.93), POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 1 01/102). DO A PROCEDENCIA TOTAL DA DENUNCIA. EFESA PUGNANDO PELA ABSOLVICAO E, SUBSIDIARIAMENTE A APLICACAO DA PENA NO PATAMAR MINIMO. INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FL S.104/105). RESPEITADAS TODAS A

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ACAO DO NUMERO DO CHASSI OU DE SINAL INDICATIVO DE COMPONENTE OU EQUIPAMENTO DO VEICULO AUTOMOTOR, DE FORMA APTA A ENGANAR. NO CAS O SUB EXAMINI, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO PAULO SERGIO DORNELES NA O CONDUZIA O VEICULO COM IDENTIFICACAO ADULTERADA OU SEQUER FOI A PONTADO NAS PROVAS PRODUZIDAS SOB O PALIO DO CONTRADITORIO COMO A UTOR DA CONDUTA DELITIVA DA ADULTERACAO DE S

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: A) PERMANECER EM SUA RESIDENC IA, SOMENTE PODENDO DELA SAIR PARA COMPARECIMENTO A ESTE JUIZO, D ESDE QUE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO; B) NAO PRATICAR QUALQUE R INFRACAO PENAL; C) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO; D) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZ

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 POR ATO ORDINATóRIO, INTIMO O DR. EDSON CANDIDO DE SOUSA, OABGO 3 6416-GO, PARA PROCEDER à DEVOLUçãO IMEDIATA DOS AUTOS A ESTA SERV ENTIA, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSãO E SE R RESPONSABILIZADO NAS PENALIDADES CABíVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 235456-68.2017.8.09.0175 : 1309 : ACAO PENAL : JACKSON DIAS CHAVES WARLEY SOUZA

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 O DE SUA ACAO CRIMINOSA, RAZAO PELA QUAL, INCABIVEL PENSAR EM ABS OLVICAO POR QUALQUER MOTIVO, TENDO EM VISTA QUE TAIS DECLARACOES EMANADAS AGREGAM-SE AS DEMAIS PROVAS COLACIONADAS. AINDA, A PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, COMO SOPESADO, ESTA EM CONFORMIDADE COM A CONFISSAO DO REU, DEVENDO, POR ISSO, TAMBEM, SER CONSIDERADA COMO ELEMENTO PROBATORI