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Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 53) Agravo de Instrumento nº 2017.8.15.0000">0806905-04.2017.8.15.0000 Oriundo
da 15ª Vara Cível da Capital. Agravante: Jocean Kleber de Andrade Souza. Advogado: Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho - OAB/PB 22.899. Agravado: Banco Santander S/A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00397187020138152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Diego Lucena de Medeiros. Advogado(s): Ravi
Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148. Embargado(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s):
Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 54) Agravo de Instrumento nº 0806627- 3.2017.8.15.0000 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Município de Sousa. Advogado: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315. Agravado: Ministério Público Estadual.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 00176583520158152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ailton Gomes de Oliveira.
Advogado(s): Maria de Fátima de Sá Fontes – OAB/PB 2.696 e Cybelle Fontes Eloy – OAB/PB 19.919.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB
5.124.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 55) Agravo de Instrumento nº 0800273-25.2018.8.15.0000 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravada: Maria Antônio de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 56) Agravo de Instrumento nº 0802664-84.2017.8.15.0000 Oriundo
da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Fiação Brasileira de Sisal S/A – Fibrasa. Advogadas: Myriam
Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 21.520 e outra. Agravada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 57) Apelação Cível nº 0800120-77.2017.8.15.0371 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa Advogada: Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/
PB 20.183. Apelada: Vanessa Gonçalves de Melo. Advogadas: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques –
OAB/PB 22.231 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 58) Apelação Cível nº 0800113-85.2017.8.15.0371 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa Advogada: Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/
PB 20.183. Apelado: Carlos Halen da Silva Marques. Advogado: Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.631.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 59) Apelação Cível nº 0823581-09.2015.8.15.2001 Oriundo da 10ª
Vara da Capital. Apelante: Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-a e outros. Apelado: João Agripino de Almeida Filho. Advogados: Kehilton Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708 e outra.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00000598520138150471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Embargante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
- OAB/PB 8.147. Embargado(s): Zezito Barbosa de Moura. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00111478920138152001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vicente de Paulo dos Santos Gaby, representado por
sua curadora Paula Raquel da Costa Gaby. Advogado(s): Valéria Kiara dos Santos Silva – OAB/PB 21.595.
Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 00009042620128150351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Lígia Maria de Lima Lira e Paulo Germano
de Lima. Advogado(s): Natanael Gomes de Arruda – OAB/PB 6.903.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 00012863320168150301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s): Geraldo de Assis Cezário.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 01244922320128150011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed de Patos – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207. Embargado(s): Nilton Figueiredo de
Melo. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim -OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Remessa Necessária nº 00011145320188150000. Oriundo da Comarca de Areia. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de
Areia e outros. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 60) Apelação Cível nº 0802192-61.2017.8.15.0751 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Suel de Amorim Porto. Advogada: Maria Lucineide de Lacerda – OAB/PB
11.662-b. Apelado: Município de Bayeux. Advogado: Aécio Flávio Farias de Barros Filho – OAB/PB 12.864 e
outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00099896220148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Wellington
de Sousa Félix. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 61) Apelação Cível nº 0809095-34.2017.8.15.0001 Oriundo da
2ª Vara de Família de Campina Grande. Apelante: Luciana da Conceição Pereira Advogados: Evandro Silva de
Almeida – OAB/PB 22.938 e outro. Apelado: José Pereira do Nascimento Advogada: Emília Maria de Almeida –
OAB/PB 82.470.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00104547120148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Manoel Oliveira da Silva
Júnior. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 62) Apelação Cível nº 0800545-21.2015.8.15.0001 Oriundo da
4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT Advogado: Rostand Inácio
dos Santos – OAB/PB 18.125-A Apelados: Ana Flávia Ribeiro Carvalho e outro Advogado: Emmanuel Saraiva
Ferreira – OAB/PB 16.928.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00082439620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Hugo Cléber Souto Albino. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e Érika
Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB/PB 17.881.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 63) Apelação Cível nº 0801181-14.2017.815.0131 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado: Covepel Comércio de Veículos e Peças Ltda
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 64) Apelação Cível nº 0801424-28.2015.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Judite Camilo de Freitas. Advogados: Jéssica Danúbia Ventura
Menezes – OAB/PB 20.444 e José de Arimatéia Rodrigues de Menezes – OAB/PB 3.881. Apelada: Alexandrina
Albuquerque Rodrigues Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa – OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 65) Apelação Cível nº 0800475-33.2017.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Francisco de Assis Brito Sousa. Advogados: Paulo Edson de Souza
Góis – OAB/PB 9.939 e Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB 20.171. Apelada: Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 66) Apelação Cível nº 0801160-54.2017.8.15.2001 Oriundo da
7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Francinaldo Gomes Bezerra. Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 67) Apelação Cível nº 0802309-34.2016.8.15.0251 Oriundo da
7ª Vara da comarca de Patos. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados: Rubens Gaspar Serra
– OAB/SP 119.859. Apelada: Julieta Alves Salviano. Advogado: Jorge Marcílio Tolentino de Sousa – OAB/PB
17.278.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 68) Apelação Cível nº 0800358-42.2017.8.15.0001 Oriundo da
1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Igor Souza Cavalcanti de Albuquerque. Advogados: Paulo Edson de
Souza Góis – OAB/PB 9.939. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 69) Apelação Cível nº 0807371-77.2015.8.15.2001 Oriundo da
3ª Vara Cível da Capital. Apelante: Construtora Brascon Ltda. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva –
OAB/PB 11.589 e outros. Apelado: Vicente Cordeiro Matias. Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/
PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 70) Apelação Cível nº 0800166-56.2016.8.15.0321 Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Apelante: Fabiana Nóbrega Gambarra. Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior –
OAB/PB 22.991-a. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB
9.016.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 71) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080393125.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Lucas Armestrong de Farias Silva
Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 72) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080141882.2016.8.15.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Muller Sena Torres Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Conflito de Competência nº 00031883320148152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 6ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Autor:
Claro S/A (Sucessora por Incorporação da Net Serviços de Comunicação S/A). Advogado(s): André Mendes
Moreira – OAB/PB 11.195. Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00904534420128152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto - OAB/
SP 108.911. Agravado(s): Jacqueline Rodrigues do Amaral. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB
13.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00021779320128150301. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Ugo Ugolino Lopes. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB
10.025. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00025716720148152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Equatorial Previdência Complementar.
Advogado(s): Liliane César Approbato – OAB/GO 26.878. Agravado(s): Jorge Marcos Batista de Vasconcelos.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00004505620178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): José Nabor Barbosa e outros. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00003007520178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Maria do Socorro Furtado
de Oliveira. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto – OAB/PB 2.769 e Maria Auxiliadora de Brito Veiga
Pessoa Neto – OAB/PB 4.291.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00714535820128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Maria José Silveira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00167297020138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior. 2ºApelante(s): Horácio Gomes
Frade. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 00027247520158150351. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Maria da Conceição Silva Oliveira. Advogado(s): Sílvia Jane
Oliveira Furtado – OAB/PB 20.182.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00070556220148150181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
- OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Cacildes Toscano de Brito Filho. Advogado(s): Henrique Toscano Henriques –
OAB/PB 15.196 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00197071520098150011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CCB Brasil – China Construction Bank (Brasil) Banco
Múltiplo S/A., atual denominação de BICBANCO – Banco Industrial e Comercial S/A. Advogado(s): Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678 e outros. Apelado(s): Irenaldo José Rodrigues e outros.
Advogado(s): Olindina Iona da Costa Lima – OAB/PB 11.436.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00000461520148152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo de Figueiredo Lima Silva. Advogado(s):
Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Apelado(s): Caminho do Sol Empreendimentos S/A. Advogado(s):
José Marconi Gonçalves de C. Júnior – OAB/PB 12.026.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00468698720138152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Manoel Gomes Bezerra, representado por sua
inventariante Verônica Queiroz Bezerra. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672. Apelado(s): Luiz
Pereira de Lima. Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB 7.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00028455420118150251. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da
Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Apelado(s): Manoel Escarião da Nóbrega. Advogado(s): José Zenildo Marques
Neves – OAB/PB 7.638.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00010097520128150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador Marinaldo Bezerra
Pontes. Apelado(s): Josefa Pedro dos Santos. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa – OAB/PB 10.889.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 00017527820108152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Manoel Faustino Nunes. Advogado(s): Marília Figueiredo
Burity - OAB/PB 8.250. 2ºApelante(s): Promac – Veículos, Máquinas e Acessórios Ltda. Advogado(s): Clailson
Cardoso Ribeiro - OAB/CE 13.125. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 00000324520138150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. 1ºApelante(s): José Zenildo Gomes dos Santos. Advogado(s): Guilherme
Henrique Silveira e Silva – OAB/PB 14.271. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00011406620138150181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato