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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00206 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 01
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4179 isso, a única conclusão a que se pode chegar é a de que este Juízo é, mesmo, incompetente para a apreciação do pedido em pauta. De qualquer forma, providencie-se desde logo a intimação da genitora para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, de maneira comprovada, inclusive, o motivo pelo qual dei
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3074 requerente, a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de eventual indeferimento, para o fim de: I) juntar a certidão de nascimento atualizada do requerido; II) juntar laudo médico atualizado que demonstre a incapacidade do requerido para administrar seus bens e, se for o caso, p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 2 DANO QUALIFICADO E FAVORECIMENTO PESSOAL. PRÁTICAS ATRIBUÍDAS, EM TESE, À PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB, E À SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REFERIDA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE INVESTIGADOS COM PRERROGATIVA DE FORO FUNCIONAL. OPINATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PELO ARQUIVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 2 judiciária, dispensando Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTA
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00392 Processo: 0054770-47.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: PORTO SEGURO CORRETORES ASSOCIADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00393 Processo: 00783
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00253 Processo: 0776403-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CRISEUDA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00254 Processo: 0776566-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL HENRIQUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 27 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0005670-45.2014.8.15.2003
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00188 Processo: 0058292-59.2004.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: D. L. S. S. B. ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 34,concedendo vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, arquive-se 1A. VARA FAZENDA