TJPB 19/09/2018 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
de hoje com os meus cumprimentos afetivos aos meus queridos colegas, Desembargador Saulo, Desembargadora
Graça, Desembargador Ricardo Vital, Dr. Procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior e Senhores Advogados,
Servidores e nossos Assessores. Invocando a proteção de Deus, como disse, gostaria de iniciar colocando em
primeiro lugar uma homenagem a Dr. Ricardo Vital que, recentemente nomeado e empossado Desembargador
deste Tribunal, está aqui conosco, ainda cumprindo pautas antigas que lhe ficaram submetidas. Dizer que é uma
grande honra tê-lo aqui, Desembargador Ricardo Vital, agora como titular neste egrégio Tribunal, lamentando que
não viesse para nossa área cível, foi para área criminal, onde Vossa Excelência se situa muito bem, porque tanto
julga bem no cível como no crime. Circula bem em todas as áreas do Direito. Então, nossa saudação muito
especial, nosso acolhimento, e gostaríamos de dizer que esta 3ª Câmara Cível estará sempre à disposição de
Vossa Excelência. O que precisar de todos nós, estaremos aqui a seu dispor, mas dizendo da nossa satisfação e
da nossa alegria. Registrando, também, Desembargador Saulo e Desembargadora Graça, que o Desembargador
Ricardo Vital assume uma vaga deixada por uma ilustre colega nossa, Desembargadora Maria das Neves do Egito,
que se afastou há bem mais de 02 anos por questão de saúde, é acamada, é doente, resistiu o quanto pôde. Uma
mulher brava, muito corajosa, talentosa, preparada, culta e foi se afastando aos poucos até não poder vir mais
julgar aqui no Tribunal. Então, quero também render minhas homenagens a essa colega, que a conheci ainda
Advogado, nos (2FG) inícios dos anos 80, e que deixou essa vaga que ficou muito bem ocupada, muito bem
preenchida pelo eminente Desembargador Ricardo Vital. Quero só fazer esse registro porque a Desembargadora
Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira prestou relevantes serviços ao Poder Judiciário. Só para efeito de
registros. Uma pessoa enferma e acamada por quem tenho e, tenho certeza, todos nós dedicamos maior afeição
e respeito. Com essas palavras, eu faculto a palavra e, quando entrar na pauta, coloco em votação a ata. Como
tinha Desembargador novo, eu comecei logo pelo registro. Deixei a ata para ser aprovada depois. Está facultada
a palavra aos eminentes Pares. A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes: - Eu concordo
plenamente, Senhor Presidente. O Doutor Ricardo Vital já era da Casa de fato e, agora, está de direito. É uma honra
muito grande; pena que ele não fique aqui conosco na 3ª Câmara. Mas, o Tribunal só tem a ganhar com o novo
Desembargador Dr. Ricardo Vital de Almeida. Nós já esperávamos há bastante tempo, desde o afastamento da
Desembargadora Maria das Neves do Egito, e dizer que foi histórica essa Sessão. Doutor Ricardo pode guardar isso
para sempre porque vai constar nos anais do Tribunal. Foi uma Sessão histórica que começou às 9h00 e terminou
à 00h25. Suspendeu-se para a realização da posse. Foi assim que aconteceu. Ele é o Desembargador da
madrugada. Tomou posse em plena madrugada e está como um presente nosso. Eu esperava, há muito tempo, três
grandes Advogados aqui da Paraíba que integrassem o Tribunal. Eu sonhava muito com o Dr. Paulo Maia, sonhei
também com Vital do Rêgo e com Geraldo Beltrão. Nenhum deles chegou ao Tribunal. Grandes Advogados e
grandes tribunos. Mas, Dr. Ricardo está aí para substituí-los. Parabéns, Dr. Ricardo. O Senhor Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides: - Faço minhas às palavras de Vossa Excelência e da Desembargadora Maria
das Graças Morais, que realmente foi uma sessão histórica. O Desembargador Ricardo Vital, a quem aproveito para
dar as boas-vindas, sua Excelência já é da Casa há muito tempo e trabalha conosco como substituto, mas agora
as boas-vindas como titular Desembargador, no lugar da eminente Desembargadora Maria das Neves do Egito,
mostrou que tem um currículo dos melhores. Eu até ressaltei isso no meu voto. Passei 01h20 votando porque tinha
que justificar os votos de todos os colegas pretendentes ao cargo. Todos são merecedores, eu disse naquela
oportunidade, da nossa confiança. São pessoas competentes, mas o sistema estabelece regras, onde pesa muito
a realização de cursos. Doutor Ricardo Vital, só de Mestrado, tinha dois e um Doutorado. Isso, realmente, computou
muito, como também a produtividade dos Magistrados. Produtividade é muito importante. Os critérios são objetivos. A Corregedoria fornece os critérios, e não temos como fugir da planilha da Corregedoria de Justiça para cada
item daquele. É mais subjetivo na avaliação das sentenças. O Doutor Ricardo sempre mostrou essa competência.
Até ressalvei alguns aspectos das sentenças de Sua Excelência, que é um português escorreito, uma linguagem
direta e muito bem redigidas as sentença, como de vários outros candidatos. Mas foi realmente um momento
histórico. Então, as minhas boas-vindas a Sua Excelência, o colega Ricardo Vital de Almeida. O Senhor Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz Convocado): - Senhor Presidente, faço minha às palavras já aqui delineadas.
Eu quero parabenizar Dr. Ricardo Vital, meu amigo, meu irmão, merecidamente chegou à Desembargadoria e
estamos aqui (3Ju) irmanados justamente para esta caminhada. Que Deus o acompanhe nesta nova caminhada
aqui no Tribunal. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente): - Obrigado a Vossa
Excelência. O Senhor Procurador de Justiça (Marcus Viçar Souto Maior): - Eu me associo, em nome do Ministério
Público, em gênero, grau e número a todas as palavras do Desembargador Marcos, Presidente desta Câmara. O
Desembargador Ricardo Vital, merecidamente, é um estudioso, é um doutor com D maiúsculo do Direito, é um
homem que sabe o que está fazendo, é educadíssimo e finíssimo. Ele tem todas as qualidades e ainda sobra, de
bom. É um grande Magistrado. Vai ser um orgulho para a Magistratura Paraibana a sua vinda definitivamente como
Desembargador. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente): - Obrigado a Vossa
Excelência. Com a palavra Dr. Ricardo Vital. Pois não, Dr. Marcelo Figueiredo. O Senhor advogado (Marcelo
Figueiredo): - Senhor Presidente, quero aqui, em nome da OAB, dos colegas aqui presentes, saudar o novo
Desembargador. Acho que é o mais novo da Corte, Dr. Ricardo Vital, que o conheço há muito tempo. Desembargador, Vossa Excelência que já é conhecido na Classe dos Advogados, só vem enaltecer esta Corte. Vossa
Excelência que sempre com presteza atende os advogados e enaltece à Magistratura com essa sua chegada a esta
Corte. Então, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil e da Paraíba, Secção Paraíba, quero parabenizá-lo por
este ingresso na Corte de Justiça da Paraíba. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente): - Obrigado. Agradeço a Vossa Excelência. O Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida: Senhor Presidente, Desembargadora Maria das Graças, Desembargador Saulo, Dr. Onaldo Queiroga, Dr. Marcus,
Dr. Marcelo Figueiredo, em quem incorporo as presenças dos Senhores Advogados aqui presentes, e Raissa, esse
encanto de pessoa. É difícil, Senhor Presidente, responder com a razão um clima de emoção. Uma emoção que o
coração de quem a mim se dirige fala mais alto do que essa mesma razão que me falta menos do que a emoção.
Eu preambulo, inclusive, parabenizando a Vossa Excelência pela lembrança da Desembargadora Maria das Neves
do Egito do Araujo Duda Ferreira, e reitero aqui, de forma mais objetiva, que Sua Excelência fez uma história,
estruturou um escrito existencial na vida da Magistratura. Lamentável, evidentemente, o estado de saúde em que
se encontra, mas, afinal de contas, os que não se vão cedo passam a ter o direito de suportar determinadas
enfermidades pela graciosidade, ou não, do tempo. Agradeço também ao Dr. Onaldo. Sua Excelência sabe o apreço
e a amizade que lhe tenho, que é bem antiga e vem por hereditariedade. Digo também, Senhor Presidente, que todos
os integrantes dessa lista de 19 nomes estariam, como estão, à altura de integrar esta Corte. São Magistrados de
alta capacidade e senso de responsabilidade sobre cujo ombro a toga não lhes pesa como Juiz e nem lhes pesará,
ou pesaria, como Desembargadores. Doutor Marcelo Figueiredo fala também nesse clima de envolvimento e
conhece, Sua Excelência, parte da minha história. Eu me limito apenas, até porque a razão não permanece a não
me chegar bem nesse momento, a agradecer com a mais profunda das emoções, Presidente. Obrigado. O Senhor
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente): - Agradeço a Vossa Excelência. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 – Agravo Interno Nº 001364816.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB/SP 131.896). Agravado(s): Loidimar Leandro.
Advogado(s): Emmanuel Lacerda Franklin Chacon (OAB/PB 16.201). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
02 – Embargos de Declaração Nº 0001258-19.2012.815.0491. Oriundo da Comarca de Uirauna. Embargante(s):
João Bosco Nonato Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610). 1º Embargado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. 2º Embargado(s): Glória Geane de Oliveira Fernandes. Advogado(s): Johson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 – Embargos de Declaração Nº 0037509-31.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Rubens da Silva Braga
Neto. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
04 – Remessa Oficial Nº 0065419-67.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Autor(es): Luis André Gerônimo da Silva. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira (OAB/PB
10.396). Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. COTA DA
SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 05 – Remessa Oficial Nº 0006617-08.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Ernane Rodrigues de Morais. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960). Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan Vasconcelos Neves.
COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 – Remessa Oficial Nº 0010994-85.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Gilberto da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga (OAB/PB 16.791). Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc
Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 – Apelação Cível Nº 0001673-44.2017.815.0000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jackeline de Andrade Maia. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Nathalia Dias de Barros (OAB/PB 17.925-B). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018:
11
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
08 – Apelação Cível Nº 0039233-70.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Jonas Francisco do
Nascimento Filho. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8.257). COTA DA SESSÃO NO DIA
11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). 09 – Apelação Cível Nº 0000229-39.2018.815.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Elias Feliciano de Oliveira, representado por Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado(s):
Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 – Apelação Cível Nº 0002108-28.2008.815.0131.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José de Sousa Alves. Advogado(s): Pedro
Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador Thais Maria Oliveira de Araujo. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE
FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 – Apelação
Cível Nº 0002439-56.2014.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Vieira da Silva
e outra. Advogado(s): Raimundo Nonato da Costa (OAB/PB 3.796). Apelado(s): Marcilene Alves da Silva e outra.
Advogado(s): Lincon Bezerra d e Abrantes (OAB/PB 12.060). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 –
Apelação Cível Nº 0000077-70.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Banco Olé
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058). Apelado(s): Severina Crispiniano da Silva. Advogado(s): Clodoval Bento Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). COTA DA SESSÃO
NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 13 – Apelação Cível Nº 0071387-78.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Claudio Maciel da Silva. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa
(OAB/PB 4.567). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. COTA DA
SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 14 – Apelação Cível Nº 0000200-48.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi.
Apelante(s): Onildo Câmara Filho. Advogado(s): Fabio Meireles F. da Costa (OAB/PB 9.273). Apelado(s): Município
de Araçagi. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
15 – Apelação Cível Nº 0000869-79.2014.815.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s):
Luzinete Barbosa de Lira Braga. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330). 1°
Apelado(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Fco. Pallitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 2°
Apelado(s): Instituto de Previdência e Assitência ao Servidor Bonitense – IPASB. Advogado(s): Ananias Synésio da
Cruz (OAB/PB 5.566) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 – Apelação Cível Nº
0000072-37.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jader
Machado de Lira. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). 1º Apelado(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
17 – Apelação Cível Nº 0003409-40.2012.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): 55 Fomento e Gestão Empresarial Ltda. Advogado(s): Maria Fernanda Ladeira (OAB/SP 237.365). 1º
Apelado(s): Prática Materiais Para Construção Ltda – EPP. Advogado(s): Bruno Menezes Leite (OAB/PB 17.247). 2º
Apelado(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). 3º Apelado(s):
Anhaguera Indústria Comércio de Pisos e Revestimentos Ltda. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM
PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 –
Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0109708-85.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira
Freire. Apelados(s): Aline Lins de Lima. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414).
COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0109708-85.2012.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelados(s): Aline Lins de Lima. Defensora Pública: Terezinha
Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Remessa Oficial e
Apelação Cível Nº 0035370-09.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
Apelados(s): José Galdino da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). COTA DA SESSÃO NO
DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). 21 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0000424-38.2015.815.1161. Oriundo da Comarca de
Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB
19.896). Apelados(s): José Raimundo Neto. Advogado(s): José Gonzaga de Sousa Junior (OAB/PB 12.789).
Remetente: Juízo da Comarca de Santana dos Garrotes. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com
jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 22 – Remessa
Oficial e Apelação Cível Nº 0006696-43.2013.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Maria
da Penha Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Apelados(s): Município de Pedras de
Fogo. Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB 16.997). Remetente: Juízo da Comarca de Pedras de
Fogo. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0020228-18.2013.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paraíba Previdência –
PBPrev, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Francineide de Brito
Moreira. Advogado(s): Sérgio Alves de Oliveira (OAB/PB 6.782). Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS
REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Remessa Oficial e
Apelação Cível Nº 0048596-81.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelados(s): Paulo
Isaias Ferreira de Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). COTA DA SESSÃO NO
DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). 25 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0118170-31.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante(s): Paraíba Previdência – PBPrev, representada por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 02 Apelante(s): Selma Soares de Andrade. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.09.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 – Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso