2.626 Resultado da pesquisa exmo. sr. dr. eduardo - data - 28/12/2024
Página 1 de 263
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 003248998.2009.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.APELANTE: Hardman Incorporações e Participação Ltda.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros.APELADO: Miguel Dirceu Tortorello Filho.ADVOGADO0 Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002721888.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vinicius Pereira Barbosa. ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545 APELADO: Município de Lagoa Seca. PROCURADOR: Dinmitre Braga Soares de Carvalho OAB/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Apelação Cível Nº 000162368.2014.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhem. Apelante(s): Geusa Helena Dantas da Silva. Advogado(s): Antonio Amancio da Costa Andrade (OAB/PB 4.068).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo de Instrumento N° 080119651.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Ca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 dissonância entre o veredicto e os elementos de convicção colhidos na instrução que autorizam a cassação do julgamento. Unicamente, a decisão dos jurados que nenhum apoio encontra na prova dos autos é que pode ser invalidada. É lícito ao júri, portanto, optar por uma das versões verossímeis dos autos, ainda que não seja eventualment
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 - Remessa Oficial Nº 0000851-19.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Olho D�
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 DE ALBUQUERQUE. 54 - Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 0090596-33.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Ronaldo José de Melo Santiago. Advogado(s): José Francis
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº000012356.2015.815.0041. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Nova.APELANTE: Josefa Eunice Meira Araújo. ADVOGADO: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel OAB/PB 18.003.APELADO: Instituto de Previdência de Alagoa Nova- IPAN.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.9
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 19 representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Wellington dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Agravado(s): Maria da Penha Gomes da Silva. Advog
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 16 LADO: Janaína Marques dos Santos Soares.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RELATOR(A): EXMO.Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR75– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006341.40.2015.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda PúblicaIMPETRANTE: Ana Luiza Ribeiro de AraújoIMPETRADO: Gerência Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Sec