TJPB 10/09/2018 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00000774920168150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s):
Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Heliene Ferreira Simão. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz
de Souza – OAB/PB 11.015.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00244670220128150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Apelado(s): Miriam Eulália de Andrade.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00208691620148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): José de Alencar Brasil. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00001764420158150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Maciel Justino de Andrade. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00006165420188150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Elisabete Carneiro Rolim Cavalcanti. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00013098820148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Vitor Alves Lopes, representado por sua genitora Eliana Alves Ricardo Lopes. Defensora: Terezinha Alves Andrade de Moura – OAB/PB
2.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00098533120158152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. Apelado(s):
Israel Diniz de Veras. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00251606420118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. 1ºApelado(s): José Antônio Eufrázio de Lima. Advogado(s): Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos –
OAB/PB 14.530. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
Recorrente: José Antônio Eufrázio de Lima. Advogado(s): Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos – OAB/PB
14.530. Recorrido: PbPrev – Paraíba Pevidência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível nº 00013772820138150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Digibras Indústria do Brasil S/A.
Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior - OAB/PB 10.859. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível nº 00135452820148150011. Oriundo da 3ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sthenley dos Santos Macedo. Advogado(s):
Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051 e Naína Souza Rocha de Carvalho – OAB/PB 20.638.
Apelado(s): Nyvia Araújo Cruz Soares. Advogado(s): Gisele Bruna de Melo Veiga – OAB/PB 13.357.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 00005006920148150491. Oriundo da
Comarca de Uiraúna. Apelante(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621. Apelado(s): Francisco de Assis Andrade e outros.
Advogado(s): Maria Juvinete Anacleto – OAB/PB 4.013.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 00028287320148150231. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Wellicy Silva da Cruz. Advogado(s): Rodrigo Santos de
Carvalho – OAB/PB. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz
Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00414265820138152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josinaldo Gomes dos Santos. Advogado(s): Valter de Melo –
OAB/PB 7.994. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 00411079020138152001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Ricardo Jorge Velloso
– OAB/SP 163.471. Apelado(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado
por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 00369931120138152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TWS Brasil Imobiliária, Investimento e Participações Societárias Ltda. Advogado(s): Mário Sérgio Pereira do Nascimento – OAB/PB 6.748. Apelado(s): Igor César Macena de
Santana. Advogado(s): Luiz Alberto Coutinho Neto – OAB/PB 14.916.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00101905420148152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Travel Delivery
Representações Viagens e Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00622994520148152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/
PB 21.714-A. Apelado(s): José de França Silva. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira – OAB/PB
20.855.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00855653220128152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Apelado(s): Evandro Miranda Toscano Júnior. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
30º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE SETEMBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
.ORIGEM : 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR:
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon
Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado
julgamento a requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento
para dia 19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista.
Sessão marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias
individuais do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da
sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Resultado da sessão 08.05.18- “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Resultado da
sessão dia 12.06.18- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia
10.07.2018- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista ”.Resultado da sessão dia 31.07.18“adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão 04.09.18-“ Adiado julgamento por indicação do
autor do pedido de vista”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 02-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080204523.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Marcolino Edificações Ltda
EPP-ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. AGRAVADO: Seral Otis Industria Metalurgia
ADVOGADO: Iracema Macedo Souza OAB/BA 22.165.Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por indicação do
relator”Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– REMESSA OFICIAL Nº 082600876.2015.8.15.2001 ORIGEM:: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:Jonas Trajano Filho. ADVOGADO: Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) e outro. APELADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão 04.09.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080211285.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTE:R. C. G. F. ADVOGADO: José Alves
Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias (OAB/PB nº 25.163). AGRAVADO:: L. L. C. G. ADVOGADO: :Carolina
da Silva Cunha Alves (OAB/PB nº 18.557) e Nivaldo Izidro Alves Júnior (OAB/PB nº 19.430). Resultado da sessão
04.09.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA , juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023246.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE:Amanda Karla de Sousa Silva
Cordeiro. ADVOGADO:Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB nº 19.625), Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques OAB/PB 22.231 e outra.APELADO:Município de Sousa. PROCURADORA:Láscara R. Ferreira
Tavares (OAB/PB nº 14.564). Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – AGRAVO INSTRUMENTO N 080038154.2018.8.15.0000 ORIGEM : 16ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE : José Normando de Albuquerque Camelo
Petrucci. ADVOGADO: João Brito de Gois Filho (OAB/PB nº 11.822), Bruno campos de Lira OAB/PB 16.871
AGRAVADO:Centro Nordestino de Ensino Superior (Faculdade de Ciências Médicas). ADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463)
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0800393-68.2018.8.15.0000 ORIGEM : 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE : Município de João
Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB10.237. AGRAVADO:Severina Maria da Conceição Pontes. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00154452720138152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Carlos Costa Moreira da Silva. Advogado(s): Antônio
Carlos Costa Moreira da Silva – OAB/PB 3.303. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Reinaldo Luis
Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/PB 19.015-A.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080092360.2017.8.15.0371 ORIGEM : 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE : Município de Sousa. ADVOGADO: : Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB nº 20.183). APELADO:Francisco Costa. ADVOGADO: Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625); Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB
22.231);Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00545281620148152001. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): André Felipe da Silva. Advogado(s): João Alves Pina
Ferreira Neto – OAB/PB 18.226. Apelado(s): Jaline Gama Chagas. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB
15.477.

RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801807-67.2016.8.15.0131 ORIGEM : 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras APELANTE : Município
de Cajazeiras PROCURADOR: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B. APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 00011644320168150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’Água, representado por seu Procurador Joaquim
Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Maria de Fátima Carlos da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080011652.2018.8.15.0000 ORIGEM : 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE : Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO: Janinne Maciel Oliveira de Carvalho OAB/PE 23.078.EMBARGADO:
Jaime Cabral Vieira.ADVOGADO: Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo OAB/PB 15.453, Handerson de Souza
Fernandes OAB/PB 15.198.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 00009024820138150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Josué da Silva. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00014068120168150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Josenildo Tiago José Souza da Silva.
Advogado(s): Tiago José Souza da Silva -OAB/PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00014075520148150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Ewerton Layon Sabino. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB
4.486. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00069227920138150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Railton Meira Silva. Advogado(s): Francisco
Porfírio Assis Silva – OAB/PB 21.952. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
– OAB/PB 211.648-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00019431720138150321. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Janúncio santos da Nóbrega Filho e outros. Advogado(s): Eric Alves
Montenegro – OAB/PB 10.198. Apelado(s): Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil –
APLUB. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra – OAB/PB 5.001.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00261484120118150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Milton Oliveira da Silva.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.

RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080204608.2018.8.15.0000 .ORIGEM : 4ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE : Manoel Alceu Gaudêncio. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO:Banco do Brasil. ADVOGADO:: Sérvio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A,
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080348554.2018.8.15.0000 ORIGEM : 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE : Sara Nunes Marinho,
representada por José Marinho de Souza. ADVOGADO:: Arthur Holanda Araújo (OAB/PE nº 37.103), Mirela barreto
Gois de Lacerda OAB/PE 28.410. AGRAVADO:CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do
Brasil. ADVOGADO:Nildeval Chianca Rodrigues Jr. OAB/PB 12.765.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080102764.2018.8.15.0000 ORIGEM : Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. AGRAVANTE : : Maria do Socorro
da Silva e outros. ADVOGADO:: Joaquim Daniel OAB/PB 7048AGRAVADO:Município de Bonito de Santa Fé.
PROCURADOR:: Ricardo Francisco Palitot dos Santos OAB/PB 9639AGRAVADO: Instituto de Previdência do
Servidor Municipal Bonitense. ADVOGADO:: Daniel Alves OAB/PB 18.330.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805069-93.2017.8.15.0000 ORIGEM : 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE : Gilberlandia Leite
Bruno de Almeida Carvalho. ADVOGADO: João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986); Francisco Leite
Minervino (OAB/PB 5.090). AGRAVADO:Município de Olho D’água. PROCURADOR : Joaquim Lopes de
Albuquerque Neto OAB/PB 7540