TJPB 10/09/2018 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0804908-20.2016.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogada(s): Iáscara Rosandra
Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
28ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018. 08:30 HORAS.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo de Instrumento nº 0800405-82.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Gilmar de Almeida Nóbrega. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Agravado(s): Banco Itaúcard S/A. COTA: na sessão do dia 04/09/2018,
adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Embargos de Declaração nº 0805277-77.2017.8.15.0000
Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Espólio de Joel de Morais Andrade. Advogado(s): Roberto
Fernando Vasconcelos Alves – OAB/PB 2.446. Embargado(s): Bando Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº 0804607-39.2017.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara de Monteiro. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Georgia Maria
Almeida Gabino – OAB/PB 11.130 e outros. Embargado(s): José de Anchieta do Nascimento e outros. Advogado(s):
Rafael Ramos Pedrosa – OAB/PB 24.452 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0801843-46.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Ingá. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Andressa Fernandes Maia
Falcão – OAB/PB 21.048 e outros. Agravada(s): Márcia Germana Teixeira. Advogado(s): Amanda Barbosa de
Sousa – OAB/PB 24.033 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 0801540-32.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): I da Silva Almeida. Advogado(s): Alan Reus Negreiros
Siqueira – OAB/PB 19.541. Agravada(s): Claro S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0800607-59.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante(s): Maria de Fátima Figueiredo Tavares. Advogado(s): Nilj Nóbrega da
Costa – OAB/PB 23.539. Agravado(s): Ympactus Comercial Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 0802318-02.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara de Patos. Agravante(s): Errimar de Souza Soares Segundo. Advogado(s): Damião Guimarães
– OAB/PB 13.293. Agravado(s): Município de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0802074-73.2018.8.15.0000
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Ricardo Araújo Alves e Reginaldo da Silva Galdino.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Agravado(s): Azul Companhia de Seguros Gerais.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0801384-78.2017.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Francisco das Chagas de Sousa. Defensor Público: André
Luiz Pessoa de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo de Instrumento nº 0801119-42.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Aline Fernandes Lima. Advogado(s): Angelica Vitoriano
Cordeiro de Andrade – OAB/PB 23.929-B Agravado(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II – OAB/PB 9464.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0802038-31.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): José Duarte dos Santos. Advogada(s): Camila Alves Guedes – OAB/PB
19.398.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0802066-96.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Araçagi. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Clarice Fernandes Correia. Defensor(s): João Batista de Souza – OAB/PB 4.248.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 0802991-29.2017.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0805294-16.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus F. Freire. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0802301-63.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Rafael de Lucena Falcão. Agravada(s): Renata Janine Galvão Silva. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0801422-56.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Município de Cabedelo, representado por seu
Procurador, Sandro crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães. Agravada(s): Maria Veridiana Costa Barbosa.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0803198-91.2018.8.15.0000
Oriundo da . Agravante(s): Maria José Soares Fires. Advogado(s): José Wallison Pinto de Azevedo – OAB/PB
13.972. Agravado(s): Educacional Academico Ltda – ME, Fundação de Apoio ao Ensino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0802714-76.2018.8.15.0000
Oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): F de Q Barbosa Comércio de Alimentos EIRELI –
ME. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto – OAB/PB 19.086. Agravado(s): Banco Santander S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0803808-30.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Paulo Sérgio de Morais e outros. Advogado(s): André
Gustavo Figueiredo Silva – OAB/PB 15.385. Agravado(s): Valdemar Angelo Albino. Advogado(s): Rodrigo Torres
– OAB/PB 17.260
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0802087-94.2016.8.15.0371 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Roza de Lourdes do Carmo Alves Silva. Advogado(s): Fabrício
Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384 e outra. Apelado(s): Município de Nazarezinho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0805855-37.2017.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Rosangela Macêdo de Brito. Advogado(s): Michell Vinicios de
Andrade Silva – OAB/PB 19.089. Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Andressa Fernandes Maia
Falcão – OAB/PB 21.048 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo Interno nº 0803035-14.2018.8.15.0000. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues – OAB/PB 128.341-a. Agravada(s): L.E.M.A., representado por seu genitor, Diego Vieira de Abrantes.
Advogado(s): Joacil de Brito Pereira Neto – OAB/PB 21.102.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0801718-78.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Rafael Jeferson dos Santos Ferreira. Advogado(s): Jaiza Ramalho
Alves de Paiva – OAB/PB 24.397. Agravado(s): Booking.com Brasil Serviços de Reserva e Hotéis Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo de Instrumento nº 0806072-83.2017.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): FlexPlast Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s):
Orlando Virgínio Penha – OAB/PB 5.984. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s): Fernanda
Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0802126-69.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes. Agravado(s): Ministério Público do Estado.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0802461-88.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Geraldo Vieira Lins. Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes – OAB/PB 12.060. Agravado(s): Município de Nazarezinho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0802516-39.2018.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Raniere Porto de Moura. Advogado(s): Kássio Alcântara
Balduíno da Nóbrega – OAB/PB 23.916. Agravado(s): Janierison Oliveira Porto de Moura. Advogado(s): Vinicius
Campos de França – OAB/PB 24.989.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo de Instrumento nº 0801644-24.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): COMPECC Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Agravado(s): Desmontec Serviços Técnicos de Mineração Ltda – EPP. Advogado(s): Frederico Coutinho Figueiredo – OAB/PB 22.705.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Agravo de Instrumento nº 0803047-28.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogada(s): Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Agravado(s): W.R.R.F., representado
por sua genitora, Aline Suênia dos Santos Bacalhão Advogada(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB
17.804.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo de Instrumento nº 0802977-11.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e outros. Agravado(s): H.C.R.S.P.,
representada por sua genitora, Kely Anne da Silva Ribeiro Advogada(s): Itaciara Lucena Cirne – OAB/PB 15.846.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo de Instrumento nº 0802566-65.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB
8.463. Agravado(s): B.V.D.S.P.L., representada por sua genitora, Maria Jocicleide da Silva Pereira Advogado(s):
Manfredo Rosenstock – OAB/PB 4.579.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Agravo de Instrumento nº 0802140-53.2018.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Unimed Guaxupé – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Júlio César Dias – OAB/MG 119.821. Agravado(s): Claudinor Silva Rogério Advogado(s): Bruno
Augusto Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Agravo de Instrumento nº 0805071-97.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravada(s): Adresevânia Borges Lagos. Advogado(s): Alex Barros da
Silva – OAB/PB 22.722.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo de Instrumento nº 0801468-45.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Murilo de Sousa Luis. Advogado(s): Adão Gomes
da Silva Neto – OAB/PB 19.139. Agravado(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar – OAB/PB 14.233 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo de Instrumento nº 0801318-64.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora, Herlaine Roberta Nogueira. Agravado(s): Rodolfo Oliveira Paschoal.
Advogado(s): Almir da Cruz Menezes Junior – OAB/PB 22.934.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo de Instrumento nº 0802782-26.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravada(s): Katiuscia Ramalho Leite Correia. Advogado(s): Francisco
Dias Chagas Pereira – OAB/PB 18.025 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0800519-66.2017.8.15.0061 Oriundo
da 1ª Vara de Uirauna. Apelante(s): Ednalva de Sousa Araújo. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira – OAB/
PB 20.289 e outro. Apelado(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador, Francisco de Assis Silva
Caldas Junior – OAB/PB B5.900.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 0801858-51.2014.8.15.0001 Oriundo da
1ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Aurizelia Vilar. Advogado(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho –
OAB/PB 16.827. Apelado(s): Luiz Barbosa de Lira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 0802485-41.2016.8.15.0371 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador, Raul Gonçalves Holanda Silva. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0809388-72.2015.8.15.0001 Oriundo
da 10ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Marinaldo de Brito Xavier. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena – OAB/PB 9.821. Apelado(s): Lojas das Mangueiras Ltda – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Oficial nº 0808502-39.2016.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente (s): Jerusa Pereira Martins. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Promovido(s): Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Remessa Oficial nº 0820549-45.2016.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente (s): José Nunes da Silva. Advogada(s):
Roângela Maria de Medeiros Brito – OAB/PB 4.438. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Avelar Domingues Filho.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Embargos de Declaração nº 00069793420128150011.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
Embargado(s): Floripes José de Oliveira Coutinho. Advogado(s): Leidson Farias – OAB/PB 699.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Embargos de Declaração nº 00008242020158150331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Andreza Barbosa Andrade. Advogado(s): Josean Calixto
de Souza – OAB/PB 20.507.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 00049214520128150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564. Embargado(s):
DAESA – Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa. Advogado(s): Edward Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 10.827 e Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Remessa Necessária nº 00027217620158150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente(s): Francisco José de Sousa Neto. Advogado(s): Djonierison
José Félix de França – OAB/PB 8.885. Promovido(s): Município de Cajazeirinhas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Remessa Necessária nº 00005333520148150111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Promovente(s): Flávio Antônio da Silva e outros. Advogado(s): Pedro Teotônio dos
Santos - OAB/PB 2.748. Promovido(s): Município de Cabaceiras. Advogado(s): Renata Felinto de Farias Aires –
OAB/PB 15.921.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00006146820148150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Iaramy de Souza Andrade Alves.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio
de Pádua Pereira -OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00002899820118150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Elisângela Mendes da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00171545320138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Lúcio José dos
Santos. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889.