TJPB 30/07/2018 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00487085020138152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s):
José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/
AL 7.997. Apelado(s): Júlio César Dantas Pereira. Advogado(s): Bruno Carlos de Oliveira – OAB/PB 17.890.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000987-52.2017.815.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.EMBARGANTE: Maria Betânia da
SilvaADVOGADO: Vladimir Matos do Ó (OAB 5.651)EMBARGADO: Antônio Pereira de LimaADVOGADO: Leomando Cezário de Oliveira(AOB/PB 17.288)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00371407620098152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdir Pedro de Souza. Advogado(s): João Antônio
de Moura – OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de Souza – OAB/PB 16.735. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0035364-70.2011.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Roberto Mizuki, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.2281) e outros.02
EMBARGADO: Ivaldo Barbosa dos SantosADVOGADO: Sandra Suelen França de Oliveira (OAB/PB 12.853).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 00174305520118150011. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Geraldo Soares de Araújo Filho e Waldineli Wlampi Maciel
Silva Araújo. Advogado(s): Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz– OAB/PB 11.370. Apelado(s): Curador dos
Ausentes (Geraldo dos Anjos e Iracy Ferreira dos Anjos, representados por Wallace Ozires Costa - Defensor.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 00017624820138150181. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Pedro Alves dos Santos. Advogado(s): Adriana Marques da Costa
Nogueira – OAB/PB 10.938. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0038965- 84.2011.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca de João Pessoa01 EMBARGANTE: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil- APLUB.ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
OAB/PB 5.001), Diego Santos Constantino OAB/PB 24.280.02 EMBARGANTE: Companhia de Seguros Previdência do Sul.ADVOGADO: Cythia Maria Santos Maciel(OAB/PB 10462)01 EMBARGADO: os mesmos.02 EMBARGADO: Talita Alves Lemos Brasil.ADVOGADA: Anne Saeger Dardenne(OAB/PB 12720), Klaus Giacobbo Riffel
OAB/RS 75.938, Hellayne Teotonio OAB/PB 12.869.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– APELAÇÃO CIVEL Nº 000094721.2013.815.1161ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos GarrotesAPELANTE: Antônia Rodrigues de
SousaADVOGADO: Silvana Paulino de Souza Faustino(OAB/PB 14946)APELADO:Município de Nova OlindaPROCURADOR: Carlos Cicero de Sousa(OAB/PB 19.896)

24º¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 07 DE AGOSTO 2018 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080410826.2015.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Ednaldo de
Lima.ADVOGADO: Eremilton Dionisio da Silva OAB/PB 21.230.EMBARGADO: Itaú Seguros S/A.ADVOGADO:
Suely Soares da Silva OAB/PB 17.248, Saulo Costa de Albuquerque OAB/PB 12.509.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803948-30.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Riviane Formiga Nunes de
Araújo.ADVOGADO: Márcio Philipe Albuquerque Maranhão (OAB/PB n. 16.877).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801009-48.2015.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de João Pessoa EMBARGANTE: Utanyra Lisboa de
Sousa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.EMBARGADO: Federal Seguros S/
A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801800-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Jean Marie Ruffin
Gustave Auber.ADVOGADO: André Barbosa OAB/PB 12.977.AGRAVADO: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo INTERESSADO: Condominio Residencial Intermares e outros.ADVOGADO: Caio V. N. Marques OAB/
PB 22.978.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801860-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Clovis
Fernandes.ADVOGADO: Clenildo Batista da Silva OAB/PB 8532, Vladimir Magnus Bezetta Japyassu OAB/PB
13.951. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806668-67.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco Santander
Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698.AGRAVADO: Sydney de
Almeida Ramalho.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804356-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR:Fabio Roneli Cavalcanti de Souza OAB/PB 8.937.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0804364-21.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
em substituição processual a Martha Maria de Souza Gonçalves. APELADO: Município de Patos.PROCURADOR:
Phillipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803425-15.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Jaqueline Lopes de
Alencar. APELADO: Joana Silva de Lima. DEFENSORIA PÚBLICA Marise Pimentel Figueiredo Luna AOB/PB
7203.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806086-67.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Patrícia
Carla Macedo de Souto. ADVOGADO: Jefferson Almeida de Souto OAB/PB 18.465 e outro.AGRAVADO: IPSEMInstituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801222-49.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE: Maria Betânia Pereira
Gomes. ADVOGADO: Joelmy Alves Dantas (OAB/PB nº 17.779). AGRAVADO: Energisa Paraíba S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801847-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE:Maria José Benjamin de
Almeida. ADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB nº 15.094) e outros. AGRAVADO: Manoel
Pedro da Silva Filho. INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082572094.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Francisco Antônio ADVOGADO:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB/PB 23.573.APELADO: Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081721296.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040.APELADO: João Viturino Pequeno. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080339582.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Cristiane Coutinho de Sousa. ADVOGADO: Robson
Neves Barbosa OAB/PB 17.460 e Tassio Livio Paz e Albuquerque OAB/PB 17.462.
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001437742.2013.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Geraldo PereiraADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e outra (OAB/PB 15729)01 APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19310-A), Gilberto Carneiro da Gama OABN/PB
10.631. 02 APELADO: PBPREV-Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB
17.281).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 000028056.2012.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Adriano Marques da SilvaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB 4007)APELADA: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR: Highor Martinho Beividas OAB/PB 16.119-B.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 010915969.2012.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: José Pereira Marques FilhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto(OAB/PB 12.189), Elisângela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373-B.APELADO:Tam
Linhas Aéreas S/AADVOGADO: Solano de Camargo(OAB/SP 149.754) e Eduardo Luiz Brock(OAB/SP 91.311)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000259159.2010.815.0011ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB10.631.APELADO:
Carlos Alberto Garcia de OliveiraADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira(OAB/PB 9834)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – REMESSA OFICIAL Nº 002503608.2009.815.0011ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeIMPETRANTE: Gilberto
de Sales GomesADVOGADO: Emerson Charles de A Alves (OAB/PB) 12.648IMPETRADO: Pro reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual da ParaíbaADVOGADO: Ebenezer Pernambucano(OAB/PB 10209)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000109116.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB17.281).APELADO: Manoel Félix
NetoADVOGADO: Pierson Harlan Dantas Félix (OAB/PB 14.775)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000362744.2014.815.2001ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: Luiz Irenaldo de
PontesADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(AOB/PB 4007)APELADA: INSS- Instituto Nacional do
Seguro SocialPROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo(OAB/PB 4008).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000612-04.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital01APELANTE: Lionaldo Ferreira de SouzaADVOGADO: Élder Valença Sena)OAB/PB 159.952-A02APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
03APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência,PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
e outros.APELADO: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0015158-88.2011.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.01APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência,PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto(AOB/PB
17.281).02 APELANTE: Adhabliand Jefferson Ferreira Freitas.ADVOGADO: Luana Martins de Sousa Benjamim
(OAB/PB 12.323).APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000216-37.2013.815.0381.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Fernando Dias da Silva.ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016100-96.2013.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros
APELADO:Rômulo Pereira ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB/PB 11.946)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 000088951.2013.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE: Município de Gado
Bravo.PROCURADOR: Antônio Costa de Oliveira(OAB/PB 2.781).APELADO: Joelson de Oliveira
Araújo.ADVOGADO: Francisco Porfirio Assis Alves Silva( OAB /PB 21.952).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006710-92.2012.815.0011.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE1:PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELANTE2: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Ana rita Feitosa T. B. Almeida, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Anibal de Sousa Medeiros.ADVOGADO: Polluana da S. R. de Albuquerque
(OAB/PB 12.374).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047465-76.2010.815.2001.ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Ewerton Sobral MoreiraADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB
12.118)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003917907.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Helena Nóbrega de SouzaADVOGADO: Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665).01 APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB 17.281)02 APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011065-24.2014.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuki, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO:PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 EMBARGADO:Teoni
dos Santos NascimentoADVOGADO: Ana Cristina de Olveira Vilarim(OAB/PB 11.967)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000785647.2014.815.2001ORIGEM:1º Vara de Família da Comarca da CapitalAPELANTE: Denise de Andrade dos AnjosADVOGADOS: Antônio Carlos Ribeiro (OAB/PB 2.751), Ana Adelaide Vasconcelos OAB/PB 16.333, Adelia
Cristina Barbosa OAB/PB 10.706..APELADO: Espólio de José Carlos Ramos Borba.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0016937-83.2015.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalEMBARGANTE: José Alberto da
SilvaADVOGADO: Alexandre G Cezar Neves(OAB/PB 14.640)EMBARGADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–APELAÇÃO CÍVEL Nº 001233102.2014.815.0011.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.APELADO: Clio Robispierre Camargo
LuconiADVOGADO: Wilson Furtado Roberto( OAB/PB 12.189)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001222-16.2015.815.0541ORIGEM: Vara Única de Pocinhos.EMBARGANTE: Geane Rodrigues da SilvaADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena(OAB/PB 9.821)EMBARGADO:Município de PuxinanãADVOGADO: Jonson
Golçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e outros.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CIVEIS Nº 0000341-66.2011.815.0351ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé01ºAPELANTE: Vera Lucia Alves de
AlmeidaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.02ºAPELANTE: Município de SapéADVOGADO: Fábio Roneli Cavalcante de Souza(AOB/PB 8937)APELADO: Os mesmos