TJPB 23/07/2018 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL N- 0041370-25.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Paraíba- Previdência- PBPREV.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Edimilson de Oliveira Arruda. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL N- 000694763.2011.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Humberto Paiva.
ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte OAB/PB 13.663. 01 APELADO: Schubert Luigi Costa Rodrigues.
ADVOGADO: Katarinne Cabral OAB/PB 10.757.02 APELADO: Hospital Antônio Targino Ltda.ADVOGADO: Daniel
Dalonio Vilar Filho OAB/PB 10.822.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA N- 0060712-85.2014.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02
APELANTE: Estado Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro Neto OAB/PB 10.631.03 APELANTE: José Vieira
da Silva.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL N- 000417419.2011.815.0731. ORIGEM: 4º Vara de Cabedelo. APELANTE: Daniel Mendes da Silva.ADVOGADO: Jhansen
Falcão de Carvalho Dornelas OAB/PB 19.339. APELADO: Codisma- Cooperativa Cultural Universitária da
Paraíba Ltda. ADVOGADO: João Francisco da Silva OAB/PB 2.131.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL N- 001365656.2014.815.2001. ORIGEM:12º Vara Cível da Capital. APELANTE: Thiago Fonseca de Oliveira.ADVOGADO:
Wendell Gama C. Ramalho OAB/PB 21.429 e Wagner Veloso Martins OAB/BA 37.160. APELADO: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médica. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Leidson Flamarion
Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL N- 001747938.2014.815.2001. ORIGEM:9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661, OAB/PB
5207, Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. APELADO: Solange Aragão de Oliveira. ADVOGADO:
Patrick Lima OAB/PB 19.192.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL N- 000580881.2015.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Amil- Assistência Médica
Internacional LTDA.ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A, OAB/PE 28.211. APELADO: Edison Bardella. DEFENSORIA PÚBLICA: Regina Benigna Gadelha OAB/PB 4984.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL N- 000065923.2014.815.0261 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Erivaldo Claudino Mesquita.ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Piancó. ADVOGADO: Ricardo Augusto
Ventura da Silva OAB/PB 21.694.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL N- 000185024.2014.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joselito Machado
Barbosa.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: BV- Financeiro S/A. ADVOGADO:
Maria Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL N- 001185508.2014.815.2001. ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aldamir Soares de
Sousa.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: BV- Financeira S/A. ADVOGADO:
Maria Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CIVEL N- 002800023.2006.815.2001. ORIGEM: 15º vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Danilo Moesia de
Almeida.ADVOGADO: Francisco Hélio Bezerra Lavor OAB/PB 11.201. APELADO: Ângela Maria Bezerra de
Castro. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL N- 000085092.2016.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488, Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125A, OAB/PE 22.718. APELADO: Fabiano Pires da Silva. ADVOGADO: Fabiano Soares de Amorim OAB/PB 18.263.
Lima.ADVOGADO:José Murilo Freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713. APELADO: Sítio Lucas Ecoturismo LTDA.
ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto OAB/PB 19.514 E Douglas Antério de Lucena OAB/PB 10.505.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018763-42.2011.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina de Campina
Grande APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281 e outros 01 APELADO: Jeová Caetano Costa Neto e outros.ADVOGADO: Maria José Rodrigues Filha
OAB/PB 11.380.02 APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– REEXAME NECESSÁRIO Nº 000097394.2014.815.0381ORIGEM: 1º Vara da Comarca Itabaiana.AUTOR: Edna Fernandes da SilvaADVOGADA: Debora Maroja Guedes Neta(OAB/PB 8772)PROMOVIDO: Município de ItabaianaPROCURADOR: Ricardo Sérvulo
Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000483757.2012.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandePROMOVENTE: Ministério Público EstadualPROMOVIDO: Município de Campina Grande PROCURADOR: Herlaine Roberta Nogueira
Dantas OAB/PB 10.410.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000056306.2014.815.0391 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira APELANTE: Luzimar Terto da Silva ADVOGADO:
Maria Madalena Santos SouSA Amorim OAB/PB 18.415.APELADO: Antônio Pereira da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011598-17.2013.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADO: Carla da Prato
Campos OAB/SP 156.844. APELADO: Lusivânia Santos Viana da Silva. ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB/PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB/PB 23.573.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000391-53.2015.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Jailtonde Sousa Rodrigues. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcante de sousa
OAB/PB 8937.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0048638-33.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Aldenor
de brito Fernandes. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 11.960. APELADO: Estado da
paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012978-93-2014.815.0000.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Luciano Vieira Bezerra da Silva Batista.ADVOGADO:
Júlio Cesar da Silva Batista OAB/PB 14.716.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000567-37.2013.815.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Ministério Público Estadual. APELADOS: Edivan
Paixão da Rocha e Mercia Maria de Brito. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Goretti Pereira de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 – AGRAVO INTERNO Nº 0000369-68.2015.815.0941. ORIGEM:
Vara Única da Água Branca. AGRAVANTE: Município de Juru.ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610.
AGRAVADO: João Bosco Barbosa de Lima.ADVOGADO: Marcelino Xenófanes Diniz de Souza OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090757-43.2012.815.2001. ORIGEM: 5º
Vara Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Manoel Neto Magalhães.ADVOGADO: Hildebrando Costa Andrade
OAB/PB 9318 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL N- 000048161.2015.815.0351. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Samuel de Oliveira Lins.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVATS/A. ADVOGADO: Janaina melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065033-66.2014.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital..01 APELANTE: Julieta Gomes da Silva ADVOGADO: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442.02 APELANTE: Banco BV Financeira S/a Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/BA 1141-A e Luis carlos Lourenço OAB/BA 16.780.
APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL N- 000172127.2015.815.0241. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Monteiro. APELANTE: Itaú Seguros S/A.ADVOGADO:
Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983.
APELADO: Felipe da Silva Santos, Joelson Silva dos Santos, Janiele Silva dos santos, Jailton Silva dos Santos.
ADVOGADO: Neivan levi Ferreira dos Santos OAB/PB 21.119.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059475-16.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Francinaldo Almeida Torres. ADVOGADO:
Paula Monique Formiga de Oliveira OAB/PB 20.855 e outro. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO N- 000337610.2014.815.0131. ORIGEM: 4º vara da Comarca de Cajazeiras. AUTOR: Ministério Público do Estado da
paraíba. 01 RÉU: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Osmar Caetano Xavier OAB/PB 18.208. 02 RÉU:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010547-34.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Vara Lúcia Pereira da Silva. ADVOGADO: Luiz César
Gabriel Macedo OAB/PB 14.737. APELADO: FORTBRASIL- Administradora de Cartões de Créditos S/A. ADVOGADO: Juliana de Abreu Teixeira OAB/CE 13.463, Patrícia Taveira OAB/PB 16.554.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL N- 000073996.2016.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE: Cícero Leite da SilvaADVOGADO: Arthur
Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL N- 000099641.2016.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Olho Dgua.ADVOGADO:
Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193. APELADO: Maria Aparecida Araújo da Silva Alves. ADVOGADO:
Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0071732-73.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO:
Verônica de Sousa Pereira. DEFENSORIA PÚBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000151-35.2013.815.0351. ORIGEM: 3º
Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Eunice da Silva Rabelo. ADVOGADO: Walter Higino de Lima OAB/PB 6245.
APELADO: Pedro Barbosa de Lima Neto.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao
Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004528-87.2015.815.0251. ORIGEM: 3º
Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Albaires de Sousa Izidio. ADVOGADO: Estevam Martins da Costa Neto
OAB/PB 13.461. APELADO: Arlinda Alves de SousaADVOGADO: Tatiana Barreto Barros OAB/PB 8.901.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 31 DE JULHO DE 2018. 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 –REMESSA NECESSÁRIA N- 000340780.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Ângela Maria
Dutra Pessoa.DEFENSORIA PÚBLICA: Terezinha Alves Andrade de Moura. PROMOVIDO: Estado da paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 –REMESSA NECESSÁRIA N- 000037794.2015.815.0181. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.PROMOVIDO: Município de Cuitegi. PROCURADOR: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 40.496.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 –REMESSA NECESSÁRIA N- 001503993.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE:
Diomar Xavier de Lima.DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib. PROMOVIDO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL N- 000049070.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Francisco Lopes Filho.ADVOGADO:
Lino José Nunes Freitas OAB/PB 6662. APELADO: Banco Santander Brasil S/;A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 01 - Agravo Interno Nº 0071349-66.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Hildelfran Antão de Medeiros. Advogado(s): Enio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 02 - Agravo Interno Nº 0801182-06.2003.815.2001. Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Ouro Branco Administradora de Hotéis Ltda. Advogado(s):
Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.722).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 03 - Agravo Interno Nº 0111744-94.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A).
Agravado(s): Sônia Maria Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Fabio Firmino da Silva (OAB/PB 6.509).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – REMESSA NECESSÁRIA N- 008323392.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Partido
Trabalhista Brasileiro PTB.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204M Expedito Leite da Silva
Filho OAB/PB 12.009.01 PROMOVIDO: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237, Jacielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.02 PROMOVIDO: Roseana Maria Barbosa
Meira.ADVOGADO: Stanley Marx Donato Tenório OAB/PB
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 04 - Embargos de Declaração Nº 0050350-58.2013.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Embargado(s): Maria Helena Alexandria da Silva. Defensor Público:
Francisco de Assis Coelho.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL N- 001359843.2013.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ana Coeli Castor
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 05 - Embargos de Declaração Nº 0045892-86.1999.815.2001. Oriundo